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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA
Processo 33408.175540/2019-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EXTRAORDINARIOS ( TIPO D) DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2020
Vig. Fim 17/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 158.400,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.200,00
Valor Acumulado R$ 881.240,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33408.175540/2019-31 20/03/2020 20/03/2025 117.000,00 12 9.750,00
05/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO 20/03/2021 20/03/2022 122.334,12 12 10.194,51
15/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2022 A 20/03/2023; CONCEDER REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO. 21/03/2022 20/03/2023 134.306,40 12 11.192,20
02/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2023 A 20/03/2024.;ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023;;ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO;CONCEDER REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA: 5,900490 %; 21/03/2023 20/03/2024 142.231,08 12 11.852,59
11/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2024 A 20/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024;; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO;; CONCEDER REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA: 5,269760% 21/03/2024 20/03/2025 151.200,00 12 12.600,00
18/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2025 A 20/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO;REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, INCISO XI, DA LEI 8.666/93, REFERENTE AOS ITENS E INSUMOS DO CONTRATO EM QUE FOI APLICADO O FATOR IPCA, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, CUJO O ÍNDICE DE CORREÇÃO NO PERÍODO CORRESPONDE AO IPCA: 4,831300 % INCLUIR A CLÁUSULA RESOLUTIVA. 21/03/2025 21/03/2026 158.400,00 12 13.200,00
15/07/2025 00005/2020 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO POR ATO UNILATERAL, A PARTIR DO DIA 17/07/2025, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020 CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E A EMPRESA ABORGAMA DO BRASIL LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EXTRAORDINÁRIOS (TIPO D) DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. 20/03/2020 17/07/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00005/2020 Termo de Encerramento 20/03/2020 17/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250105 2021NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.467,31 0,00 0,00 59.803,24 11.063,88 0,00 0,00 11.063,88
250105 2023NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.999,96 23.705,18 0,00 71.294,78 13.349,97 0,00 0,00 13.349,97
250105 2025NE000009 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.487,37 0,00 0,00 47.487,37 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2024NE000008 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.887,52 25.200,00 704,13 69.983,39 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2020NE800369 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2022NE000006 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.339,54 0,00 0,00 59.955,14 11.610,01 0,00 0,00 11.610,01
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0018432 2025-01-06 33408.175540/2019-31 2025-02-17 6617.60
00018304 2024-12-03 33408.175540/2019-31 2025-02-10 6965.77
18553 2025-02-03 33408.175540/2019-31 2025-03-13 7163.28
18693 2025-03-03 33408.175540/2019-31 2025-03-20 7044.18
0018817 2025-04-01 33408.175540/2019-31 2025-04-25 6853.87
18943 2025-05-02 33408.175540/2019-31 2025-06-23 6996.36
00196062 2025-06-02 33408.175540/2019-31 2025-06-16 7899.65
19183 2025-07-01 33408.175540/2019-31 2025-08-11 7331.97
00019378 2025-08-13 33408.175540/2019-31 2025-09-25 4198.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-06-19 5850.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO DE RESÍDUOS 1 13200 158400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.414.307-** ANA CRISTINA CASTRO DA SILVA SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.263.857-** REGINA CÉLIA RODRIGUES DE LIMA Gestor
***.387.197-** MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MACHADO Fiscal Titular
***.387.197-** MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MACHADO Fiscal Titular
***.263.857-** REGINA CÉLIA RODRIGUES DE LIMA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo