Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00072/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 00213/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Processo 186/25 - DG
Objeto CONTRATAÇÃO DE ACESSOS À BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW, PLATAFORMA QUE DISPONIBILIZA, APROXIMADAMENTE, 2.000 OBRAS DE RECONHECIMENTO NA ÁREA JURÍDICA NACIONAL, COM PERTINÊNCIA E ABRANGÊNCIA DE SEU CONTEÚDO DENTRO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2025
Vig. Fim 28/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 111.780,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.315,02
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA PROVIEW DA REVISTA DOS TRIBUNAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 29/07/2025 28/07/2026 111.780,24 12 9.315,02
29/07/2025 00072/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 186/25 - DG 29/07/2025 28/07/2026 111.780,24 1 111.780,24
24/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA PROVIEW DA REVISTA DOS TRIBUNAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES 28/07/2026 28/07/2026 111.780,24 12 9.315,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 111780.24 111780.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.879.738-** DÉBORA ANDRÉA DE DONÁ BELLINI Gestor
***.775.938-** NOELY CRUZ SILVA Fiscal Técnico
***.020.808-** EDUARDO CHIESI Fiscal Administrativo
***.802.558-** DÉBORA TIEMI KAWASAKI Fiscal Requisitante
***.020.808-** EDUARDO CHIESI Fiscal Requisitante Substituto
***.802.558-** DÉBORA TIEMI KAWASAKI Fiscal Técnico Substituto
***.775.938-** NOELY CRUZ SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.485.348-** AILTON GOMES DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2026NE01149-Reajuste 86.03 KB 17/08/2026 13:38:40
2026NE00987 86.37 KB 17/08/2026 13:37:29
2ºTA 103.15 KB 17/08/2026 13:35:26
1º TA 120.00 KB 17/08/2026 13:27:44
2026NE00155 86.00 KB 06/02/2026 14:52:56
Nota de Empenho 91.13 KB 31/07/2025 10:30:49
Contrato 318.74 KB 31/07/2025 10:30:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo