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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GER ANM/RJ
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA
Processo 48051.004246/2025-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTA PARA ATENDER DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 364.207,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 364.207,68
Valor Acumulado R$ 8.636.261,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2025 00058/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.004246/2025-48 01/08/2025 01/08/2027 340.535,04 1 340.535,04
24/09/2025 00084/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 58/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO MOTORISTA, HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, CELEBRADO ENTRE O SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO, CNPJ N. 10.635.706/0001-83 E SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDLOC/RJ , CNPJ N. 68.575.216/0001-19, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 27/02/2025 SOB Nº J000666/2025 (SEI 17341106). 01/08/2025 01/08/2027 350.666,40 1 350.666,40
04/05/2026 00032/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 58/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO MOTORISTA, HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, CELEBRADO ENTRE O SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO, CNPJ N. 10.635.706/0001-83 E SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDLOC/RJ , CNPJ N. 68.575.216/0001-19, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 02/10/2025 SOB Nº RJ0002857/2025 (SEI 18778900) E DO REAJUSTE DO TARIFA PECUNIÁRIA DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO APROVADO PELO DECRETO Nº 49.997 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (18778901). 01/08/2025 01/08/2027 364.207,68 1 364.207,68
30/07/2026 00058/2025 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL TEM POR OBJETO O DISTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA PARA ATENDIMENTO À GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO RIO DE JANEIRO/RJ, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO E COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 01/08/2025 31/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2025NE001008 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.658,98 0,70 1.636,42 7.021,86 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001009 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.765,34 2.765,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001010 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.658,28 0,00 0,00 8.658,28 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001011 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.765,34 1.482,67 0,00 1.282,67 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001381 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025ne001001 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000443 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.769,61 0,00 0,00 6.769,61 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000773 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000806 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.765,34 2.765,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000808 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.765,34 2.765,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000805 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.934,18 4.540,47 1.147,99 23.245,72 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000807 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.242,12 4.541,07 0,00 22.701,05 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000816 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 75,28 0,00 0,00 75,28 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000822 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17,42 0,00 0,00 17,42 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001040 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.914,88 0,00 0,00 1.914,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1437 2026-07-13 48051.007632/2026-72 2026-07-13 9080.42
1779 2026-09-03 48051.004246/2025-48 2026-09-04 9080.42
1780 2026-09-03 48051.008509/2026-79 2026-09-04 9080.42
S/Nº 3 2025-12-18 48051.004246/2025-48 2025-12-26 3533.49
5723 2025-09-10 48051.008883/2025-93 2025-10-29 8658.28
6061 2025-10-24 48051.009313/2025-11 2025-10-24 8658.28
S/Nº SET/2025 2025-12-18 48051.011666/2025-81 2025-12-29 1382.67
6326 2025-11-24 48051.004246/2025-48 2025-12-26 9080.42
S/Nº 2025-12-04 48051.004246/2025-48 2025-12-08 1282.67
6528 2025-12-11 48051.011245/2025-50 2025-12-12 9080.42
224 2026-01-30 48051.000327/2026-50 2026-02-02 9080.42
416 2026-02-02 48051.004246/2025-48 2026-02-20 9080.42
S/Nº 2 2025-12-18 48051.004246/2025-48 2025-12-26 3533.49
662 2026-03-24 48051.011668/2025-70 2026-03-24 3533.49
6325/2025-2 2025-11-24 48051.008885/2025-82 2025-11-24 75.28
673 2026-03-31 48051.004246/2025-48 2026-04-06 9080.42
959 2026-05-07 48051.005461/2026-47 2026-05-08 3607.54
857 2026-04-22 48051.004246/2025-48 2026-06-08 9080.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-09-29 17026.75
Seguro Garantia 2027-09-29 17533.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 115735.68 231471.3600
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 432 307.26 132736.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.851.227-** CARLOS ALBERTO TELLES VIANA Fiscal Administrativo
***.530.857-** LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo