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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2020
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00023/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 60585.001153/2019-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL "BRIGADISTA DE INCÊNDIO" SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SER EXECUTADO DE FORMACONTÍNUA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/08/2020
Vig. Fim 24/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.114.460,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.114.460,40
Valor Acumulado R$ 33.174.934,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2020 00018/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.001153/2019-91 24/08/2020 24/08/2021 735.175,68 1 735.175,68
17/05/2021 00013/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE AO TERMO DE CONTRATO 018/2020-MD, TENDO EM VISTA O REAJUSTE POR DISSÍDIO COLETIVO DO SINDIBOMBEIROS/2021. 24/08/2020 24/08/2021 750.163,48 1 750.163,48
23/08/2021 00026/2021 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 25/08/2021 ATÉ 24/08/2022. 1.2. EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO. 1.3. RETIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR CONSEQUÊNCIA DA RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS QUE PASSA DE R$ 62.513,62 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 58.788,80 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), LOGO O VALOR GLOBAL ANUAL PASSA DE R$ 750.163,48 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 705.465,60 (SETECENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 25/08/2021 24/08/2022 705.465,60 1 705.465,60
29/10/2021 00046/2021 Termo Aditivo ACRESCER AO CONTRATO ORIGINAL 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS PARA 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA), A PARTIR DO DIA 1º/12/2021, CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR ANUAL DO CONTRATO. 24/08/2020 24/08/2022 881.832,00 1 881.832,00
14/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE JULHO/2020 A JULHO/2021, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 5.344,63 E 5.825,37, CONCERNENTES AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APLICÁVEL AO CONTRATO EM PAUTA; O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO PELA INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; E 24/08/2020 24/08/2022 882.303,34 1 882.303,34
30/05/2022 00021/2022 Termo de Apostilamento A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA; A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 (ID 4804410), COM REGISTRO NO MTE DF000115/2022, DATADO EM 11/03/2022, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDBOMBEIROS, CNPJ Nº 07.316.380/0001-17; 24/08/2020 24/08/2022 955.446,35 1 955.446,35
07/06/2022 00027/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 25/08/2022 24/08/2023 955.446,35 1 955.446,35
11/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento A) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (2576690) DE QUE O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA; B) OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE JULHO/2021 A JULHO/2022, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 5825.37 E 6411,95, CONCERNENTES AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APLICÁVEL AO CONTRATO EM PAUTA (5910077); C) O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO PELA INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; E D) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 10,0694% A SER CORRIGIDO DIRETAMENTE AO CUSTO PREVISTO NA PLANILHA DE CUSTOS. 2. RESOLVE, AO AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 906,83 (NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2021 A JULHO/2022, PASSANDO ASSIM O VALOR MENSAL DO SERVIÇO ANUAL DO SERVIÇO DE R$ 955.446,36 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 956.353,19 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). 24/08/2020 24/08/2023 956.353,19 1 956.353,19
07/06/2023 00012/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 25/08/2023 ATÉ 24/08/2024, E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM TRÂMITE. 25/08/2023 24/08/2024 956.353,19 1 956.353,19
28/08/2023 00030/2023 Termo de Apostilamento A) A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUANDO ESTA NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017; B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (2576690) DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA; C) A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, COM REGISTRO NO MTE DF000140/2023, HOMOLOGADO EM 09/03/2023, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDBOMBEIROS, CNPJ Nº 07.316.380/0001-17; D) AS SOLICITAÇÕES DA CONTRATADA, POR INTERMÉDIO DA CARTA/COM Nº 161/2023, DE 13/03/2023 (6175315) E CARTA/COM Nº 390/2023, DE 15/08/2023 (6494457), DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS CUSTOS DOS FUNCIONÁRIOS, RESPECTIVAMENTE; E) O DEVER CONSTITUCIONAL DE MANTER NAS CONTRATAÇÕES O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTA CORRESPONDÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; E F) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; NO DECRETO Nº 2.271/97; NA IN Nº 05/SLTI-MPOG/2017; E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 24/08/2020 24/08/2024 1.012.133,04 1 1.012.133,04
22/05/2024 00016/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 25/08/2024 ATÉ 24/08/2025. 25/08/2024 24/08/2025 1.012.133,04 1 1.012.133,04
24/06/2024 00025/2024 Termo de Apostilamento A) A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUANDO ESTA NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017; B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (2576690) DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA; C) A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, COM REGISTRO NO MTE DF000184/2024, HOMOLOGADO EM 08/04/2024, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDBOMBEIROS, CNPJ Nº 07.316.380/0001-17; D) A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, POR INTERMÉDIO DA CARTA/COM Nº 208/2024, DE 18/04/2024 (7168947) DE REPACTUAÇÃO; E) O DEVER CONSTITUCIONAL DE MANTER NAS CONTRATAÇÕES O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTA CORRESPONDÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; E F) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; NO DECRETO Nº 9.507/2018; NA IN Nº 05/SLTI-MPOG/2017; E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. RESOLVE, AO AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 81.278,21 (OITENTA E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), ASSIM O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 84.344,42 (OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 88.449,38 (OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), BEM COMO O VALOR ANUAL DO SERVIÇO PARA FINS DE PRORROGAÇÃO PASSA DE R$ 1.012.133,04 (UM MILHÃO E DOZE MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.061.392,56 (UM MILHÃO SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 24/08/2020 24/08/2025 1.061.392,56 1 1.061.392,56
27/05/2025 00025/2025 Termo de Apostilamento OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2020-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. 24/08/2020 24/08/2025 1.114.460,40 1 1.114.460,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2021NE000362 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 715.020,74 0,00 0,00 205.215,60 509.805,14 0,00 0,00 509.805,14
110404 2023NE000039 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 906,83 906,83 0,00 0,00 906,83 906,83 906,83 0,00
110404 2023NE000585 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 355.527,99 194.489,54 0,00 161.038,45 194.489,54 110.930,38 126.812,99 67.676,55
110404 2022NE000475 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 646.039,05 0,00 0,00 408.833,86 237.205,19 0,00 0,00 237.205,19
110404 2022NE000379 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.233,52 0,00 0,00 0,00 125.233,52 0,00 0,00 125.233,52
110404 2022NE001136 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.919,84 0,00 0,00 0,00 67.839,68 33.919,84 33.919,84 0,00
110404 2023NE000189 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE001210 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.009,38 83.009,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2023NE001166 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
110404 2023NE000486 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.288,32 85.129,64 0,00 34.158,68 85.129,64 0,00 8.755,79 76.373,85
110404 2024NE000406 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 224.246,56 0,00 17.530,67 206.715,89 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE000521 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 542.866,41 99,98 0,00 542.766,43 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE000738 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.278,21 81.278,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE000877 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.143,01 22.777,21 0,00 56.365,80 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2020NE800662 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 735.175,68 718.838,44 0,00 16.337,24 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE000387 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.178,23 0,00 0,00 83.178,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2542 2025-01-13 60585.001153/2019-91 2025-01-13 88449.40
2659 2025-02-13 60585.001153/2019-91 2025-02-13 88449.40
2759 2025-03-11 60585.001153/2019-91 2025-03-11 88449.40
2879 2025-04-08 60585.001153/2019-91 2025-04-08 88449.40
3070 2025-05-16 60585.001153/2019-91 2025-05-19 88449.40
3220 2025-06-13 60585.001153/2019-91 2025-06-13 92871.70
3238 2025-06-17 60585.001153/2019-91 2025-06-18 17850.00
3355 2025-07-11 60585.001153/2019-91 2025-07-11 92871.70
3473 2025-08-12 60585.001153/2019-91 2025-08-12 92871.70
3604 2025-09-09 60585.001153/2019-91 2025-09-09 74297.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-11-24 35273.28
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1.25 891568.32 1114460.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.320.174-** RAFAEL LIMA CAVALCANTI Fiscal Técnico Substituto
***.885.567-** WAGNER PEREIRA DAS MERCÊS Gestor
***.803.061-** JOSÉ ESTROGILMAR MAIA DE FREITAS Gestor Substituto
***.168.771-** RAMON LACERDA DE CASTRO Fiscal Administrativo
***.240.825-** ALEX PACHECO ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
***.527.881-** ALEXANDRE FERNANDO FERREIRA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Oitavo 200.60 KB 04/06/2025 15:11:20
Setimo 461.87 KB 10/03/2025 10:01:32
1º Termo Aditivo 585.90 KB 27/02/2025 15:37:00
2º Termo Aditivo 612.73 KB 27/02/2025 15:35:32
5º Aditivo 1.70 MB 27/02/2025 11:28:01
Termo Apostilamento 461.87 KB 27/02/2025 11:24:46
QUINTO 133.58 KB 29/01/2025 10:21:17
4º 768.19 KB 28/01/2025 16:15:42
Contrato 920.66 KB 28/01/2025 16:10:16
sexto 141.87 KB 29/08/2023 15:15:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo