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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00444/2020
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00142/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50610.001596/2020-15
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO- PATO NA RODOVIA BR-116/RS, SEGMENTO KM 74,90AO KM 183,80.
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2020
Vig. Fim 02/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.076.259,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.076.259,71
Valor Acumulado R$ 771.743.928,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2020 00444/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00444/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001596/2020-15 07/07/2020 02/01/2024 40.590.000,00 1 40.590.000,00
13/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9900558 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.033630/2021-11. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO OUT/2020 A SET/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 15.254,06 (QUINZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS). 07/07/2020 02/01/2024 40.605.254,06 1 40.605.254,06
31/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.2. AUMENTAR O VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 8.184.918,43 (OITO MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) EM FACE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, CONFORME O RELATÓRIO/PLANILHA DE REVISÃO CONSTANTE DO ID. 12208195, QUE PASSA A FAZER PARTE INSEPARÁVEL DO PRESENTE AJUSTE; 1.3. A INCLUSÃO DE DISPOSIÇÕES ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO DNIT (POSIC); 31/10/2022 02/01/2024 48.790.172,49 1 48.790.172,49
20/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 16022549 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.005554/2023-98. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2020 A SET/2020; ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO OUT/2021 A SET/2022 E ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO OUT/2022 A JUL/2023. O VALOR TOTAL DO ESTORNO DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 713.912,78 (SETECENTOS E TREZE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). 20/12/2023 02/01/2024 48.076.259,71 1 48.076.259,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000168 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805069 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000810 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.202.082,05 0,00 0,00 2.982.915,65 1.219.166,40 0,00 0,00 1.219.166,40
393003 2022NE000850 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.100.000,00 0,00 0,00 1.930.817,29 169.182,71 0,00 0,00 169.182,71
393003 2022NE003086 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
393003 2022NE002816 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 547.100,92 0,00 0,00 0,00 547.100,92 0,00 0,00 547.100,92
393003 2023NE000798 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802511 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.336.829,11 2.363.720,53 0,00 1.973.108,58 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001319 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.252.214,17 1.799.030,22 0,00 3.453.183,95 1.799.030,22 1.799.030,22 1.799.030,22 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/002250 2025-02-03 50610.001932/2024-45 2025-02-04 713912.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 48076259.71 48076259.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo