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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/05/2020
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00012/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.028798/2019-69
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14/05/2020
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14/05/2024
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489.098,88
|
1
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489.098,88
|
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26/01/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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A) A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA: CCT SINTCON/SENGE/SARJ 2019/2020 COM REGISTRO NO MTE: RJ000540/2020 EM 28 DE ABRIL DE 2020 E VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE MAIO DE 2019 A 30 DE ABRIL DE 2020 E A DATA BASE EM 01º DE MAIO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO RJ PARA A CATEGORIA DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS; B) A REVISÃO, PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 65 § 5º DA LEI Nº 8.666/1993 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, VISANDO À ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DESDE 14 DE MAIO DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, ÀS NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS; C) A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO-BASE PARA O POSTO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO, A PARTIR DE 01º DE JULHO DE 2020; D) A REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2021; E) A EXCLUSÃO DO "ITEM E - AFASTAMENTO MATERNIDADE DO SUBMÓDULO 4.1- AUSÊNCIAS LEGAIS" DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2021; F) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PARÁGRAFO ÚNICO: O CONTRATO N.º 12/2020 PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, MEDIANTE COMUNICAÇÃO DA ANS À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM QUE CAIBA A CONTRATADA QUALQUER INDENIZAÇÃO NA HIPÓTESE DE RESCISÃO CONTRATUAL ANTECIPADA.
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14/05/2021
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14/05/2022
|
629.364,99
|
1
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629.364,99
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13/05/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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A) A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NOS REAJUSTES DOS SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 2021 E EM JANEIRO DE 2022, CONFORME PRECONIZAM OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 4.950-A/1966;
B) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE CONTRATO E NO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993.
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14/05/2022
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14/05/2023
|
687.782,83
|
1
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687.782,83
|
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12/05/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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A) A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA: CCT SINTCON/SENGE/SARJ 2022/2023 COM REGISTRO NO MTE: RJ002482/2022 EM 17 DE OUTUBRO DE 2022 E VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE MAIO DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2023 E A DATA BASE EM 01º DE MAIO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO RJ PARA A CATEGORIA DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS;
B) A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL OCORRIDO EM JANEIRO DE 2023, CONFORME PRECONIZAM OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 4.950-A/1966;
C) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE CONTRATO E NO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993.
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14/05/2023
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14/05/2024
|
696.264,84
|
1
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696.264,84
|
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19/04/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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A) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE MAIO DE 2024 A 14 DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
B) REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT SINTCON/SENGE/SARJ 2023/2024 COM REGISTRO NO MTE: RJ002678/2023 EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023 E VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE MAIO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2024 E A DATA BASE EM 01º DE MAIO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO RJ PARA A CATEGORIA DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS;
C) REPACTUAR O CONTRATO, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL OCORRIDO EM 01º DE JANEIRO DE 2024, POR MEIO DO DECRETO Nº 11.864/2023, CONFORME PRECONIZAM OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 4.950-A/1966;
D) ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA PARA TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, CONFORME A 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, REGISTRADA JUNTO À JUCERJA SOB O Nº DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DA EMPRESA/NIRE 33.2.0810488-4.
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14/05/2024
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14/05/2025
|
747.229,39
|
1
|
747.229,39
|
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14/05/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR DO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO COM A EMPRESA TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF 09.540.426/0001-02, CONFORME DISPOSIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2025, REGISTRO TEM RJ002610/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONSULTORIA E PROJETOS O SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA, CNPJ N. 59.940.957/0001-60, COM VIGÊNCIA DE 01 DE MAIO DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2025 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE MAIO, SOB A QUAL REFLETE A MAJORAÇÃO DO ITEM B - AUXÍLIO REFEIÇÃO / ALIMENTAÇÃO DO SUBMÓDULO 2.3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS EM QUE SE BASEIA A PROPOSTA, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 14 DA CCT, E CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 12.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DETERMINA QUE A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2025, O NOVO VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PASSA A SER DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
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14/05/2020
|
14/05/2024
|
18.670,37
|
1
|
18.670,37
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
253003
|
2021NE000053
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
189.259,12
|
0,00
|
0,00
|
189.259,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2022NE000196
|
-8 -
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
368.994,08
|
0,00
|
0,00
|
310.089,17
|
46.904,91
|
0,00
|
0,00
|
46.904,91
|
|
253003
|
2023NE000213
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.860,27
|
1.860,27
|
0,00
|
0,00
|
1.860,27
|
1.860,27
|
1.860,27
|
0,00
|
|
253003
|
2023NE000214
|
-8 -
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
402.865,11
|
115.184,85
|
0,00
|
287.680,26
|
115.184,85
|
69.225,30
|
74.561,80
|
40.623,05
|
|
253003
|
2022NE000195
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
25.029,48
|
0,00
|
0,00
|
25.029,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2023NE000388
|
TCANSRJ - ANS - RJ TC 001/2022
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
17.191,62
|
6.676,85
|
0,00
|
10.514,77
|
6.676,85
|
0,00
|
0,00
|
6.676,85
|
|
253003
|
2023NE000041
|
-8 -
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
227.977,56
|
12.646,50
|
0,00
|
215.331,06
|
12.646,50
|
12.646,50
|
12.646,50
|
0,00
|
|
253003
|
2023NE000420
|
232000UCOMP - UTILIZACAO COMPARTILHADA
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
31.840,81
|
0,00
|
0,00
|
31.840,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2023NE000443
|
232000UCOMP - UTILIZACAO COMPARTILHADA
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
10.511,32
|
10.511,32
|
0,00
|
0,00
|
10.511,32
|
0,00
|
0,00
|
10.511,32
|
|
253003
|
2024NE000101
|
TCANSRJ - ANS - RJ TC 001/2022
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
36.048,99
|
0,00
|
0,00
|
36.048,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2024NE000153
|
-
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
187.174,64
|
0,00
|
0,00
|
187.174,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2024NE000184
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2024NE000185
|
-
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
378.478,77
|
121.655,80
|
10.362,48
|
246.460,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2024NE000210
|
242000UCOMP - TERMO DE COMPARTILHAMENTO
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
38.399,27
|
0,00
|
0,00
|
38.399,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2020NE800828
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2021NE000055
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
318.725,04
|
0,00
|
0,00
|
266.112,10
|
32.387,97
|
0,00
|
0,00
|
32.387,97
|
|
253003
|
2025NE000310
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
621,12
|
0,00
|
0,00
|
621,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2022NE000099
|
-8 -
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
166.574,95
|
0,00
|
0,00
|
166.574,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2025NE000072
|
-
|
339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
207.059,11
|
0,00
|
0,00
|
207.059,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
