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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00429/2020
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00057/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 46.486.650/0001-90 - MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
Processo 50610.007194/2019-82
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO- PATO NA BR-392/RS, SEGMENTO KM 199,90 AO KM 273,80 E KM 0,00 AO KM 1,80.
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2020
Vig. Fim 05/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.141.148,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.141.148,43
Valor Acumulado R$ 266.988.039,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2020 00429/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00429/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.007194/2019-82 10/07/2020 05/01/2023 38.099.988,55 1 38.099.988,55
16/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9163988 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.002945/2021-99. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021/DNIT – PERÍODO JUL/2020 A FEV/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 41.159,88 (QUARENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) 10/07/2020 05/01/2023 38.141.148,43 1 38.141.148,43
22/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11720748 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.000814/2022-58. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021/DNIT – PERÍODO ABR/2021 A MAR/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 58.238,60 (CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 25/07/2022 05/01/2023 38.141.148,43 1 38.141.148,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000757 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802429 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.801.674,52 3.221.954,43 0,00 579.720,09 306.998,32 306.998,32 306.998,32 292.561,03
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 38141148.43 38141148.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo