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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GER ANM/MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA
Processo 48051.004245/2025-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA E MOTORISTA PARA ATENDER DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE CAMPO GRANDE/MS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 298.167,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 298.167,36
Valor Acumulado R$ 7.027.814,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2025 00059/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.004245/2025-01 01/08/2025 01/08/2027 256.170,48 1 256.170,48
17/09/2025 00081/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 59/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO MOTORISTA HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 MS000015/2025; REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE /MS APROVADO PELA PORTARIA N. 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PUBLICADA EM 23 DE JANEIRO DE 2025 01/08/2025 01/08/2027 281.773,01 1 281.773,01
08/05/2026 00030/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 59/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO MOTORISTA E DA RECEPCIONISTA HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DE MS, CNPJ N. 33.089.590/0001-20 E O SIND TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVACAO DE MS, CNPJ N. 33.194.366/0001-06 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 05/01/2026 SOB Nº MS000001/2026 (SEI 19420540). 01/08/2025 01/08/2027 298.167,36 1 298.167,36
12/06/2026 00059/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL TEM COMO OBJETO O DISTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025 A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DE 2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E MOTORISTA NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE CAMPO GRANDE/MS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, II, DA LEI Nº 14.133/2021. 01/08/2025 30/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2025NE000960 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.624,80 2.624,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000967 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.611,33 10.628,85 2.241,76 12.740,72 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001001 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.986,38 5.264,02 0,00 4.722,36 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001002 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.986,38 5.264,02 0,00 4.722,36 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001005 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.312,40 1.312,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000248 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.748,80 14.127,60 0,00 1.621,20 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000246 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.734,10 17.612,02 0,00 13.122,08 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000245 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.920,71 23.366,54 0,00 24.554,17 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000247 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.734,10 15.726,04 0,00 15.008,06 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000249 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.748,80 14.127,60 0,00 1.621,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1406 2026-07-08 48051.004245/2025-01 2026-07-08 9372.38
1653 2026-08-10 48051.007797/2026-44 2026-08-10 8306.23
1090 2026-05-25 48051.004245/2025-01 2026-05-26 772.00
5721 2025-09-10 48079.000123/2025-20 2025-09-15 8048.97
5988 2025-10-08 48051.008875/2025-47 2025-10-16 7723.95
5989 2025-10-08 48051.008880/2025-50 2025-10-15 1066.79
6527 2025-12-10 48051.011221/2025-09 2025-12-10 8270.38
6471 2025-12-04 48051.010446/2025-30 2025-12-08 9040.50
188 2026-01-19 48051.000313/2026-36 2026-01-19 8722.76
374 2026-02-11 48051.001749/2026-42 2026-02-11 8722.76
958 2026-05-07 48051.004491/2026-36 2026-05-07 7799.03
771 2026-04-02 48051.004245/2025-01 2026-04-06 8299.04
S/N 2026-04-10 48051.004245/2025-01 2026-04-15 2470.40
1098 2026-05-26 48051.004245/2025-01 2026-05-27 1885.99
1167 2026-06-03 48051.004245/2025-01 2026-06-03 8298.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-09-29 12808.52
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO 1 103172.16 103172.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 132000 132000.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 204 308.8 62995.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.265.601-** JOSE TADEU AMORIM DOS SANTOS Fiscal Titular
***.448.416-** LUIS CLAUDIO DE SOUSA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo