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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00213/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00176/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.924.131/0001-90 - M. R. CONSTRUCOES LTDA
Processo 50008.001032/2018-68
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) REFERENTE AO PLANO ANUALDE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O NA RODOVIA BR 210/AP E BR 156/AP. TRECHO: BR 210/AP: MACAPÁ -DIV. AP/PA E 156/AP: CACHOEIRA SANTO ANTÔNIO -FRONTEIRA BRASIL/GUIANA (PONTE INTERNACIONAL);SUBTRECHO: BR 210/AP: MACAPÁ - ENTR. BR 156(B)E BR 156/AP: ENTRONC. BR 210(B) - RIO TRACAJATUBA; SEGMENTO: BR 210/A - KM 0,00 AO KM 106,2 EBR 156 - KM 350,9 AO KM 400,6; EXTENSÃO: 155,90 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2020
Vig. Fim 21/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.961.203,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.961.203,19
Valor Acumulado R$ 40.557.430,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2020 00213/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00213/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.001032/2018-68 27/03/2020 26/03/2022 5.539.595,98 1 5.539.595,98
30/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 213/2020. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS, PASSANDO O TÉRMINO DE 26/03/2022 PARA 25/07/2022. 26/03/2022 25/07/2022 6.414.510,63 1 6.414.510,63
04/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 00 00213/2020.Em razão da readequação de quantitativos pertinentes à 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras ao Contrato n° 00 00213/2020, o valor a PI vigente do contrato passará de R$ 5.539.595,98 (cinco milhões, quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos)​ para R$ 6.414.510,63 (seis milhões, quatrocentos e quatorze mil quinhentos e dez reais e sessenta e três centavos). Ocasionando em um percentual de reflexo financeiro total positivo de 15,79% (quinze, setenta e nove por cento) do valor a PI inicial contratado, equivalente a R$ 874.914,65 (oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) 26/03/2022 25/07/2022 6.414.510,63 1 6.414.510,63
18/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DOS VALORES PERTINENTES AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 00 00213/2020, DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PROCEDIMENTO. ONDE SE LÊ:"3.1" APÓS O PROCEDIMENTO DE READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS PERTINENTES À 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO N° 00 00213/2020, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 5.539.595,98 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)​ PARA R$ 6.414.510,63 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). OCASIONANDO EM UM PERCENTUAL DE REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 15,79% (QUINZE, SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR A PI INICIAL CONTRATADO, EQUIVALENTE A R$ 874.914,65 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). "LEIA-SE: "3.1" APÓS O PROCEDIMENTO DE READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS PERTINENTES À 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO N° 00 00213/2020, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 5.539.595,98 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)​ PARA R$ 6.414.497,10 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). OCASIONANDO EM UM PERCENTUAL DE REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 15,79% (QUINZE, SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR A PI INICIAL CONTRATADO, EQUIVALENTE A R$ 874.901,12 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS)." 27/03/2020 25/07/2022 6.414.497,10 1 6.414.497,10
20/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 213/2020. PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 25/07/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 21/01/2023 E E PRORROGAÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/04/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA 23/10/2023. EM RAZÃO DA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 6.414.497,10 PARA R$ 3.961.203,19, EQUIVALENTE A UMA DIMINUIÇÃO DE VALOR DE R$ -2.453.293,90​ 25/07/2022 21/01/2023 3.961.203,19 1 3.961.203,19
25/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 213/2020-00. NDE SE LÊ:"3.4. FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/04/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA 23/10/2023​, CONFORME ANEXO - PRAZÍMETRO EXECUÇÃO (SEI N° 11943100)." LEIA-SE: "3.4. FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/04/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA 23/10/2022​ 25/07/2022 21/01/2023 3.961.203,19 1 3.961.203,19
09/11/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, POR UM PERÍODO DE MAIS 75 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE DE 23/10/2022 PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA 06/01/2023. VIGÊNCIA: 25/07/2022 A 21/01/2023. 09/11/2022 21/01/2023 3.961.203,19 1 3.961.203,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000712 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.979.346,30 0,00 0,00 868.357,43 1.691.593,96 0,00 483.748,77 96.856,32
393003 2022NE003885 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 196.351,00 0,00 0,00 0,00 392.702,00 196.351,00 196.351,00 0,00
393003 2022NE003894 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 303.649,00 0,00 0,00 0,00 607.298,00 303.649,00 303.649,00 0,00
393003 2020NE800826 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801618 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 466.353,93 0,00 533.646,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000930 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 3961203.19 3961203.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo