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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2020
Unidade Realizadora da Compra 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA
Processo 33408.208281/2019-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE,TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PERTENCENTE AO GRUPO A E E(INFECTANTE).
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2020
Vig. Fim 04/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 32.200,00
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 16.100,00
Valor Acumulado R$ 730.100,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2020 00021/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33408.208281/2019-31 04/08/2020 04/08/2021 119.040,00 12 9.920,00
01/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 25% AO CONTRATO 21/2020;ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. 01/06/2021 04/08/2021 148.800,00 12 12.400,00
03/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2021 A 04/08/2022 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; CONCEDER REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; 05/08/2021 04/08/2022 160.800,00 12 13.400,00
27/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2022 A 04/08/2023 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022;ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, INCISO XI, DA LEI 8.666/93, REFERENTE AOS ITENS E INSUMOS DO CONTRATO EM QUE FOI APLICADO O FATOR IPCA, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JULHO DE 2021 A MAIO DE 2022, CUJO O ÍNDICE DE CORREÇÃO NO PERÍODO CORRESPONDE A 11,142080%. 05/08/2022 04/08/2023 178.800,00 12 14.900,00
17/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2023 A 04/08/2024.;ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023;;ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO;CONCEDER REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA: 3,935830 %​. 05/08/2023 04/08/2024 186.000,00 12 15.500,00
02/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE:;PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020 POR ATÉ 30 DIAS (UM) MÊS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2024 A 04/09/2024 E/OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33408.054406/2024-64; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; CONCEDER REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA: 3,925950%​. 05/08/2024 04/09/2024 16.100,00 1 16.100,00
03/09/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE;PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020 POR ATÉ 02 (DOIS) MÊS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2024 A 04/11/2024 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33408.054406/2024-64.;ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024;ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; 05/09/2024 04/11/2024 32.200,00 2 16.100,00
04/11/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020 POR ATÉ 02 (DOIS) MÊS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/11/2024 A 04/01/2025 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33408.054406/2024-64; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO. 05/11/2024 04/01/2025 32.200,00 2 16.100,00
16/10/2026 00021/2020 Termo de Encerramento 04/08/2020 04/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250105 2023NE000008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167.700,39 31.000,00 0,00 136.700,39 23.399,40 0,00 0,00 23.399,40
250105 2021NE000008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.820,98 0,00 0,00 109.103,94 19.348,00 0,00 0,00 19.348,00
250105 2025NE000008 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.394,26 0,00 0,00 1.394,26 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2024NE000009 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 161.552,22 31.000,00 1.346,37 129.205,85 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2020NE801460 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2021NE001543 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 25.343,75 0,00 0,00 25.343,75 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2022NE000007 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.100,11 0,00 0,00 130.200,11 12.026,62 0,00 0,00 12.026,62
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19184 2025-07-01 33408.208281/2019-31 2025-08-11 14251.64
00018305 2024-12-03 33408.208281/2019-31 2025-02-17 14571.47
00018431 2025-01-06 33408.208281/2019-31 2025-02-17 13271.65
18793 2025-03-25 33408.208281/2019-31 2025-04-01 1394.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-11-04 5952.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO DE RESÍDUOS 10000 1.61 32200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.414.307-** ANA CRISTINA CASTRO DA SILVA SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.263.857-** REGINA CÉLIA RODRIGUES DE LIMA Gestor
***.387.197-** MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MACHADO Fiscal Titular
***.387.197-** MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MACHADO Fiscal Titular
***.263.857-** REGINA CÉLIA RODRIGUES DE LIMA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo