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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90011/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.
Processo 08016.024339/2024-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR PARA OS SERVIDORES, PROMOVENDO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O ENGAJAMENTO, A INCLUSÃO E A DIVERSIDADE, REDUZINDO O ABSENTEÍSMO E FOMENTANDO A CULTURA ORGANIZACIONAL POSITIVA PARA AS CARREIRAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, INCLUINDO AS UNIDADES PENITENCIÁRIAS FEDERAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (31722115).
Informações Complementares
Vig. Início 30/07/2025
Vig. Fim 30/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.234.030,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.234.030,10
Valor Acumulado R$ 378.213.323,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2025 00047/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.024339/2024-10 30/07/2025 30/07/2030 6.004.862,00 1 6.004.862,00
30/07/2025 00047/2025 Termo Aditivo TRATA-SE DE RETIFICAÇÃO DOS VALORES, QUE INICIALMENTE FORAM CADASTRADOS EM DESACORDO COM O CONTRATO E COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025O VALOR GLOBAL QUE PERMANECEU PUBLICADO NO SISTEMA FOI DE R$ 130.216.761,00 (CENTO E TRINTA MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS). NÃO OBSTANTE, OS VALORES EFETIVAMENTE NEGOCIADOS E ACEITOS FORAM CORRETAMENTE CONSIGNADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR MEIO DA INDICAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS CONTRATADOS, A SABER: R$ 5.462,00 PARA O ITEM 1 E R$ 55,55 PARA O ITEM 2. A SOMA DOS QUANTITATIVOS DA SENAPPEN E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES PERFAZ O MONTANTE DE R$ 121.471.831,00 (CENTO E VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE CINCO ANOS., 30/07/2025 30/07/2030 6.004.862,00 1 6.004.862,00
24/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2025, DO PROCESSO 08016.024339/2024-10, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE APURADA NA NOTA TÉCNICA Nº 46/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (35253162). 30/07/2025 30/07/2030 6.234.030,10 1 6.234.030,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000235 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.185,90 5.853,11 6.089,39 180.243,40 70.013,36 5.853,11 5.853,11 70.249,64
200326 2026NE000127 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 685.089,25 430.503,60 0,00 254.585,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01221416 2026-07-01 08016.024339/2024-10 2026-07-07 69146.33
01239713 2026-08-01 08016.024339/2024-10 2026-08-11 72664.20
01259162 2026-09-01 08016.024339/2024-10 2026-09-09 73067.89
01280632 2026-10-01 08016.024339/2024-10 2026-10-08 74797.99
01062951 2025-09-03 08016.024339/2024-10 2025-10-07 5461.99
01077628 2025-10-02 08016.024339/2024-10 2025-10-07 56383.25
01092937 2025-11-02 08016.024339/2024-10 2025-11-11 60049.55
01108570 2025-12-01 08016.024339/2024-10 2025-12-17 64438.00
01124073 2026-01-01 08016.024339/2024-10 2026-01-05 64160.25
01139777 2026-02-01 08016.024339/2024-10 2026-02-24 62715.95
01155406 2026-03-01 08016.024339/2024-10 2026-03-05 62382.65
01171297 2026-04-01 08016.024339/2024-10 2026-04-08 65104.60
01188226 2026-05-01 08016.024339/2024-10 2026-05-12 64382.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 1 5670.1 5670.1000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 108000 57.67 6228360.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.465.657-** ANSELMO SOARES DA SILVA Fiscal Titular
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Fiscal Substituto
***.945.248-** VANESSA GIORDANO Gestor
***.190.485-** RAFAEL DE SOUZA PEREIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo