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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00293/2020
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 50613.000075/2020-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PORMEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIAN-TE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS ESEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2020
Vig. Fim 13/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 162.468,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 162.468,00
Valor Acumulado R$ 4.456.432,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2020 00293/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00293/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000075/2020-11 14/04/2020 13/04/2025 22.896,00 1 22.896,00
09/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DE REESTIMATIVA E VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CORREIOS. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 45.792,00 SENDO R$ 22.896,00 A PREÇOS INICIAIS E R$ 22.896,00 COMO PARCELA DE ACRÉSCIMO ESTIMADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2021. 14/04/2020 13/04/2025 45.792,00 1 45.792,00
18/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR, DO CONTRATO 293/2020, DECORRENTE DE REEESTIMATIVA E VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO, O QUAL TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROCESSO: 50613.000075/2020-11 14/04/2020 13/04/2025 68.688,00 1 68.688,00
11/11/2022 00003/2020 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DE REESTIMATIVA E VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 74.688,00 (SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) COMO PARCELA DE ACRÉSCIMO ESTIMADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2022 14/04/2020 13/04/2025 74.688,00 1 74.688,00
26/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA A SEGUINTE REDAÇÃO: "A CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: (1) DO VALOR DO CONTRATO - O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 101.688,00 SENDO R$ 27.000,00 COMO PARCELA DE ACRÉSCIMO ESTIMADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2023”. (2) DO EMPENHO E DOTAÇÃO- A DESPESA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA PARTE NELE A SER EXECUTADA, CORRERÁ À CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO DNIT/2023, NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 26.122.0032.2000.0001, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, FONTE DE RECURSOS: 01000000000 E PTRES: 173905”. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 14/04/2020 13/04/2025 101.688,00 1 101.688,00
09/10/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA A SEGUINTE REDAÇÃO: "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (1) DO VALOR DO CONTRATO - O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 116.488,00 SENDO R$ 14.800,00 COMO PARCELA DE ACRÉSCIMO ESTIMADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2023”. “(2) DO EMPENHO E DOTAÇÃO- A DESPESA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA PARTE NELE A SER EXECUTADA, CORRERÁ À CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO DNIT/2023, NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 26.122.0032.2000.0001, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, FONTE DE RECURSOS: 01000000000 E PTRES: 173905". A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICA INTEIRAMENTE RATIFICADO EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 14/04/2020 13/04/2025 116.488,00 1 116.488,00
30/01/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DE REESTIMATIVA E VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CORREIOS, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. A CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: “(1) DO VALOR DO CONTRATO - O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 162.468,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 45.980,00 (QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) COMO PARCELA DE ACRÉSCIMO ESTIMADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2023”. “(2) DO EMPENHO E DOTAÇÃO- A DESPESA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA PARTE NELE A SER EXECUTADA, CORRERÁ À CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO DNIT/2024, NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 26.122.0032.2000.0001, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, FONTE DE RECURSOS: 1000000000 E PTRES: 173905.” 14/04/2020 13/04/2025 162.468,00 1 162.468,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2021NE000009 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.632,00 0,00 0,00 7.632,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2022NE000007 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.897,00 0,00 0,00 25.286,37 2.509,66 0,00 0,00 2.509,66
393017 2023NE000009 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.800,00 4.025,86 0,00 33.774,14 4.025,86 1.994,96 1.994,96 2.030,90
393017 2025NE000005 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.886,35 0,00 0,00 2.886,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2024NE000008 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.200,00 2.418,02 28,46 12.753,52 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2020NE800143 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2020NE800193 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2021NE000060 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.632,00 0,00 0,00 7.632,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2021NE000097 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.632,00 0,00 0,00 4.758,11 1.948,86 0,00 0,00 1.948,86
393017 2025NE000030 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15,03 0,00 0,00 15,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
83732 2025-01-08 50613.000316/2024-47 2025-01-09 739.30
77178 2024-03-11 50613.000316/2024-47 2024-03-11 1778.27
76398 2024-01-11 50613.000420/2023-51 2024-01-12 2030.90
76564 2024-02-16 50613.000316/2024-47 2024-02-16 2918.17
77770 2024-04-03 50613.000316/2024-47 2024-04-05 588.59
78347 2024-05-04 50613.000316/2024-47 2024-05-06 293.30
80028 2024-06-30 50613.000316/2024-47 2024-07-08 646.85
78980 2024-06-05 50613.000316/2024-47 2024-06-10 1485.01
81341 2024-09-20 50613.000316/2024-47 2024-09-20 1569.30
80670 2024-08-08 50613.000316/2024-47 2024-08-08 963.10
81512 2024-10-11 50613.000316/2024-47 2024-10-14 1282.75
83121 2024-11-30 50613.000316/2024-47 2024-12-10 612.09
82468 2024-11-05 50613.000316/2024-47 2024-11-06 676.84
84814 2025-03-11 50613.000333/2025-65 2025-03-11 756.05
84299 2025-02-12 50613.000333/2025-65 2025-02-12 734.33
85458 2025-04-09 50613.000333/2025-65 2025-04-09 800.58
86591 2025-04-30 50613.000333/2025-65 2025-06-02 610.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA 1 162468 162468.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.619.594-** Maria do Socorro Farias de Lima Gestor
***.553.924-** Fernanda Priscila Alves Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo