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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00159/2020
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00351/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50618.000709/2019-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-135/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL N°351/2019-18. TRECHO: DIV.MA/PI (GUADALUPE) - DIV.PI/BA. SUBTRECHO: ENTR. PI-352(B)-ENTR.PI-254 (GILBUÉS). SEGMENTO: KM 350,92 AO KM 515,50.EXTENSÃO: 164,58 KM. CÓDIGO PNV: 135BPI0440 (INICIAL)-135BPI0480(FINAL)
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2020
Vig. Fim 28/01/2026
Valor Global R$ 171.838.662,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 171.838.662,76
Valor Acumulado R$ 10.445.150.892,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2020 00159/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00159/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000709/2019-43 06/03/2020 03/05/2025 78.200.000,00 1 78.200.000,00
07/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AJUSTES DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. 04/05/2022 04/05/2023 78.200.000,00 1 78.200.000,00
26/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AJUSTES DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O VALOR DO CONTRATO​ PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 92.479.524,82 (NOVENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 97.371.536,96 (NOVENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 4.892.014,17 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATORZE REAIS E OITENTA E DEZESETE CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS. ESSE AUMENTO REPRESENTA 6,26% DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. O PERCENTUAL DE REFLEXO POSITIVO ACUMULADO COM ESTA 2ª RPFO PASSA A SER DE 24,52% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO (18,26% NA 1ª RPFO E 6,26% NA 2ª RPFO). OS CONJUNTOS DE ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS ACUMULADOS OBSERVADOS APÓS A 2ª RPFO RESULTARAM NUM PERCENTUAL DE 24,92%% E 0,40%, RESPECTIVAMENTE. 27/07/2022 04/05/2023 78.200.000,00 1 78.200.000,00
02/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 04.05.2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.520 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 03.05.2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 31.03.2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PASSANDO A VENCER EM 30.03.2024, TOTALIZANDO 1.460 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O CONTRATO​ PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 97.371.540,53 (NOVENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 146.660.862,55 (CENTO E QUARENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)​​​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 49.289.322,02 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS)​​, A PREÇOS INICIAIS. 04/05/2023 03/05/2024 146.660.862,55 1 146.660.862,55
02/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 03.05.2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.885 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 03.05.2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 30.03.2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PASSANDO A VENCER EM 30.03.2025, TOTALIZANDO 1.825 (UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO​ PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 146.660.862,55 (CENTO E QUARENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 163.212.781,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS)​​​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 16.551.918,45 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)​​​​, A PREÇOS INICIAIS. 03/05/2024 03/05/2025 163.212.781,00 1 163.212.781,00
23/04/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 03.05.2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 2.065 (DOIS MIL E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 30.10.2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 30.03.2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PASSANDO A VENCER EM 26.09.2025, TOTALIZANDO 2.005 (DOIS MIL E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO​ PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 163.212.781,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS) PARA R$ 171.838.662,76 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)​​​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 8.625.881,76 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS)​​​​, A PREÇOS INICIAIS. 03/05/2025 30/10/2025 171.838.662,76 1 171.838.662,76
08/10/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 30.10.2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 2.155 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 28.01.2026. 30/10/2025 28/01/2026 171.838.662,76 1 171.838.662,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001862 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.778.716,94 12.962,57 87.942,87 10.677.811,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002073 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000295 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.879.271,46 0,00 0,00 7.879.271,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000523 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 25.852.118,73 0,00 0,00 20.581.572,97 5.270.545,76 0,00 0,00 5.270.545,76
393003 2023NE001860 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 26.420.548,67 3.805.823,16 104.682,56 22.510.042,95 3.805.823,16 0,00 0,00 3.910.505,72
393003 2021NE002023 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
393003 2022NE002917 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003694 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.091.537,10 0,00 0,00 0,00 1.091.537,10 0,00 0,00 1.091.537,10
393003 2022NE003687 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 745.214,00 0,00 0,00 0,00 745.214,00 0,00 0,00 745.214,00
393003 2022NE003766 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.000.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000.000,00 0,00 0,00 17.000.000,00
393003 2023NE003833 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 16.400.000,00 16.400.000,00 0,00 0,00 16.400.000,00 0,00 0,00 16.400.000,00
393003 2023NE003961 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
393003 2023NE001141 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.500.000,00 0,00 0,00 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000187 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001511 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000763 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.750.000,00 0,00 0,00 13.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000431 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001709 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.000.000,00 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800671 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.236.277,34 0,00 0,00 1.236.277,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802132 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 181.423,50 0,00 0,00 181.423,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802134 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.561.379,22 8.692.036,35 0,00 1.869.342,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804743 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002181 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002183 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 73.000,00 0,00 0,00 0,00 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
393003 2022NE000149 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000791 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.033.648,57 0,00 7.137,42 11.268.709,91 757.801,24 0,00 0,00 764.938,66
393003 2025NE000781 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001735 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.810.000,00 0,00 0,00 1.810.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002975 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003892 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.197.752,99 0,00 0,00 1.197.752,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005079 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006088 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.540.000,00 1.540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5896 2025-09-08 50618.001541/2025-31 2025-09-09 547368.10
5897 2025-09-08 50618.001541/2025-31 2025-09-09 320944.61
5898 2025-09-08 50618.001541/2025-31 2025-09-09 30038.49
514 2025-01-22 50618.000157/2025-11 2025-01-23 3268.25
515 2025-01-22 50618.000157/2025-11 2025-01-23 1195.71
516 2025-01-22 50618.000157/2025-11 2025-01-23 1916.30
517 2025-01-22 50618.000157/2025-11 2025-01-23 179.35
518 2025-01-22 50618.000160/2025-35 2025-01-23 796.99
519 2025-01-22 50618.000160/2025-35 2025-01-23 2178.43
520 2025-01-22 50618.000160/2025-35 2025-01-23 119.54
521 2025-01-22 50618.000160/2025-35 2025-01-23 1277.29
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Prepostos
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