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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254452 - FUNDAÇÃO OSWALD
Unidade Gestora Origem do Contrato 254452 - FUNDAÇÃO OSWALD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
254420 FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 254452 - FUNDAÇÃO OSWALD
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Processo 25027.000406/2024-09
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BOMBEIROS CIVIS (BRIGADISTAS), COM ÂMBITO DE ATUAÇÃO NO PRÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA, ATUANDO NA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, EVACUAÇÃO DE ÁREAS, ABANDONO DE EDIFÍCIOS, PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROTEÇÃO À VIDA, COM EMPREGO DE MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 553.952,23
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 46.162,69
Valor Acumulado R$ 1.625.208,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2025 00022/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25027.000406/2024-09 01/08/2025 01/08/2026 498.367,31 1 498.367,31
17/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 22/2025, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, CONFORME REAJUSTE DO SALÁRIO, VALE-ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO-SAÚDE, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E ASSISTÊNCIA FUNERAL, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SINDBOMBEIROS 2025/2025. 01/08/2025 01/08/2026 522.911,90 1 522.911,90
02/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, CONFORME REAJUSTES ESTABELECIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDBOMBEIROS 2026/2027. 01/08/2025 01/08/2026 548.344,41 1 548.344,41
22/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2025 (DOCUMENTO SEI Nº 5245976) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 ATÉ 01/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DO CONTRATO Nº 22/2025, MEDIANTE A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE À TRABALHADORA OU AO TRABALHADOR QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ CINCO ANOS E ONZE MESES DE IDADE E QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 104 DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE REGULAMENTA O ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. 01/08/2026 01/08/2027 553.952,23 12 46.162,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254420 2026NE000278 A1GRB - GEREB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001515 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000641 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.352,70 0,00 0,00 136.352,70 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001818 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.684,48 0,00 0,00 40.684,48 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE002151 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.684,48 0,00 2.380,04 37.304,44 0,00 0,00 0,00 2.380,04
254420 2025NE002494 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.353,91 43.353,91 0,00 0,00 43.353,91 0,00 0,00 43.353,91
254420 2026NE000409 A1GRB - GEREB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 43.353,91 0,00 0,00 43.353,91 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000536 A1GRB - GEREB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 42.338,48 0,00 0,00 42.338,48 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000477 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000471 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE001193 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.925,40 0,00 0,00 136.925,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2015 2026-07-17 25027.000406/2024-09 2026-08-12 45666.35
1973 2026-06-30 25027.000406/2024-09 2026-07-09 45666.35
1495 2025-10-07 25027.000406/2024-09 2025-10-10 40684.48
1585 2025-11-19 25027.000406/2024-09 2025-12-04 40684.48
1676 2026-01-09 25027.000406/2024-09 2026-01-12 43353.91
1711 2026-01-27 25027.000406/2024-09 2026-02-06 43353.91
1803 2026-03-23 25027.000406/2024-09 2026-03-25 44338.48
1804 2026-03-23 25027.000406/2024-09 2026-03-25 45426.35
1835 2026-04-10 25027.000406/2024-09 2026-05-06 45426.35
1906 2026-05-22 25027.000406/2024-09 2026-06-12 45666.35
1905 2026-05-22 25027.000406/2024-09 2026-06-12 45426.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-01 24918.37
Seguro Garantia 2026-11-01 26145.60
Seguro Garantia 2026-11-01 27417.22
Seguro Garantia 2027-11-01 27697.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 46162.68583333333 553952.2300
Prepostos
CPF Nome
***.517.461-** MOACYR FARIA AZEVEDO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento ao Contrato 52.75 KB 19/11/2025 09:11:43
Contrato nº 22/2025 327.41 KB 04/08/2025 14:35:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo