Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 68000 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade da Prestação do Serviço 110826 - GM-GABINETE DO MINI
Unidade Gestora Origem do Contrato 110826 - GM-GABINETE DO MINI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
110826 GM-GABINETE DO MINISTRO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CERIM/GM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
Processo 50020.004415/8202-55
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE SOLENIDADES OFICIAIS PARA OS GABINETES DOS MINISTROS DE ESTADO E DAS SUAS SECRETARIAS
Informações Complementares A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE P...
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 29/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.183.024,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 236.383,74
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50020.004415/8202-55 01/08/2025 29/07/2030 13.630.320,60 60 227.172,01
09/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 05/2025, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, CNPJ N.º 09.611.589/0001-39, EMBASADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000026/2026, COM DESPESA ESTIMADA EM R$ 506.952,21 (QUINHENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS DE 01/01/2026 ATÉ 01/08/2030 MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50020.004415/2025-59, CUJO VALOR MENSAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 236.383,74 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 2.836.604,88 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. 01/08/2025 29/07/2030 14.183.024,40 60 236.383,74
23/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2025, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 24/09/2026 29/07/2030 14.183.024,40 60 236.383,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110826 2025NE000013 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110826 2025NE000012 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110826 2026NE000007 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 373.386,12 153.778,22 0,00 219.607,90 0,00 0,00 0,00 0,00
110826 2026NE000008 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.352.666,69 1.033.600,44 0,00 1.319.066,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 749 E NF 804 2026-06-19 50020.004415/8202-55 2026-06-19 164701.15
NF 903 - FTR 941 2026-07-22 50020.001131/2026-91 2026-07-22 257751.76
1030 2026-08-21 50020.004415/8202-55 2026-08-25 159731.35
1098 2026-08-25 50020.004415/8202-55 2026-08-25 14607.50
N° 1082 2026-09-23 50020.004415/8202-55 2026-09-24 159649.51
FT 1146 2026-09-18 50020.001131/2026-91 2026-09-24 34647.39
5870 2025-09-26 50020.005906/2025-17 2025-10-20 129713.05
5894 2025-11-03 50020.005906/2025-17 2025-11-06 121484.92
401 2025-11-04 50020.005906/2025-17 2025-11-06 40389.77
5911 2025-11-26 50020.005906/2025-17 2025-12-01 144346.51
5931 2025-12-10 50020.005906/2025-17 2025-12-18 142796.54
0049 2026-01-22 50020.005906/2025-17 2026-01-22 165028.52
97 2026-03-11 50020.001131/2025-91 2026-03-12 173346.88
113 - 440/2026 2026-03-26 50020.004415/8202-55 2026-03-26 184197.36
NF505 - NF 464 2026-05-21 50020.004415/8202-55 2026-05-21 174173.10
NF 169 E NF 454 2026-04-28 50020.004415/8202-55 2026-04-28 215868.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 4 661298.4 2645193.6000
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 8 1052719.8 8421758.4000
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 1 1249134.6 1249134.6000
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 13 143610.6 1866937.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Fiscal Técnico Substituto
***.911.561-** LUCICLÉIA FERREIRA Fiscal Técnico
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Fiscal Administrativo
***.110.921-** VANESSA REIS SOUZA Gestor Substituto
***.316.211-** RUY RAFAEL DE SOUSA MATTOS Gestor
***.911.561-** LUCICLÉIA FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.316.211-** RUY RAFAEL DE SOUSA MATTOS Gestor
***.110.921-** VANESSA REIS SOUZA Gestor Substituto
***.911.561-** LUCICLÉIA FERREIRA Fiscal Técnico
***.110.921-** VANESSA REIS SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.110.921-** VANESSA REIS SOUZA Fiscal Administrativo
***.911.561-** LUCICLÉIA FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 58.56 KB 24/09/2026 11:50:48
Termo de Apostilamento 48.60 KB 18/06/2026 17:01:10
Portaria - Equipe de Fiscalização 45.77 KB 06/10/2025 18:22:11
Termo de Referência 1.51 MB 20/08/2025 08:55:41
Apólice de Seguro Garantia 175.55 KB 20/08/2025 08:55:16
Contrato 116.28 KB 20/08/2025 08:54:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo