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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00308/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00088/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA
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Processo
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50606.006100/2019-17
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-267/MG; TRECHO: ENTR BR-116(A)/120 (LEOPOLDINA) - DIV MG/SP. SUBTRECHO 1: ENTR. MG-126 (BICAS) - INÍCIO PERÍMETRO URBANO DE JUIZ DE FORA. SUBTRECHO 2: ENTR. ANTIGA UNIÃO E INDUSTRIA (B) - ENTR. BR-040 (A). SEGMENTO 1: KM 62,00 - KM 98,70. SEGMENTO 2: KM 111,90 - 115,50. EXTENSÃO: 40,30 KM; CÓDIGO SNV: SEGMENTO 1: BMG0050 - BMG0060 E SEGMENTO 2: BMG0110.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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12/05/2020
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Vig. Fim
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08/10/2022
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 4.434.471,65
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 4.434.471,65
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Valor Acumulado
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R$ 13.221.871,08
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/05/2020
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00308/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00308/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.006100/2019-17
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12/05/2020
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08/10/2022
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3.583.979,83
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1
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3.583.979,83
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10/09/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 21,46%, NO VALOR DE R$ 768.947,95 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (8722200), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (8722200), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 - INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS DE SERVIÇOS – FICA INCLUÍDO 02 (DOIS) NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (8722200), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
1- CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 3.583.979,83 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.352.927,78 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), FACE A ACRÉSCIMO DE R$ 768.947,95 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-308/2020, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS DE SERVIÇOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (8722200), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
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12/05/2020
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08/10/2022
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4.352.927,78
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1
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4.352.927,78
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29/08/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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3) - DO OBJETO:
3.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, QUE TERÁ COMO BASE O SEGUINTE DIZER.
REEQUILIBRIO – RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02/06/2021 - RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO Nº 13/2021 – PERÍODO MAIO/2020 A JANEIRO/2022 - VALOR: R$ 81.543,87
2) - DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO PRESENTE CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.006100/2019-17, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000426.
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30/08/2022
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08/10/2022
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4.434.471,65
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1
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4.434.471,65
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2021NE000426
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.046.557,29
|
0,00
|
0,00
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212.475,30
|
834.081,99
|
0,00
|
0,00
|
704.548,49
|
|
393003
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2020NE801839
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.500.000,00
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512.121,22
|
0,00
|
987.878,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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4434471.65
|
4434471.6500
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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