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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00290/2020
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00081/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50615.000506/2019-87
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO NA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. MA-328 (P/ JENIPAPO DOS VIEIRAS) - ENTR. BR-010 (A) (PORTO FRANCO),SEGMENTO: KM 414,20 AO KM 570,70; EXTENSÃO: 156KM.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2020
Vig. Fim 09/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.096.415,10
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 6.019.283,02
Valor Acumulado R$ 1.697.026.239,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2020 00290/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00290/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000506/2019-87 15/05/2020 10/11/2022 10.840.000,00 1 10.840.000,00
17/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR E INCLUSÃO DE PREÇOS E SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 226/MA, SUBTRECHO: JENIPAPO DOS VIEIRAS - PORTO FRANCO. 15/05/2020 10/11/2022 13.547.850,00 5 2.707.850,00
25/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00290/2020, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. MA-328 (P/ JENIPAPO DOS VIEIRAS) - ENTR. BR-010 (A) (PORTO FRANCO), SEGMENTO: KM 414,20 AO KM 570,70; EXTENSÃO: 156,50 KM 10/11/2022 09/11/2024 2.438.468.702,00 5 487.693.740,40
25/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00290/2020,PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. MA-328 (P/ JENIPAPO DOS VIEIRAS) - ENTR. BR-010 (A) (PORTO FRANCO), SEGMENTO: KM 414,20 AO KM 570,70; EXTENSÃO: 156,50 KM. 25/08/2022 09/11/2024 24.439.317,11 5 4.887.863,42
21/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00290/2020, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. MA-328 (P/ JENIPAPO DOS VIEIRAS) - ENTR. BR-010 (A) (PORTO FRANCO), SEGMENTO: KM 414,20 AO KM 570,70; EXTENSÃO: 156,50 KM; TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. 21/12/2022 09/11/2024 24.439.317,11 5 4.887.863,42
05/02/2024 00005/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00290/2020, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. MA-328 (P/ JENIPAPO DOS VIEIRAS) - ENTR. BR-010 (A) (PORTO FRANCO), SEGMENTO: KM 414,20 AO KM 570,70; EXTENSÃO: 156,50 KM​ 09/11/2024 09/11/2025 30.096.415,10 5 6.019.283,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000278 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.950.000,00 129.281,60 1.693,52 2.819.024,88 129.281,60 0,00 0,00 130.975,12
393003 2021NE000880 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.949.515,67 0,00 0,00 4.140.803,21 1.808.712,46 0,00 0,00 1.808.712,46
393003 2022NE000401 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000439 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.220.129,91 0,00 0,00 5.220.129,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002309 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.332.148,13 0,00 6.596,86 998.887,92 326.663,35 0,00 0,00 333.260,21
393003 2022NE003717 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
393003 2022NE003219 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 940.000,00 0,00 0,00 0,00 940.000,00 0,00 0,00 940.000,00
393003 2024NE000348 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.449.162,72 3.138,51 457.408,20 5.988.616,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000387 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801844 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.852.104,23 845.297,07 0,00 2.006.807,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804390 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804776 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000999 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001239 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 7.431,67 0,00 192.568,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/218 2025-01-10 50615.000096/2025-12 2025-01-10 787.75
2025/214 2025-01-10 50615.000096/2025-12 2025-01-10 807.69
2025/215 2025-01-10 50615.000096/2025-12 2025-01-10 566.41
2025/216 2025-01-10 50615.000096/2025-12 2025-01-10 688.03
2025/217 2025-01-10 50615.000096/2025-12 2025-01-10 271.22
2025/927 2025-02-11 50615.000304/2025-83 2025-02-11 17286.67
2025/923 2025-02-11 50615.000304/2025-83 2025-02-11 43852.21
2025/924 2025-02-11 50615.000304/2025-83 2025-02-11 51478.68
2025/925 2025-02-11 50615.000304/2025-83 2025-02-11 50207.60
2025/926 2025-02-11 50615.000304/2025-83 2025-02-11 36098.66
2025/2204 2025-04-02 50615.000652/2025-51 2025-04-03 21838.44
2025/2205 2025-04-02 50615.000652/2025-51 2025-04-03 25003.44
2025/2206 2025-04-02 50615.000652/2025-51 2025-04-03 25636.44
2025/2207 2025-04-02 50615.000652/2025-51 2025-04-03 17977.17
2025/2208 2025-04-02 50615.000652/2025-51 2025-04-03 8608.78
2025/3099 2025-05-14 50615.000948/2025-71 2025-05-14 16908.77
2025/3102 2025-05-14 50615.000948/2025-71 2025-05-14 17336.84
2025/3093 2025-05-14 50615.000946/2025-82 2025-05-14 24648.14
2025/3094 2025-05-14 50615.000946/2025-82 2025-05-14 25272.14
2025/3095 2025-05-14 50615.000946/2025-82 2025-05-14 17721.73
2025/3096 2025-05-14 50615.000946/2025-82 2025-05-14 21528.12
2025/3097 2025-05-14 50615.000946/2025-82 2025-05-14 8486.44
2025/3098 2025-05-14 50615.000948/2025-71 2025-05-14 12157.23
2025/3100 2025-05-14 50615.000948/2025-71 2025-05-14 14768.42
2025/3101 2025-05-14 50615.000948/2025-71 2025-05-14 5821.75
2025/3528 2025-06-09 50615.001109/2025-71 2025-06-10 28646.69
2025/3530 2025-06-09 50615.001109/2025-71 2025-06-10 23581.65
2025/3527 2025-06-09 50615.001109/2025-71 2025-06-10 32798.39
2025/3529 2025-06-09 50615.001109/2025-71 2025-06-10 33628.73
2025/3531 2025-06-09 50615.001109/2025-71 2025-06-10 11292.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 30096415.1 30096415.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo