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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA
Processo 59400.002767/2024-99
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (ALAGOAS, BAHIA, CEARÁ, MINAS GERAIS, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2025
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 631.777,67
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 631.777,67
Valor Acumulado R$ 7.544.004,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.002767/2024-99 31/07/2025 01/05/2026 691.222,65 1 691.222,65
30/04/2026 00043/2026 Termo Aditivo OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 12/2025, POR 9 (NOVE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/04/2026 ENCERRANDO NO DIA 30/01/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 12/2025, POR 6 (SEIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI Nº 2131978), COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 6º, INCISO XVII E 111 DA LEI Nº 14.133/2021. 30/04/2026 30/01/2027 691.222,65 1 691.222,65
25/09/2026 00095/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2025, POR 5 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/01/2027 ENCERRANDO DIA 30/06/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2025, POR 5 (CINCO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI 2227126 PÁG. 8), COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 101.584,69 (CENTO E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), QUE CONSISTE NA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, EQUIVALENTE A 14,70% (CATORZE VÍRGULA SETENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTº 124, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI Nº 14.133/21. SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE R$ 161.029,67 (CENTO E SESSENTA E UM MIL VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), QUE CONSISTE NA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, EQUIVALENTE A 23,30% (VINTE E TRÊS VÍRGULA TRINTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTº 124, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI Nº 14.133/21. 30/01/2027 30/06/2027 631.777,67 1 631.777,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2025NE000218 NA0000GISH2 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA SEGURANCA HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 691.222,65 691.222,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2114 E OUTRAS 2025-11-19 59400.002767/2024-99 2026-03-10 14725.19
2113 E OUTROS 2025-11-18 59400.002767/2024-99 2026-03-10 195294.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS CORRELATOS A POÇOS PROFUNDOS 6 105296.27833 631777.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo