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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255011 - SUPERINTENDENCIA ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 255011 - SUPERINTENDENCIA ES
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 25180.001801/2019-61
Objeto CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETÁRIO, RECEPCIONISTA, OFFICEBOY, AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA E MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUEST/MT.
Informações Complementares INFORMO QUE FOI INSERIDA A QUALIFICAÇÃO DE REAJUST...
Vig. Início 30/01/2020
Vig. Fim 30/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.464.553,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 122.046,11
Valor Acumulado R$ 8.908.277,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25180.001801/2019-61 30/01/2020 30/01/2021 1.564.761,36 1 1.564.761,36
02/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 TENDO COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO 2020 DOS POSTOS DE MOTORISTAS, BEM COMO A REVISÃO DOS PREÇOS DE TODOS OS POSTOS NO PERÍODO DE ABRIL AJUNHO/2020 EM RAZÃO REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS SERVIÇOS AUTÔNOMOS PROMOVIDA PELA MP 932/2020. 30/01/2020 30/01/2021 17.027,19 1 0,00
29/01/2021 00002/2020 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, BEM COMO A REDUÇÃO DO VALOR PACTUADO EM RAZÃO DA NEGOCIAÇÃO PARA REDUÇÃO/ELIMINAÇÃO DE CUSTOS AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA. 30/01/2021 30/01/2022 1.601.493,84 1 1.601.493,84
16/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2020 TENDO COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM DECORRÊNCIA DAS CCT'S 2021/2021 DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NA CONTRATAÇÃO. 30/01/2020 30/01/2022 1.669.089,81 12 139.090,82
27/01/2022 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 30 DE JANEIRO DE 2022 E TÉRMINO EM 30 DE JANEIRO DE 2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 30/01/2022 30/01/2023 1.669.089,81 12 139.090,82
14/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ASSIM COMO PELA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2020, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA E DOS INSUMOS DOS POSTOS DE SECRETÁRIA, RECEPCIONISTA, OFFICEBOY, AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA E MOTORISTAS (SOMENTE INSUMOS), EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 - MT000049/2022 (EXCETO MOTORISTA), BEM COMO DA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO APORTE DE 10,06% (INSUMOS). 30/01/2020 30/01/2023 1.785.457,79 12 148.788,15
18/05/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento QUARTO TEMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2020 TENDO COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS POSTOS DE MOTOISTAS EM DECORRÊNCIA DA CCT 2022 DA CATEGORIA - REGISTRO NO MTE Nº MT000171/2022. 30/01/2020 30/01/2023 1.841.382,08 12 153.448,51
14/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO PARA SUPRESSÃO DE 22,09% DO VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À SUPERSSÃO DE 4 POSTOS DE SECRETÁRIO, 01 DE OFFICEBOY E 01 DE MOTORISTA.. 17/10/2022 30/01/2023 1.433.503,26 12 119.458,61
25/01/2023 00005/2023 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. 30/01/2023 30/01/2024 1.417.218,72 12 118.101,56
30/01/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 30/01/2024 E TÉRMINO EM 30/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, BEM COMO REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO REFERIDO CONTRATO, COM SUPEDÂNEO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2023, REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MT000090/2023; MT000097/2023; MT000099/2023), AMBAS COM VIGÊNCIA (DATA BASE), A PARTIR DE 01.01.2023, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTA CLÁUSULA: 30/01/2024 30/01/2025 1.530.421,32 12 127.535,11
24/01/2025 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/01/2025 A 30/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666, DE 1993 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25180.000303/2024-68, O QUE OCORRER PRIMEIRO. SUPRIMIR, A PARTIR DE 30.01.2025, 04 (QUATRO) POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA, COM FULCRO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º , INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; REPACTUAR OS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO N° 05/2020, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2024, REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MT000075/2024 E MT000231/2024), BEM COMO A REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS POR MEIO DA APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DE 4,62% DO IPCA (DEZ-22 A DEZ-23), COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/01/2024. 30/01/2025 30/01/2026 1.361.316,60 12 113.443,05
31/10/2025 00144/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, EM SENTIDO ESTRITO, OS INSUMOS DIVERSOS DO CONTRATO Nº 05/2020 COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADOS NOS PERÍODOS DE (JAN2023 A DEZ/2023) E (JAN/2024 A DEZ/2024), COM EFEITO RETROATIVO, A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023 E 17 DE DEZEMBRO DE 2024. REPACTUAR OS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO N° 05/2020, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2025, REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MT000123/2025 E MT000110/2025), COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01.01.2025. 30/01/2020 30/01/2026 1.464.553,32 12 122.046,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255000 2025NE000053 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.417.983,99 709.738,88 7.382,37 700.862,74 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000213 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.662,71 0,00 0,00 190.662,71 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000290 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.789,38 0,00 0,00 85.789,38 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000710 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.354,64 0,00 13.462,33 94.892,31 0,00 0,00 0,00 13.462,33
255011 2023NE000044 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 310.893,10 209.020,12 0,00 101.872,98 0,00 0,00 0,00 0,00
255011 2023NE000006 ADMGMUMT - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.346,66 0,00 0,00 101.346,66 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000294 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 678.567,28 422.166,71 36.355,40 220.045,17 422.166,71 103.910,78 289.917,44 168.604,67
255000 2024NE000073 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.411.388,55 436.815,94 36.012,76 938.559,85 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000200 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.164,84 114.164,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255011 2020NE800020 ADMGMUMT - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255011 2021NE000006 ADMGMUMT - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.450.243,87 256.082,52 120.992,03 1.073.169,32 121.655,62 0,00 0,00 121.655,62
255011 2021NE000005 ADMGMUMT - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255011 2021NE000059 ADMGMUMT - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.865,18 9.865,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255011 2022NE000009 ADMGMUMT - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-MT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.536.610,53 104.660,40 11.119,72 1.420.830,41 104.843,73 183,33 183,33 115.596,79
255000 2025NE000169 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 176.488,37 63.685,95 0,00 112.802,42 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000018 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.046,11 122.046,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
136180/136181 2025-01-15 25180.000014/2025-40 2025-01-16 87771.47
139176/139177 2025-02-19 25180.000078/2025-41 2025-02-20 93741.81
140556/140557 2025-03-17 25180.001801/2019-61 2025-03-18 93593.57
141721 2025-03-28 25180.000053/2025-47 2025-04-10 8070.66
141723 2025-03-28 25180.000053/2025-47 2025-04-10 7594.73
141722 2025-03-28 25180.000053/2025-47 2025-04-10 88422.03
141724 2025-03-28 25180.000053/2025-47 2025-04-10 62363.57
143303 2025-04-16 25180.000162/2025-64 2025-04-30 86869.98
145635 2025-05-15 25180.000210/2025-14 2025-05-22 78120.31
148409 2025-06-18 25180.000261/2025-46 2025-06-25 73819.02
148408 2025-06-18 25180.000261/2025-46 2025-06-25 4301.29
150719 2025-03-25 25180.001801/2019-61 2025-07-21 73819.02
150718 2025-03-25 25180.001801/2019-61 2025-07-21 4301.29
152752 2025-08-13 25180.001801/2019-61 2025-08-18 4301.29
152753 2025-08-13 25180.001801/2019-61 2025-08-18 73819.02
154.796 2025-09-10 25180.001801/2019-61 2025-09-18 78120.31
157708 2025-10-15 25180.001801/2019-61 2025-10-20 4301.29
15709 2025-10-15 25180.000424/2025-91 2025-10-20 73819.02
159069 E 1559070 2025-11-11 25180.000468/2025-11 2025-11-27 78120.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 57372.96 57372.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 16 57480.72 919691.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 215178.96 430357.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 57130.92 57130.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo