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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413008 - ANATEL-GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 413008 - ANATEL-GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2020
Unidade Realizadora da Compra 413008 - ANATEL-GO
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR07AF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.649.674/0001-51 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA
Processo 53542.000331/2020-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NA GERÊNCIAREGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS, PELO PERÍODO DE 20 MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ OLIMITE DE 60 MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020.
Informações Complementares PROCESSO Nº 53542.004728/2023-44
Vig. Início 11/06/2020
Vig. Fim 11/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.257,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.257,20
Valor Acumulado R$ 33.121.615,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2020 00049/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.000331/2020-31 11/06/2020 10/02/2022 525.369,60 20 26.268,48
31/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 49/2020-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 541.207,47 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE JUNHO DE 2020 A 10 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 6900428). 11/06/2020 10/02/2022 541.207,47 20 27.060,37
03/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE, APROXIMADAMENTE, 32,21% (TRINTA E DOIS INTEIROS E VINTE E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADO, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE CUSTOS RELATIVOS À REPOSIÇÃO DO VIGILANTE DO POSTO 12X36 DIURNO DURANTE O INTERVALO PARA ALMOÇO, EM CONSEQUÊNCIA DA SUPRESSÃO QUANTITATIVA, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2022; A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2020-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 A 10 DE OUTUBRO DE 2023, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS (GR07), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 11/02/2022 10/10/2023 380.146,40 20 19.007,32
09/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 49/2020-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 415.091,20 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E 10 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 8309494). 11/06/2020 10/10/2023 415.091,20 20 20.754,56
25/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)​. 11/06/2020 10/10/2023 415.091,20 20 20.754,56
27/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 49/2020-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 429.097,95 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E 10 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA. 11/06/2020 10/10/2023 429.097,95 20 21.454,90
26/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 1 (UM) MÊS A CONTAR DE 11/10/2023 A 10/11/2023 11/10/2023 11/11/2023 22.257,20 1 22.257,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413008 2022NE000010 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 220.887,82 0,00 2.267,06 193.523,32 20.609,62 0,00 0,00 22.876,68
413008 2022NE000011 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.665,23 0,00 0,00 25.532,94 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2023NE000029 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.468,90 958,08 0,00 206.510,82 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2023NE000095 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.257,20 7.251,22 0,00 15.005,98 7.251,22 105,52 105,52 7.145,70
413008 2020NE800078 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2021NE000007 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 329.475,84 0,00 0,00 294.466,02 27.073,26 0,00 0,00 27.073,26
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
930 2023-11-10 53542.000331/2020-31 2023-11-16 22151.68
879 2023-03-06 53542.000883/2023-91 2023-03-10 20609.62
890 2023-04-17 53542.000331/2020-31 2023-04-27 20609.62
897 2023-05-15 53542.000331/2020-31 2023-05-17 22151.68
873 2023-02-08 53542.000331/2020-31 2023-02-13 20609.62
855 2022-12-15 53542.000331/2020-31 2022-12-16 0.00
868 2023-01-20 53542.000331/2020-31 2023-01-25 0.00
903 2023-06-15 53542.000331/2020-31 2023-06-16 22151.68
911 2023-07-19 53542.000331/2020-31 2023-07-20 22151.68
916 2023-08-18 53542.000331/2020-31 2023-08-21 22151.68
921 2023-09-14 53542.000331/2020-31 2023-09-15 22151.68
926 2023-10-10 53542.000331/2020-31 2023-10-11 22151.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-01-10 21454.89
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 22257.2 22257.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.224.352-** ALTINO BOHADANA DE SOUZA FILHO Gestor
***.706.191-** SÉRGIO VILARINHO PIRES Fiscal Titular
***.928.281-** RICARDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR Fiscal Substituto
***.186.626-** TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS Gestor Substituto
***.198.431-** WESLEY PAESANO LINS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo