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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Número da Compra 91003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Processo 33408.082025/2023-94
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO B ( QUÍMICO), PARA O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.360,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.530,00
Valor Acumulado R$ 106.320,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33408.082025/2023-94 01/08/2025 01/08/2026 51.960,00 12 4.330,00
30/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2025 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2026 A 01/08/2027, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.133, DE 2021; INCLUIR A CLÁUSULA RESOLUTÓRIA POR INTERESSE PÚBLICO; INCLUIR A CLÁUSULA SUB-ROGAÇÃO OU ADITAMENTO CONTRATUAL; ATUALIZAR A CLÁUSULA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026; ATUALIZAR A CLÁUSULA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO; E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 92, § 3º, DA LEI 14.133/21, REFERENTE AO ITEM DO CONTRATO AO QUAL FOI APLICADO O FATOR IPCA/IBGE, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026, CUJO O ÍNDICE DE CORREÇÃO NO PERÍODO CORRESPONDE A 4,641330%. 02/08/2026 01/08/2027 54.360,00 12 4.530,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250105 2025NE000920 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.234,75 4.330,00 0,00 13.904,75 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2026NE000042 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.520,47 5.911,20 0,00 26.609,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3641 2026-07-13 33408.105448/2026-32 2026-07-14 2239.91
5473 2026-08-13 33408.082025/2023-94 2026-08-20 3186.01
7105 2026-09-08 33408.082025/2023-94 2026-09-18 2748.80
11546 2025-09-15 33408.082025/2023-94 2025-10-21 3370.21
12980 2025-10-16 33408.082025/2023-94 2025-10-22 2601.98
15908 2025-12-08 33408.082025/2023-94 2025-12-15 4330.00
14510 2025-11-17 33408.082025/2023-94 2025-11-25 3602.56
1349 2026-01-09 33408.082025/2023-94 2026-02-11 2737.86
3084 2026-02-16 33408.082025/2023-94 2026-02-24 3810.40
2600000004942 2026-03-23 33408.047518/2026-21 2026-04-01 4037.73
202600000006694 2026-04-14 33408.082025/2023-94 2026-05-14 3609.49
2026000008661 2026-05-18 33408.082025/2023-94 2026-06-01 4403.61
111825 2026-06-03 33408.085494/2026-16 2026-06-10 2573.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 1000 4.53 54360.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.082.177-** FRANCISCO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.841.137-** PABLO CLETO SILVA Gestor
***.387.197-** MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MACHADO Fiscal Técnico
***.387.197-** MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MACHADO Gestor
***.274.847-** DANIEL FERREIRA DE CARVALHO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo