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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.219.276/0001-87 - NATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 53560.000670202511
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE JARDINAGEM, ENVOLVENDO: O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, PLANTAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09).
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 01/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 162.320,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 5.410,68
Valor Acumulado R$ 164.201,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2025 00068/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000670202511 01/08/2025 01/02/2028 159.000,00 30 5.300,00
14/04/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 68/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, ENVOLVENDO: O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, PLANTAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2026/2026 Nº CE000025/2026 (15443499), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2026 (SEI Nº 15443499). 01/08/2025 01/02/2028 162.320,40 30 5.410,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2025NE000081 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.366,33 5.300,25 878,97 19.187,11 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000039 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.666,09 17.193,27 911,69 44.561,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
549 2026-08-04 53560.002233/2026-13 2026-08-05 5149.55
560 2026-09-02 53560.002517/2026-00 2026-09-02 5327.12
568 2026-10-06 53560.002808/2026-90 2026-10-06 5410.68
0000000397 2025-09-09 53560.002032/2025-27 2025-09-09 4416.67
0000000408 2025-10-07 53560.002562/2025-75 2025-10-08 5216.47
0000000416 2025-11-04 53560.003051/2025-71 2025-11-04 5216.47
0000000424 2025-12-04 53560.003227/2025-94 2025-12-05 5216.47
428 2026-01-12 53560.003343/2025-11 2026-01-12 4868.68
439 2026-02-04 53560.000192/2026-12 2026-02-04 5216.44
486 2026-03-11 53560.000433/2026-23 2026-03-12 5216.44
491 2026-04-01 53560.000583/2026-37 2026-04-06 4520.91
498 2026-04-23 53560.000882/2026-71 2026-04-24 332.01
511 2026-05-04 53560.000806/2026-66 2026-05-20 5149.55
526 2026-06-10 53560.001173/2026-11 2026-06-10 5327.12
538 2026-07-02 53560.001652/2026-20 2026-07-02 4439.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 5410.68 162320.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Técnico
***.627.623-** DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo