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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Número da Compra 91005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.
Processo 33408.054410/2024-22
Objeto OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO D(COMUM), PARA O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2025
Vig. Fim 18/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 165.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.800,00
Valor Acumulado R$ 324.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33408.054410/2024-22 18/07/2025 18/07/2026 158.400,00 12 13.200,00
18/07/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento RETIFICA-SE O PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 08/2025, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE ASSINATURA CONTRATUAL, NOS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ: [...] SR. JAILTON ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° XXXXX , INSCRITO NO CPF/MF N° XXXXX [...]". LEIA-SE: [...] SR. ALEXANDRE ELEUTÉRIO BATISTA, BRASILEIRO, CASADO, CONSULTOR COMERCIAL, PORTADOR DO RG N° 10591546-6,CONFORME PROCURAÇÃO APRESENTADA AOS AUTOS [...]". 18/07/2025 18/07/2026 158.400,00 12 13.200,00
17/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2025 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/07/2026 A 18/07/2027, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.133, DE 2021; INCLUIR A CLÁUSULA RESOLUTÓRIA POR INTERESSE PÚBLICO; INCLUIR A CLÁUSULA SUB-ROGAÇÃO OU ADITAMENTO CONTRATUAL; INCLUIR A CLÁUSULA DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DA CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA; ATUALIZAR A CLÁUSULA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026; ATUALIZAR A CLÁUSULA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO; E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 92, § 3º, DA LEI 14.133/21, REFERENTE AO ITEM DO CONTRATO AO QUAL FOI APLICADO O FATOR IPCA/IBGE, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026, CUJO O ÍNDICE DE CORREÇÃO NO PERÍODO CORRESPONDE A 4,724910%. 19/07/2026 18/07/2027 165.600,00 12 13.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250105 2025NE000917 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.135,21 9.164,32 0,00 34.970,89 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2026NE000008 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.499,94 0,00 0,00 14.499,94 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2026NE001019 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.216,29 69.000,00 0,00 43.216,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
694 2026-09-01 33408.054410/2024-22 2026-10-14 8955.74
493 2026-07-31 33408.054410/2024-22 2026-08-10 8086.32
492 2026-07-31 33408.054410/2024-22 2026-08-10 8566.36
494 2026-07-31 33408.054410/2024-22 2026-08-10 8693.74
577 2026-08-05 33408.054410/2024-22 2026-08-20 9478.41
495 2026-07-31 33408.054410/2024-22 2026-08-10 8391.46
19375 2025-08-11 33408.054410/2024-22 2025-09-25 3436.93
19500 2025-09-15 33408.054410/2024-22 2025-09-25 7897.60
19584 2025-10-01 33408.054410/2024-22 2025-10-23 7784.66
19645 2025-11-03 33408.054410/2024-22 2025-11-18 7837.98
20114 2026-03-02 33408.054410/2024-22 2026-03-13 7034.28
8 2026-01-06 33408.054410/2024-22 2026-02-12 7898.40
113 2026-02-27 33408.054410/2024-22 2026-03-02 7465.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 30000 0.46 165600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.082.177-** FRANCISCO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.387.197-** MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MACHADO Gestor
***.274.847-** DANIEL FERREIRA DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.580.967-** WANDER MAURICE PAIM GONÇALVES Gestor
***.387.197-** MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MACHADO Fiscal Técnico
***.387.197-** MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MACHADO Fiscal Técnico
***.841.137-** PABLO CLETO SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo