Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 752100 - CIAGA
Unidade Gestora Origem do Contrato 752100 - CIAGA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90126/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 752100 - CIAGA
Número da Compra 00014/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CIAGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.094.302/0001-27 - INSTITUTO DE CIENCIAS NAUTICAS ICN
Processo 63094.001293/2025-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS RELACIONADAS AO CURSO ESPECIAL DE EMBARCAÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA E DE SALVAMENTO (EESS)
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2025
Vig. Fim 31/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 177.144,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 177.144,00
Valor Acumulado R$ 431.244,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2025 90126/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90126/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63094.001293/2025-27 31/07/2025 31/07/2026 101.640,00 1 101.640,00
20/05/2026 00126/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO TERMO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 MESES 31/07/2026 31/01/2027 152.460,00 1 152.460,00
25/09/2026 00126/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO ENVIO DE 102 (CENTO E DOIS) ALUNOS À INSTITUIÇÃO DE TREINAMENTO MARÍTIMO PARA EXECUÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS RELACIONADAS AO CURSO ESPECIAL DE EMBARCAÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA E DE SALVAMENTO (EESS), VISANDO ATENDER À DEMANDA PENDENTE DE 03 (TRÊS) TURMAS DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (EFOMM - 95 ALUNOS) E 01 (UMA) TURMA DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE OFICIAIS DE MÁQUINA (ATOM - 7 ALUNOS), O QUE EQUIVALE A 24,29% (VINTE E QUATRO INTEIROS E VINTE E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C O ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 25/09/2026 31/01/2027 177.144,00 1 177.144,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
752100 2025NE000124 L40201Q01RL - CURSOS DO SEPM - AQUAVIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.638,57 26.134,57 0,00 75.504,00 26.134,57 0,00 0,00 26.134,57
752100 2026NE000191 L40201QZ1RL - ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.820,00 28.312,57 0,00 22.507,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 732 242 177144.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo