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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.354.200/0001-70 - TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21000.011023/2025-86
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE, COMPOSTO PELOS CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO (SCA), COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM MONITORAMENTO CORRESPONDENTE PELO CONTRATANTE, PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2025
Vig. Fim 31/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.381.750,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.381.750,36
Valor Acumulado R$ 237.856.180,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2025 00071/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.011023/2025-86 31/07/2025 31/07/2030 3.957.365,65 1 3.957.365,65
03/12/2025 00097/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 71/2025, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 31/07/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC PARA OS ITENS 1 A 7 E DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA PARA OS ITENS 8 A 31, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 25/03/2024, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE JULHO DE 2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL), RELACIONADO À VARIAÇÃO DOS DOIS ÍNDICES ENTRE MARÇO/2024 E FEVEREIRO/2025, QUAIS SEJAM: ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC) = 7,42%; ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) = 5,06%. 31/07/2025 31/07/2030 4.173.037,54 1 4.173.037,54
23/09/2026 00067/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 71/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC PARA OS ITENS 1 A 7 E DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA PARA OS ITENS 8 A 31, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 31/07/2025 31/07/2030 4.381.750,36 1 4.381.750,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2026NE000548 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000476 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 97.170,12 97.170,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000477 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000905 00000004093 - MECIAS DE JESUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 562.609,11 562.609,11 0,00 0,00 517.219,00 96.953,50 230.040,15 287.178,85
130005 2025NE000957 00000002210 - ESPERIDIAO AMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.329,89 80.329,89 0,00 0,00 80.329,89 80.329,89 80.329,89 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
587 2026-06-08 21000.011023/2025-86 2026-06-09 145493.43
970 2026-09-03 21000.011023/2025-86 2026-10-05 48489.19
837 2026-07-31 21000.011023/2025-86 2026-09-22 80815.31
174 2026-02-23 21000.011023/2025-86 2026-02-23 97170.12
681 2026-06-21 21000.011023/2025-86 2026-06-22 145467.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-10-30 197868.25
Seguro Garantia 2030-10-30 208651.88
Seguro Garantia 2031-02-28 219087.52
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PROJETO DE CIRCUITOS INTEGRADOS 52242 1.99 103961.5800
Serviço INATALAÇÃO/MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 1 552181.95 552181.9500
Serviço TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO 1 11014.65 11014.6500
Serviço TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO 1 42184.68 42184.6800
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 2880 64.7 186336.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 4416 91.51 404108.1600
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 2496 88.6 221145.6000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 768 76.35 58636.8000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 480 539.35 258888.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 96 271.8 26092.8000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 624 156.08 97393.9200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 48 9868.67 473696.1600
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 240 213.92 51340.8000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 192 672.39 129098.8800
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 31200 0.82 25584.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 864 253.53 219049.9200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 48 2138.35 102640.8000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 288 333.18 95955.8400
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 144 46.91 6755.0400
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 96 698.74 67079.0400
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 1344 185.45 249244.8000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 48 5530.23 265451.0400
Serviço INATALAÇÃO/MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 332 65.86 21865.5200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 48 2138.34 102640.3200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 480 599.43 287726.4000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 48 599.43 28772.6400
Serviço INATALAÇÃO/MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 10 766.57 7665.7000
Serviço INATALAÇÃO/MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 46 65.86 3029.5600
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 144 427.56 61568.6400
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 48 4455.09 213844.3200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 144 47.2 6796.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Fiscal Técnico
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.413.081-** JHONATAN RODRIGUES ARAGAO Fiscal Administrativo Substituto
***.413.081-** JHONATAN RODRIGUES ARAGAO Fiscal Técnico Substituto
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Fiscal Técnico
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Gestor
***.565.151-** MARIANA DIAS DE LIMA Gestor Substituto
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Fiscal Técnico
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 67/2026 334.14 KB 24/09/2026 08:00:11
PORTARIA 182 478.63 KB 15/07/2026 14:37:10
GARANTIA APOSTILAMENTO 708.48 KB 18/12/2025 11:48:55
APOSTILAMENTO 97 2025 280.05 KB 04/12/2025 09:07:44
PORTARIA 525 51.11 KB 05/08/2025 10:30:52
GARANTIA 296.37 KB 05/08/2025 10:30:15
PUBLICAÇÃO CONTRATO 218.76 KB 05/08/2025 10:29:35
CONTRATO 484.33 KB 05/08/2025 10:28:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo