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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00179/2020
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00048/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA
Processo 50623.001627/2019-47
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, BEM COMO INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS.
Informações Complementares A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NO...
Vig. Início 23/03/2020
Vig. Fim 23/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.675,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.675,15
Valor Acumulado R$ 2.177.430,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2020 00179/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00179/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.001627/2019-47 23/03/2020 23/03/2021 38.578,35 1 38.578,35
02/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 179/2020, CUJO OBJETO TRATA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. 23/03/2020 23/03/2022 38.578,35 1 38.578,35
09/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-23-179/2020 E NO SUBITEM 19.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO AO EDITAL 48/2020), CONFORME CONSTAM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.001627/2019-47. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 38.578,35 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 40.931,37 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). 23/03/2020 23/03/2022 40.931,35 1 40.931,35
11/01/2022 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR E ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-179/2020-00, A SABER: DILATAR O PRAZO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES (CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-179/2020-00), DEIXANDO ELA DE VIGORAR TÃO SOMENTE ATÉ 19/03/2021, E PASSANDO A VIGORAR ATÉ A DATA DE 19/03/2022; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANTERIORMENTE INFORMADA (CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-179/2020-00), HAJA VISTA QUE INFORMAÇÕES DE NATUREZA CONTÁBIL COMO "FONTE" E "PROGRAMA DE TRABALHO" COSTUMAM SOFRER ALTERAÇÕES TODOS OS ANOS. OS DEMAIS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DO ADITAMENTO DE PRAZO AO PRESENTE CONTRATO CONSTAM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.001627/2019-47. 23/03/2020 23/03/2023 40.931,35 1 40.931,35
12/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-23-179/2020 E NO SUBITEM 19.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO AO EDITAL 48/2020), CONFORME CONSTAM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.001627/2019-47. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 40.931,37 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), DE PARA R$ 45.556,34 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)​. 23/03/2020 23/03/2023 45.556,34 1 45.556,34
28/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR E ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-179/2020-00, A SABER: 1. DILATAR O PRAZO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES (CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-179/2020-00), DEIXANDO ELA DE VIGORAR TÃO SOMENTE ATÉ 23/03/2023, E PASSANDO A VIGORAR ATÉ A DATA DE 23/03/2024; 2. ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANTERIORMENTE INFORMADA (CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-179/2020-00), HAJA VISTA QUE INFORMAÇÕES DE NATUREZA CONTÁBIL COMO "FONTE" E "PROGRAMA DE TRABALHO" COSTUMAM SOFRER ALTERAÇÕES TODOS OS ANOS. 23/03/2023 23/03/2024 45.556,34 1 45.556,34
23/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento ENTRE O PERÍODO DE ABRIL/2022 A MARÇO/2023 O ÍNDICE DE REAJUSTE ESTABELECIDO SUBITEM 19.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (IPCA) VARIOU EM 4,650690%. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 45.556,34 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)​, PARA R$ 47.675,19 (QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)​, DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 23/03/2020 23/03/2024 47.675,15 1 47.675,15
31/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 179/2020, O QUAL TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM EVENTUAIS INSTALAÇÕES/DESINSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS (SRE-TO) E, POR CONSEGUINTE, RETIFICAR E ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL. O PRAZO DESTE TERMO ADITIVO É (12) DOZE MESES A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2024. 23/03/2024 23/03/2025 47.675,15 1 47.675,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2020NE800058 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2023NE000017 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.000,00 22.955,91 0,00 26.044,09 22.955,91 22.955,91 22.955,91 0,00
393023 2024NE000010 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.602,30 86,63 0,00 29.515,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2025NE000013 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.665,99 0,00 0,00 16.665,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2021NE000010 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2021NE000062 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.433,99 0,00 0,00 10.364,51 2.520,18 0,00 0,00 2.520,18
393023 2022NE000012 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.000,00 0,00 0,00 17.056,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2020913 2025-03-13 50623.000537/2025-87 2025-03-28 6747.42
2020919 2025-03-27 50623.000537/2025-87 2025-04-16 9918.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-03-19 12870.79
Seguro Garantia 2022-06-23 1928.92
Seguro Garantia 2022-06-23 12870.79
Seguro Garantia 2023-06-23 2046.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 30 119.45 3583.5000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 135 77.81 10504.3500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 45 134.54 6054.3000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 45 186.74 8403.3000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 45 109.84 4942.8000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 30 94.7401 2842.2030
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 10 182.9 1829.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 10 185.37 1853.7000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 10 148.3 1483.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 10 210.09 2100.9000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 10 234.8 2348.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 10 173.01 1730.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.762.731-** RAMIRES ARCOS GALVÃO Fiscal Substituto
***.971.011-** RENNYO PEREIRA BORGES MELO Fiscal Técnico
***.055.046-** CÉZAR AUGUSTO MATOS E SOUZA Gestor
***.929.273-** FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo