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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343007 - IPHAN-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343007 - IPHAN-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343007 - IPHAN-BA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 34.145.847/0001-86 - CONSTRUTORA PENTAGONO LTDA
Processo 01502.001131/2024-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA CASA DE CÂMARA E CADEIA DE MARAGOGIPE, MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2025
Vig. Fim 29/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.547.864,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.547.864,17
Valor Acumulado R$ 302.980.508,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.001131/2024-00 29/07/2025 29/05/2027 12.927.235,94 1 12.927.235,94
29/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADO PELO INCISO IV DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021. 29/07/2025 29/05/2027 12.927.235,94 1 12.927.235,94
26/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 07/2025, CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M RELATIVO AO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A AGOSTO/2025, E O REGISTRO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADOS RESPECTIVAMENTE PELOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021. 29/07/2025 29/05/2027 14.567.702,17 1 14.567.702,17
31/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E CONFORME DETALHAMENTO PREVISTO NOS ITENS III.I E III.II DO PARECER TÉCNICO Nº 9/2024/ETC-BA/IPHAN-BA (SEI Nº 6863032) E OFÍCIO Nº 334 (SEI Nº 7021623), O QUE EQUIVALE A 10,11% (DEZ VÍRGULA ONZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI 14.133/21; SUPRESSÃO QUALITATIVA DE ITENS CONFORME RELAÇÃO DE SERVIÇOS DETALHADA NO ITEM III.III DO PARECER TÉCNICO Nº 9/2024/ETC-BA/IPHAN-BA (SEI Nº 6863032) E OFÍCIO Nº 334 (SEI Nº 7021623) O QUE EQUIVALE A 1,22% (UM VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI 14.133/21. 31/12/2025 31/12/2025 15.862.456,76 1 15.862.456,76
02/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E ADIÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS CONFORME DETALHAMENTO PREVISTO NOS ITENS III.I E III.II DO PARECER TÉCNICO Nº 3/2026/ETC-BA/IPHAN-BA (SEI Nº 7470144), O QUE EQUIVALE A 6,41% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI 14.133/21; UPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE ITENS CONFORME RELAÇÃO DE SERVIÇOS DETALHADA NO ITEM III.III DO PARECER TÉCNICO Nº 3/2026/ETC-BA/IPHAN-BA (SEI Nº 7470144), O QUE EQUIVALE A 2,09% (DOIS VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI 14.133/21. 02/09/2026 29/05/2027 16.547.864,17 1 16.547.864,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343007 2025NE000036 C55381IP057 - MUNICIPIO DE MARAGOGIPE - BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000050 C55381IP057 - MUNICIPIO DE MARAGOGIPE - BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.552.339,62 5.183.050,61 170.232,23 2.199.056,78 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000075 C55381IP057 - MUNICIPIO DE MARAGOGIPE - BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.294.754,59 1.294.754,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000072 C55381IP057 - MUNICIPIO DE MARAGOGIPE - BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 759.302,04 759.302,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000073 C55381IP057 - MUNICIPIO DE MARAGOGIPE - BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 881.164,20 881.164,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2026NE000064 C55381IP057 - MUNICIPIO DE MARAGOGIPE - BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 685.407,41 685.407,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026322 2026-07-03 01502.001131/2024-00 2026-07-08 390037.69
2 2026-08-12 01502.001131/2024-00 2026-08-20 593763.92
6 2026-09-17 01502.001131/2024-00 2026-09-18 657573.47
2026309 2026-03-10 01502.001131/2024-00 2026-03-11 471678.61
2025284 2025-10-13 01502.001131/2024-00 2025-10-16 453567.91
2025287 2025-11-07 01502.001131/2024-00 2025-11-10 1034470.51
2025291 2025-12-04 01502.001131/2024-00 2025-12-05 881250.59
2026295 2026-01-13 01502.001131/2024-00 2026-01-14 744532.88
2026298 2026-02-09 01502.001131/2024-00 2026-02-11 875574.42
2026311 2026-04-13 01502.001131/2024-00 2026-04-14 555711.82
2026316 2026-05-13 01502.001131/2024-00 2026-05-15 383527.71
2026320 2026-06-09 01502.001131/2024-00 2026-06-10 319709.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1 16547864.17 16547864.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.464.335-** FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL Gestor
***.770.247-** PAULA PAOLIELLO CARDOSO Gestor Substituto
***.860.853-** INDI OHANNA ROCHA ANDRADE Fiscal Técnico
***.061.665-** MATHEUS VINÍCIUS CARNEIRO SANTOS CARMO Fiscal Técnico Substituto
***.938.365-** SANDRA FERREIRA BATISTA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.535.205-** RENATO CARVALHO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.536.647-** ALEXANDRE ROCHA COLPAS Fiscal Técnico
***.417.315-** MATHEUS CARNEIRO RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.417.315-** MATHEUS CARNEIRO RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.292.685-** WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso Seguro Garantia - Termo Aditivo nº 02/2026 187.92 KB 16/09/2026 10:35:49
Diário Oficial da União - Termo Aditivo nº 02/2026 192.21 KB 16/09/2026 10:33:19
Termo Aditivo nº 02/2026 71.73 KB 16/09/2026 10:30:21
Nota de Empenho 2026NE000064 - 2º Termo Aditivo 22.09 KB 16/09/2026 10:27:25
Endosso Seguro Garantia - ref 1º Termo Aditivo 1.96 MB 16/01/2026 15:29:38
Diário Oficial da União - 1º Termo Aditivo 197.72 KB 16/01/2026 15:04:30
1º Termo Aditivo 71.59 KB 16/01/2026 15:00:31
Nota de Empenho 2025NE000075 - Aditivo 22.00 KB 16/01/2026 14:51:12
Diário Oficial da União - 2º Termo de Apostilamento - Reajuste 199.63 KB 16/01/2026 14:48:04
2º Termo de Apostilamento - Reajuste 64.09 KB 16/01/2026 14:35:20
Nota de Empenho 2025NE000073 - Reajuste 22.04 KB 16/01/2026 14:30:55
Nota de Empenho 2025NE000072 - Reajuste 22.06 KB 16/01/2026 10:32:16
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART 205.62 KB 16/01/2026 10:29:52
Reforço da Nota de Empenho 2025 NE 50 22.37 KB 03/12/2025 14:37:54
Diário Oficial da União - Publicação 1º Termo de Apostilamento 697.46 KB 03/12/2025 14:36:19
1º Termo de Apostilamento - Alteração de empenho 55.31 KB 03/12/2025 14:34:38
Nota de Empenho 2025 NE 50 22.15 KB 03/12/2025 14:31:08
Portaria nº 95/2025 - Centro Nacional de Arqueologia 485.53 KB 03/12/2025 14:28:46
Portaria nº 79/2025 - Arqueologia 492.57 KB 03/12/2025 14:26:11
Termo de Retificação no Preâmbulo do Contrato 51.18 KB 03/12/2025 14:23:17
Apólice de Seguro Garantia vigência 29/07/2025 a 30/05/2027 408.29 KB 03/12/2025 14:20:00
Ordem de Serviço - Obras em Maragogipe 196.08 KB 20/10/2025 13:25:07
Portaria 48.2025 - Gestão e Fiscalização - Casa da Camera e Cadeia em Maragogipe 167.00 KB 14/08/2025 11:09:34
Diário Oficial da União - Publicação Contrato 07/2025 695.65 KB 31/07/2025 15:03:35
Contrato nº 07/2025 - Casa de Camera e Cadeia em Maragogipe- BA 421.19 KB 31/07/2025 15:02:37
Nota de Empenho 2025NE000036 - Casa da Câmera e Cadeia em Maragogipe 22.19 KB 31/07/2025 15:01:21
Termo de Referência 20.2024 - Casa da Câmera e Cadeia em Maragogipe 6.41 MB 31/07/2025 15:00:16
Decreto 11.430 Não
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