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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00554/2020
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00174/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.003516/2019-93
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/BA, TRECHO: DIV. SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) - DIV. BA/ES, SUBTRECHO: ENTR. BR-030(A) (UBAITABA) - ENTR. BA-275(A) (P/ITAPEBI), SEGMENTO: KM 443,8 (SNV 101BBA1752) - KM 665,1 (SNV 101BBA1896), EXTENSÃO: 221,3 KM
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2020
Vig. Fim 06/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.750.769,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.750.769,60
Valor Acumulado R$ 4.980.451.589,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2020 00554/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00554/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.003516/2019-93 07/08/2020 11/07/2025 3.013.163.331,51 142 35.907.722,91
15/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 349.940,14. 20/10/2021 06/08/2023 32.939.999,85 1 32.939.999,85
16/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 225.787,35. 17/05/2022 06/08/2023 32.939.999,85 1 32.939.999,85
16/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO O PRESENTE TERMO ADTIVO VISA RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 172.779,86. 20/12/2022 06/08/2023 33.112.779,71 1 33.112.779,71
16/02/2023 00004/2023 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO DE 1,067%, AO. CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 33.688.507,20 PARA R$ 34.039.946,57 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 351.439,37 NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS 20/02/2023 06/08/2023 34.039.946,57 1 34.039.946,57
08/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 175.406,81 . 10/05/2023 06/08/2023 34.039.946,57 1 34.039.946,57
04/08/2023 00006/2023 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00554/2020, POR MAIS 365 DIAS, O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00554/2020 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 07/08/2023, PASSANDO A VENCER EM 05/08/2024 07/08/2023 05/08/2024 34.039.946,57 1 34.039.946,57
14/09/2023 00007/2023 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ - 349.979,93. REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO 05 00554/2020 POR R$ 6.145.097,70, O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 34.215.353,38. 18/09/2023 05/08/2024 28.070.255,68 1 28.070.255,68
17/10/2023 00008/2023 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VALOR. NA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 05 00554/2020: ONDE SE LÊ: 1.2 REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO 05 00554/2020 POR R$ 6.145.097,70 (SEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) , DEVIDO AO PATO-ETAPA. LEIA-SE: 1.2 REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO 05 00554/2020 POR R$ 5.247.653,03 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), DEVIDO AO PATO-ETAPA. ONDE SE LÊ: 3.1 ALTERA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 05 00554/2020 PARA: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO - O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 34.215.353,38 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)​ PARA R$ 28.070.255,68 (VINTE E OITO MILHÕES, SETENTA MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) EM FUNÇÃO DO DECRÉSCIMO DE R$ 6.145.097,70 (SEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), DEVIDO AO PATO-ETAPA. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO SEI Nº 50605.003516/2019-93. LEIA-SE: 3.1 ALTERA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 05 00554/2020 PARA: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO - O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 34.215.353,38 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)​ PARA R$ 28.967.700,35 (VINTE E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) EM FUNÇÃO DO DECRÉSCIMO DE R$ 5.247.653,03 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), DEVIDO AO PATO-ETAPA. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO SEI Nº 50605.003516/2019-93. 17/10/2023 05/08/2024 28.967.700,35 1 28.967.700,35
01/08/2024 00009/2024 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00554/2020, POR MAIS 340 DIAS. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00554/2020SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 06/08/2024, PASSANDO A VENCER EM 11/07/2025. 06/08/2024 11/07/2025 28.967.700,35 1 28.967.700,35
18/09/2024 00010/2024 Termo Aditivo DÉCIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00554/2020 POR MAIS R$ 6.940.022,56 , O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 28.967.700,35 PARA R$ 35.907.722,91. DEVERÁ SER IMPLANTADO ITEM DE ESTORNO NO VALOR DE R$ 158.934,95VISANDO A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES INICIAIS DA CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DO DESCONTO DA PLANILHA ACUMULADO MEDIDO + PATO-ETAPA. 18/09/2024 11/07/2025 35.907.722,91 1 35.907.722,91
27/02/2025 00011/2025 Termo Aditivo DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO . OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 32.857,10. 27/02/2025 11/07/2025 35.907.722,91 1 35.907.722,91
05/06/2025 00012/2025 Termo Aditivo DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO DE 2,623% E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 35.907.722,91 PARA R$ 36.771.688,33 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 863.965,42, REFERENTE AO REFLEXO FINANCEIRO DE 2,623%, 05/06/2025 11/07/2025 36.771.688,33 1 36.771.688,33
10/07/2025 00013/2025 Termo Aditivo DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 12/07/2025, PASSANDO A VENCER EM 07/01/2026. 12/07/2025 07/01/2026 36.771.688,33 1 36.771.688,33
02/01/2026 00014/2026 Termo Aditivo DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO 05 00554/2020 POR MENOS R$ 3.103.985,17 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), 06/01/2026 07/01/2026 33.667.703,16 1 33.667.703,16
06/01/2026 00015/2026 Termo Aditivo DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 2.160 DIAS CONSECUTIVOS. 08/01/2026 06/07/2026 36.771.688,33 1 36.771.688,33
25/06/2026 00016/2026 Termo Aditivo DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM INCLUSÃO DE SERVIÇO NOVO E REFLEXO FINANCEIRO DE 6,32%, AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 33.667.703,16 PARA R$ 35.750.769,60, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 2.083.066,44 . 25/06/2026 06/07/2026 35.750.769,60 1 35.750.769,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000601 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.656.200,00 0,00 0,00 2.592.986,56 63.213,44 0,00 0,00 63.213,44
393003 2021NE002431 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2021NE002697 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.550.021,20 0,00 0,00 0,00 2.550.021,20 0,00 0,00 2.550.021,20
393003 2022NE000995 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 254.873,46 1.745.126,54 0,00 0,00 1.745.126,54
393003 2023NE000769 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003565 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2024NE000382 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.490.000,00 2.904.093,01 1.295.965,43 5.289.941,56 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802872 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 2.738.482,69 0,00 261.517,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804718 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002329 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 2.204.299,51 64.376,94 2.731.323,55 2.204.299,51 0,00 0,00 2.268.676,45
393003 2022NE000174 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000681 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004172 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 350.417,20 0,00 770,10 349.647,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004963 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001622 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.279.374,38 0,00 0,00 4.279.374,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005721 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000233 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001053 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8148 2026-07-27 50605.003786/2026-23 2026-07-30 137411.01
8150 2026-07-27 50605.003786/2026-23 2026-07-30 77774.63
8157 2026-07-27 50605.003786/2026-23 2026-07-30 209689.20
8147 2026-07-27 50605.003786/2026-23 2026-07-30 62109.77
8156 2026-07-27 50605.003786/2026-23 2026-07-30 274272.37
8165 2026-07-27 50605.003918/2026-17 2026-08-06 9506.87
8154 2026-07-27 50605.003786/2026-23 2026-07-30 130540.46
8155 2026-07-27 50605.003786/2026-23 2026-07-30 163244.28
8149 2026-07-27 50605.003786/2026-23 2026-07-30 206666.15
8151 2026-07-27 50605.003786/2026-23 2026-07-30 173687.51
8152 2026-07-27 50605.003786/2026-23 2026-07-30 853322.34
8153 2026-07-27 50605.003786/2026-23 2026-07-30 459502.40
8163 2026-07-27 50605.003918/2026-17 2026-08-06 62144.91
8158 2026-07-27 50605.003918/2026-17 2026-08-06 4523.27
8166 2026-07-27 50605.003918/2026-17 2026-08-06 11888.59
8167 2026-07-27 50605.003918/2026-17 2026-08-06 19974.44
8168 2026-07-27 50605.003918/2026-17 2026-08-06 15271.04
8159 2026-07-27 50605.003918/2026-17 2026-08-06 10007.23
8160 2026-07-27 50605.003918/2026-17 2026-08-06 15050.88
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo