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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413007 - ANATEL-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413007 - ANATEL-PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 413007 - ANATEL-PE
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA
Processo 53532.000855/2019-15
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS EM CARÁTER EXCLUSIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS - UO6.1, DA ANATEL
Informações Complementares
Vig. Início 27/01/2021
Vig. Fim 27/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 191.849,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 191.849,60
Valor Acumulado R$ 5.638.929,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53532.000855/2019-15 27/01/2021 27/01/2022 309.999,80 1 309.999,80
25/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE PARA AANATEL ALAGOAS 27/01/2021 27/01/2022 309.999,80 1 309.999,80
20/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE 1(UM) POSTO DE MOTORISTA E DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO VOF2 (MINIVAN). 27/01/2020 27/01/2022 185.918,97 1 185.918,97
22/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 06/2020/GR06/ANATEL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE À ANATEL ALAGOAS, PACTUADO COM A EV LOCADORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 03.574.135/0001-59. OBJETO: REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 2020 E 2021, REAJUSTE 2020, AJUSTE PARA EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E CONSOLIDAÇÃO DO NOVO VALOR CONTRATUAL APÓS SUPRESSÃO. IMPACTO ESTIMADO: R$ 30.268,87. NOVO VALOR CONTRATUAL ESTIMADO: R$ 216.183,91. PROCESSO 53536.000077/2021-31. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021. FUNDAMENTOS NORMATIVOS: ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93; ARTS. 12 E 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018; ARTIGOS 54 A 61 DA IN Nº 05/2017 E CLÁUSULA 17ª DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM REMISSÃO NA CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO ORIGINAL. NOTA DE EMPENHO 2021NE000031. 27/01/2020 27/01/2022 216.183,91 1 216.183,91
17/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR06 Nº 06/2020, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 27/01/2022 A 27/01/2023 27/01/2022 27/01/2023 216.183,91 1 216.183,91
01/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS 2021/2022 DO CONTRATO 06/2020/GR06/ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL PARA A ANATEL ALAGOAS 27/01/2021 27/01/2023 180.332,95 1 180.332,95
30/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE PARA A ANATEL ALAGOAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, CONSUBSTANCIADA NA ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS VEÍCULOS VOF1 E VOF2, CONFORME DETALHADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO ADITIVO 27/01/2023 27/01/2024 180.332,95 1 180.332,95
13/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 2023 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL PARA A ANATEL ALAGOAS 27/01/2021 27/01/2024 191.849,60 1 191.849,60
28/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR06 Nº 06/2020, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 27/01/2024 A 27/01/2025 27/01/2024 27/01/2025 191.849,60 1 191.849,60
25/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 2024, DO CONTRATO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL PARA A ANATEL ALAGOAS 27/01/2021 27/01/2025 191.849,60 1 191.849,60
16/10/2026 00006/2020 Termo de Encerramento 27/01/2021 27/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413007 2025NE000101 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.256,08 0,00 0,00 1.256,08 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2021NE000031 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 178.500,42 0,00 0,00 170.726,76 7.773,66 0,00 0,00 7.773,66
413007 2025NE000037 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.575,82 0,00 0,00 9.575,82 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2023NE000026 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 168.396,00 13.081,23 431,68 154.883,09 13.081,23 2.302,10 2.302,10 11.210,81
413007 2022NE000008 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 168.059,00 0,00 437,85 150.277,94 12.577,94 0,00 0,00 13.015,79
413007 2024NE000036 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 168.974,00 13.010,32 429,32 155.534,36 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2020NE800001 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 177.367,00 19.735,88 0,00 157.631,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1049 2023-03-01 53532.000855/2019-15 2023-03-13 10361.71
1059 2023-04-03 53532.000855/2019-15 2023-04-06 16848.78
1069 2023-05-03 53532.000855/2019-15 2023-05-14 17893.95
1017 2022-12-01 53532.000855/2019-15 2022-12-19 0.00
1032 2023-01-10 53532.000855/2019-15 2023-01-11 0.00
1042 2023-02-01 53532.000855/2019-15 2023-02-10 10361.71
1081 2023-06-08 53532.000855/2019-15 2023-06-19 18420.68
1089 2023-07-07 53532.000855/2019-15 2023-07-20 17080.02
1100 2023-08-04 53532.000855/2019-15 2023-08-14 17224.80
1110 2023-09-05 53532.000855/2019-15 2023-09-14 11257.91
1116 2023-09-14 53532.000855/2019-15 2023-09-28 2878.93
1118 2023-10-02 53532.000855/2019-15 2023-10-15 6322.81
1195 2024-05-04 53532.000855/2019-15 2024-05-07 16282.54
1149 2024-01-04 53532.000855/2019-15 2024-01-15 10779.13
1168 2024-03-05 53532.000855/2019-15 2024-03-15 14883.11
1183 2024-04-03 53532.000855/2019-15 2024-04-09 14105.38
1205 2024-06-05 53532.000855/2019-15 2024-06-18 11622.69
1216 2024-07-02 53532.000855/2019-15 2024-07-04 13663.16
1236 2024-08-09 53532.000855/2019-15 2024-08-16 13947.37
1240 2024-09-03 53532.000855/2019-15 2024-09-16 17069.81
1254 2024-10-02 53532.000855/2019-15 2024-10-09 14742.04
1266 2024-11-08 53532.000855/2019-15 2024-11-18 14060.95
1277 2024-12-09 53532.000855/2019-15 2024-12-18 13009.79
1285 2025-01-03 53532.000855/2019-15 2025-01-13 11896.84
1296 2025-02-03 53532.000855/2019-15 2025-02-13 9575.82
1341 2025-07-02 53532.000855/2019-15 2025-07-14 2369.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 0.5997 319909.28 191849.5952
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Gestor
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Gestor Substituto
***.610.844-** ANDRE SIQUEIRA DE BRITO Fiscal Administrativo Substituto
***.364.027-** RICARDO LIMA DA ROCHA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo