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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
Processo 02501.000311/2025-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME MODALIDADE PREVISTA NA PORTARIA SGD/MGI Nº 750, DE 2023, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2025
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 598.084,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 49.840,38
Valor Acumulado R$ 594.952,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.000311/2025-10 31/07/2025 31/07/2026 540.296,64 12 45.024,72
26/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APROVA O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2025-SEI-ANA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ICTI, NO PERÍODO DE 11/2023 A 10/2024, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 6,88%, E NO PERÍODO DE 11/2024 A 10/2025, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 3,57% 31/07/2025 31/07/2026 598.084,56 12 49.840,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2026NE000148 20263054000 - STI - QUALID SOFTWARE - CT 13 2025 - RESOURCE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.280,78 27.280,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000314 20253054000 - STI - SERVICO ESPECIALIZADO -CT 13 25-RESOURC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000436 20253054000 - STI - SERVICO ESPECIALIZADO -CT 13 25-RESOURC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.460,32 35.460,32 0,00 0,00 35.460,32 9.564,40 9.564,40 25.895,92
443001 2026NE000216 20263246000 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 77.687,76 38.843,88 0,00 38.843,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
689 2026-06-15 02501.002290/2026-58 2026-07-22 12947.96
690 2026-06-15 02501.002291/2026-01 2026-07-22 12947.96
140 2026-03-05 02501.001840/2026-11 2026-03-23 12947.96
139 2026-03-05 02501.008225/2025-55 2026-03-17 12947.96
688 2026-06-15 02501.002289/2026-23 2026-06-23 12947.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 24 10587.37 254096.8800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 24 14332.82 343987.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.105.006-** JEFERSON MATHEUS GOMES OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.067.171-** RAPHAEL LUIZ FONSECA Fiscal Técnico Substituto
***.067.171-** RAPHAEL LUIZ FONSECA Fiscal Requisitante
***.105.006-** JEFERSON MATHEUS GOMES OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.524.952-** SARITA SILVA CAMARA Fiscal Administrativo
***.225.537-** MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.488.136-** MARCO ANTONIO SILVA Gestor
***.743.023-** THIAGO DE AQUINO LIMA Gestor Substituto
***.044.548-** MARCOS ANDRÉ BAIOCO PORFÍRIO Fiscal Técnico
***.067.171-** RAPHAEL LUIZ FONSECA Fiscal Técnico Substituto
***.067.171-** RAPHAEL LUIZ FONSECA Fiscal Requisitante
***.044.548-** MARCOS ANDRÉ BAIOCO PORFÍRIO Fiscal Requisitante Substituto
***.225.537-** MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo
***.943.376-** DANILO ALMEIDA PAIVA Fiscal Administrativo Substituto
***.067.171-** RAPHAEL LUIZ FONSECA Fiscal Técnico
***.044.548-** MARCOS ANDRÉ BAIOCO PORFÍRIO Fiscal Técnico Substituto
***.044.548-** MARCOS ANDRÉ BAIOCO PORFÍRIO Fiscal Requisitante
***.067.171-** RAPHAEL LUIZ FONSECA Fiscal Requisitante Substituto
***.225.537-** MICHELLE MERRYER DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo
***.943.376-** DANILO ALMEIDA PAIVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA ANA Nº 207, DE 2026 (SEI nº 0197464) 68.03 KB 02/06/2026 09:32:06
PORTARIA ANA Nº 150 68.86 KB 22/04/2026 17:17:40
PORTARIA ANA Nº 505 136.17 KB 19/03/2026 14:03:35
PORTARIA ANA Nº 505 134.12 KB 19/03/2026 14:02:34
APOSTILAMENTO Nº 47/2026/COACO/CGLIC/SAF 52.60 KB 25/02/2026 09:29:23
Publicação DOU - Contrato Original 152.03 KB 04/08/2025 14:19:31
CONTRATO ORIGINAL 242.63 KB 04/08/2025 14:17:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo