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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 06.953.760/0001-08 - CONSULTSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 53554.000985/2019-91
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DA REDE CORPORATIVA(CBO 3172-10), ENGLOBANDO A PLATAFORMA DE HARDWARE, SOFTWARE, CABEAMENTO, IMAGEM, SOM E TELEFONIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DA BAHIA E DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SERGIPE, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2020
Vig. Fim 03/06/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 85.503,80
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 4.275,19
Valor Acumulado R$ 171.007,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.000985/2019-91 03/02/2020 03/10/2021 85.503,60 20 4.275,18
03/02/2020 00003/2023 Termo Aditivo A) REVISÃO DO CONTRATO PARA PRESERVAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM A EXCLUSÃO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO SALDO DO FGTS, A CONTAR DE 03/02/2020; B) AMORTIZAÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, CONSIDERANDO O FINDO DO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO ADOTADO A PARTIR DE 03/02/2021 FOI IMPLEMENTADA NA PLANILHA DE CUSTOS CONSIDERANDO 3 (TRÊS) DIAS PARA CADA ANO DE PRORROGAÇÃO, ADOTADO A PARTIR DE 03/02/2021; E C) A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2022) 06/05/2021 01/06/2023 85.503,80 20 4.275,19
06/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo A) ALTERAÇÃO DO ITEM 7.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA E DA TABELA DE OCORRÊNCIAS DO ITEM 7.4 QUE TRATAM DA AFERIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO. B) INCLUSÃO DO ANEXO I - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO, SEI Nº 6694212; C) INCLUSÃO DO ANEXO II - CATÁLOGO DE SERVIÇOS, SEI Nº 6694213. 03/02/2020 03/10/2021 85.503,60 20 4.275,18
24/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 03/10/2021 A 03/06/2023; INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO; E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). 03/10/2021 03/06/2023 85.503,80 20 4.275,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2021NE000076 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.825,57 0,00 0,00 8.242,08 4.121,04 0,00 0,00 4.121,04
413009 2022NE000022 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 50.000,00 0,00 405,45 44.925,99 4.121,04 0,00 0,00 4.526,49
413009 2023NE000021 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 22.625,30 0,00 0,00 22.625,30 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2020NE800017 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2021NE000022 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 38.904,23 0,00 0,00 36.896,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
966 2023-04-03 53554.000985/2019-91 2023-04-18 4168.66
982 2023-05-02 53554.000985/2019-91 2023-05-11 4531.96
900 2022-12-05 53554.000985/2019-91 2022-12-16 0.00
915 2023-01-02 53554.000985/2019-91 2023-01-17 0.00
931 2023-02-02 53554.000985/2019-91 2023-02-10 4121.04
948 2023-03-01 53554.000985/2019-91 2023-03-06 4168.66
1000 2023-06-01 53554.000985/2019-91 2023-06-21 4686.11
1023 2023-07-03 53554.000985/2019-91 2023-07-28 302.13
1017 2023-06-26 53554.000985/2019-91 2023-07-27 800.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 20 4275.19 85503.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.649.865-** FRANCISCO PAULO BARRETO CHAVES Fiscal Administrativo
***.332.025-** AMANDA ALMEIDA DA SILVA ABREU Fiscal Técnico Substituto
***.175.775-** ALEX CASTRO BITTENCOURT Fiscal Técnico Substituto
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Gestor
***.821.265-** ANA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL Fiscal Setorial Substituto
***.701.963-** ANECY OLIVEIRA DE FREITAS Fiscal Técnico
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Gestor Substituto
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo