Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343037 - IPHAN-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 343037 - IPHAN-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
343037 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 343037 - IPHAN-RO
Número da Compra 00010/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO
Fornecedor 30.633.334/0001-63 - JOSE ROBERTO GOMES ARROIO
Processo 01410.000070/2019-17
Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SINTO A AV. RAFAELVAZ E SILVA, Nº 3.150, BAIRRO LIBERDADE, PORTOVELHO/RO, PARA ATENDER A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM RONDÔNIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 01/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.113,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.759,49
Valor Acumulado R$ 1.096.757,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01410.000070/2019-17 01/06/2020 01/06/2025 45.600,00 12 3.800,00
01/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 01/06/2023 01/06/2024 45.600,00 12 3.800,00
15/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO DA SEDE DO IPHAN/RO 01/06/2024 01/06/2025 45.600,00 12 3.800,00
12/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento correção dos valores pactuados, a partir de 12/02/2023, perfazendo o montante estimado mensal de R$ 4.458,58 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), com custo anual de R$ 53.502,96 (cinquenta e três mi quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos), referente ao Percentual de Reajuste de -3,3136%​​, referente ao período de 12/02/2023 a 12/02/2024, conforme Planilha de Correção baseado no IGP-M - Índ. Geral de Preços do Mercado, anexa a este instrumento (SEI nº 5414095). 01/06/2020 01/06/2025 53.502,96 12 4.458,58
12/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS VALORES PACTUADOS, A PARTIR DE 12/02/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.442,95 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), COM CUSTO ANUAL DE R$ 53.315,40 (CINQUENTA E TRÊS MI TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 16,9198%​, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/02/2021 A 12/02/2022, CONFORME PLANILHA DE CORREÇÃO BASEADO NO IGP-M - ÍND. GERAL DE PREÇOS DO MERCADO, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 5414089). 01/06/2020 01/06/2025 53.315,40 12 4.442,95
12/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES PACTUADOS, A PARTIR DE 12/02/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.611,38 (QUATRO MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), COM CUSTO ANUAL DE R$ 55.336,56‬ (CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 3,7909%​, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/02/2022 A 12/02/2023, CONFORME PLANILHA DE CORREÇÃO BASEADO NO IGP-M - ÍND. GERAL DE PREÇOS DO MERCADO, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 5414090). 01/06/2020 01/06/2025 55.336,56 12 4.611,38
21/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES PACTUADOS, A PARTIR DE 12/02/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO MENSAL DE R$ 4.759,49 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM CUSTO ANUAL DE R$ 57.113,88 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO E TREZE REAIS OITENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 6,74%​, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/02/2024 A 12/02/2025, CONFORME CORREÇÃO BASEADO NO IGP-M - ÍND. GERAL DE PREÇOS DO MERCADO. 01/06/2020 01/06/2025 57.113,88 12 4.759,49
20/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A SEDE DO IPHAN/RO PARA O PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026. 01/06/2025 01/06/2026 57.113,88 12 4.759,49
29/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 01 DE JUNHO DE 2027. 01/06/2026 01/06/2027 57.113,88 12 4.759,49
08/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 2ª E 3ª DO QUARTO TERMO ADITIVO. 01/06/2026 01/06/2027 57.113,88 12 4.759,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343037 2023NE000001 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.734,09 200,00 0,00 31.534,09 200,00 0,00 200,00 0,00
343037 2023NE000051 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.665,91 0,00 0,00 2.665,91 0,00 0,00 0,00 0,00
343037 2022NE000069 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50,00 0,00 0,00 1,78 90,84 42,62 42,62 5,60
343037 2022NE000034 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.400,00 0,00 0,00 0,00 11.400,00 0,00 0,00 11.400,00
343037 2025NE000002 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.865,99 4.760,02 0,00 52.105,97 4.760,02 0,00 0,00 4.760,02
343037 2024NE000001 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.288,23 4.406,09 4.458,58 68.423,56 0,00 0,00 0,00 0,00
343037 2020NE800028 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343037 2021NE000004 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.800,00 0,00 0,00 45.600,00 11.200,00 0,00 0,00 11.200,00
343037 2022NE000008 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.400,00 0,00 3.800,00 30.600,00 0,00 0,00 0,00 3.800,00
343037 2026NE000010 C20004IP020 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.594,87 4.759,99 4.759,49 38.075,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
110 2026-08-03 01410.000070/2019-17 2026-08-13 4759.49
111 2026-09-01 01410.000070/2019-17 2026-09-10 4759.49
2600000000113 2026-10-05 01410.000070/2019-17 2026-10-05 4759.49
80 2025-01-02 01410.000070/2019-17 2025-01-10 4458.58
84 2025-03-06 01410.000070/2019-17 2025-03-18 4458.58
86 2025-03-26 01410.000070/2019-17 2025-04-30 300.91
87 2025-04-15 01410.000070/2019-17 2025-04-30 4759.49
89 2025-05-02 01410.000070/2019-17 2025-05-19 4759.49
91 2025-06-02 01410.000070/2019-17 2025-06-11 4759.49
93 2025-07-01 01410.000070/2019-17 2025-07-10 4759.49
95 2025-08-04 01410.000070/2019-17 2025-08-08 4759.49
97 2025-09-02 01410.000070/2019-17 2025-09-10 4759.49
99 2025-10-01 01410.000070/2019-17 2025-10-10 4759.49
100 2025-11-03 01410.000070/2019-17 2025-11-04 4759.49
101 2025-12-02 01410.000070/2019-17 2025-12-02 4759.49
103 2026-01-05 01410.000070/2019-17 2026-01-07 4759.49
104 2026-02-02 01410.000070/2019-17 2026-02-03 4759.49
105 2026-03-02 01410.000070/2019-17 2026-03-03 4759.49
107 2026-05-05 01410.000070/2019-17 2026-05-05 4759.49
106 2026-04-01 01410.000070/2019-17 2026-04-02 4759.49
108 2026-06-01 01410.000070/2019-17 2026-06-01 4759.49
109 2026-07-01 01410.000070/2019-17 2026-07-02 4759.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 57113.88 57113.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.164.579-** LUCIMARA GONÇALVES DE REZENDE Gestor
***.521.917-** MONICA CASTRO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.534.622-** TAINAN CASTRO FERREIRA E SILVA Fiscal Administrativo
***.816.472-** BRUNO FABRICIO FREITAS DE ARAUJO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo