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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00066/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO092
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA
Processo 53560002080202434
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 01/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 292.131,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 9.737,71
Valor Acumulado R$ 301.384,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2025 00066/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00066/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560002080202434 01/08/2025 01/02/2028 273.575,40 30 9.119,18
18/06/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 66/2025, A PARTIR DE 01/01/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA CCT Nº PI000035/2026 (SEI Nº 15747108), CONFORME A PLANILHA CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2026 (SEI Nº 15747108). 01/08/2025 01/02/2028 292.131,30 30 9.737,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2025NE000079 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.136,83 9.336,42 3.708,40 31.092,01 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000046 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.085,88 38.951,79 0,00 77.134,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
207 2026-07-16 53566.000239/2026-98 2026-07-21 9676.96
522 2026-07-23 53587.000079/2026-39 2026-07-30 3092.65
547 2026-08-14 53566.000284/2026-42 2026-08-17 9352.37
605 2026-09-17 53566.000317/2026-54 2026-09-22 9676.96
95 2025-09-12 53566.000301/2025-61 2025-09-15 7599.32
122 2025-10-16 53566.000362/2025-28 2025-10-17 9067.03
182 2025-12-15 53566.000403/2025-86 2025-12-16 9067.03
183 2025-12-15 53566.000433/2025-92 2025-12-22 9067.03
213 2026-01-15 53566.000473/2025-34 2026-01-16 9067.03
257 2026-02-18 53566.000041/2026-12 2026-02-19 9067.03
295 2026-03-11 53566.000084/2026-90 2026-03-12 9067.03
354 2026-04-09 53566.000112/2026-79 2026-04-13 9067.03
407 2026-05-12 53566.000151/2026-76 2026-05-12 9067.03
450 2026-06-12 53566.000198/2026-30 2026-06-17 9067.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 9737.71 292131.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Técnico
***.986.363-** FIRMO JOSE DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo Substituto
***.359.223-** FRANCISCO JOSE MATIAS DA COSTA TERCEIRO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo