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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 21052.009082/2024-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL, MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS VERDES, EM PROVEITO DA EQC/SP
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2025
Vig. Fim 29/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 700.491,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 58.374,32
Valor Acumulado R$ 3.252.547,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.009082/2024-06 29/07/2025 29/07/2030 510.758,88 12 42.563,24
16/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AOS EMPREGADOS DA EMPRESA VINCULADOS AO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 124, II, "D", DA LEI Nº 14.133/2021 16/01/2026 29/07/2030 629.073,00 12 52.422,75
21/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONFORME AS DISPOSIÇÕES DO ART. 135, § 5º, DA LEI N.º 14.133/2021 E A CLÁUSULA SÉTIMA (REAJUSTE) DO CONTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 17/2025, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, Nº DE REGISTRO NO MTE SP004125/2026, FIRMADA COM SSIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2027. EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL PASSOU DE R$52.422,75 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 58.180,67 (CINQUENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS E E SESSENTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 698.168,04 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS). HÁ AINDA A DIFERENÇA RETROATIVA ESTIMADA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/2026, NO MONTANTE DE R$ 23.031,68 (VINTE E TRÊS MIL TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER PAGA À CONTRATADA OPORTUNAMENTE. 16/01/2026 29/07/2030 698.168,04 12 58.180,67
21/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 17/2025, COM BASE NO IPCA ACUMULADO ENTRE JUN/2025 E MAIO/2026. EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 58.374,32 (CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 700.491,84 (SETECENTOS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 29/07/2025 29/07/2030 700.491,84 12 58.374,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2025NE000484 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.546,09 39.546,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000201 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 188.105,50 65.719,44 8.704,19 113.681,87 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000145 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 179,99 0,00 0,00 179,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000029 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.423,00 0,00 0,00 52.423,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000067 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339.004,76 0,00 0,00 339.004,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000198 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 432.635,25 381.984,44 2.176,50 48.474,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
283191 2026-07-13 21052.009082/2024-06 2026-07-16 58180.67
4412 2026-08-27 21052.009082/2024-06 2026-08-27 58567.97
7763 2026-09-23 21052.009082/2024-06 2026-09-24 23031.65
6251 2026-09-14 21052.009082/2024-06 2026-09-16 58374.32
253595 2025-10-30 21052.009082/2024-06 2025-10-31 37439.53
255289 2025-11-18 21052.009082/2024-06 2025-11-18 42563.26
259347 2025-12-19 21052.009082/2024-06 2025-12-22 42563.26
262815 2026-01-30 21052.009082/2024-06 2026-02-02 28895.04
261711 2026-01-23 21052.009082/2024-06 2026-01-23 52422.75
265392 2026-02-23 21052.009082/2024-06 2026-02-24 52422.75
00000268320 2026-03-18 21052.009082/2024-06 2026-03-19 52422.76
272260 2026-04-20 21052.009082/2024-06 2026-04-22 52422.76
274951 2026-05-13 21052.009082/2024-06 2026-05-14 52422.76
279695 2026-06-17 21052.009082/2024-06 2026-06-17 52422.76
280669 2026-06-23 21052.009082/2024-06 2026-06-23 58180.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA 1 6571.69 78860.2800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 33407.05 400884.6000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 12444.0099 149328.1188
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.913.626-** MATEUS CARVALHO SILVA ARAÚJO Fiscal Técnico
***.310.790-** CLOVIS MORALES PESTANO Fiscal Técnico Substituto
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste IPCA 117.45 KB 04/08/2026 10:09:05
Aditivo 01 - Reequilíbrio 2.76 MB 12/02/2026 05:59:23
Contrato 2.31 MB 20/08/2025 15:22:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo