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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2020
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GIMR
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA
Processo 53500.041368/2019-71
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSORCING DE IMPRESSÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/04/2020
Vig. Fim 22/04/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 294.012,11
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.501,01
Valor Acumulado R$ 32.341.164,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2020 00039/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.041368/2019-71 23/04/2020 22/04/2024 970.521,34 48 20.219,19
08/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 39/2020 Nº PROCESSO: 53500.028779/2021-96 OBJETO: REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 31/03/2021, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A FEVEREIRO DE 2021, TENDO SIDO NEGOCIADO COM A CONTRATADA, PARA O REFERIDO PERÍODO, O PERCENTUAL DE 5,19% (CINCO VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO). 23/04/2020 22/04/2024 1.027.799,72 1 1.027.799,72
23/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53504.006845/2022-18; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020 N. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 07.432.517/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 31/03/2022, NO MONTANTE DE 5,75% (CINCO VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE MARÇO/2021 A FEVEREIRO/2022. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 23.09.2022 ATÉ 22.04.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.088.620,80. 23/04/2020 22/04/2024 1.088.620,50 1 1.088.620,50
26/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53504.003599/2023-23; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 07.432.517/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 31/03/2023, NO MONTANTE DE 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE MARÇO/2022 A FEVEREIRO/2023." VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 26.06.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.156.372,80. 23/04/2020 22/04/2024 1.156.372,48 1 1.156.372,48
05/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.010454/2024-08; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ Nº 07.432.517/0001-07. OBJETOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 23/04/2024 A 22/04/2025; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 23/04/2024 22/04/2025 289.093,20 12 24.091,10
05/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.025035/2024-62 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020 N. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 07.432.517/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2020 – ANATEL, A PARTIR DE 31/03/2024, NO MONTANTE DE 1,71% (UM VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 05.06.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 294.036,69. 23/04/2020 22/04/2025 294.012,11 12 24.501,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000094 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 220.564,44 0,00 0,00 203.240,94 17.323,50 0,00 0,00 17.323,50
413001 2022NE000365 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.446,14 0,00 0,00 7.432,19 2.113,74 0,00 0,00 2.113,74
413001 2023NE000117 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 272.155,20 72.697,89 0,00 199.457,31 72.697,89 31.070,95 31.070,95 41.626,94
413001 2021NE000239 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.958,77 0,00 0,00 0,00 765,33 0,00 0,00 765,33
413001 2023NE000300 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.750,55 8.804,38 0,00 3.946,17 8.804,38 8.804,38 8.804,38 0,00
413001 2021NE000067 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 209.682,00 0,00 0,00 192.066,96 17.615,04 0,00 0,00 17.615,04
413001 2024NE000128 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 292.814,55 61.647,24 1.995,08 229.172,23 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000134 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 89.940,11 11.121,92 0,00 78.818,19 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800325 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 171.863,20 124.376,28 0,00 47.486,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
187682 2022-03-07 53500.041368/2019-71 2023-03-20 19437.24
190756 2023-04-06 53500.041368/2019-71 2023-04-14 19437.24
193181 2023-05-03 53500.041368/2019-71 2023-05-18 19437.24
177729 2022-11-28 53500.041368/2019-71 2022-12-09 0.00
179273 2022-12-09 53500.041368/2019-71 2022-12-23 0.00
181918 2023-01-09 53500.041368/2019-71 2023-01-18 0.00
184684 2023-02-07 53500.041368/2019-71 2023-02-10 19437.24
197574 2023-06-09 53500.041368/2019-71 2023-07-11 19600.13
200404 2023-07-06 53500.041368/2019-71 2023-07-13 19437.24
201569 2023-07-13 53500.041368/2019-71 2023-07-14 3946.17
204295 2023-08-09 53500.041368/2019-71 2023-08-10 20757.03
207473 2023-09-09 53500.041368/2019-71 2023-09-20 21237.32
210530 2023-10-05 53500.041368/2019-71 2023-10-19 20757.07
214242 2023-11-08 53500.041368/2019-71 2023-11-21 20757.07
217972 2023-12-08 53500.041368/2019-71 2024-01-05 20869.87
235900 2024-05-09 53500.041368/2019-71 2024-05-20 767.33
235901 2024-05-09 53500.041368/2019-71 2024-05-20 20757.07
221641 2024-01-10 53500.041368/2019-71 2024-01-15 20757.07
224864 2024-02-09 53500.041368/2019-71 2024-02-19 20757.07
228755 2024-03-11 53500.041368/2019-71 2024-03-15 20757.07
232245 2024-04-09 53500.041368/2019-71 2024-04-23 20757.07
240411 2024-06-13 53500.041368/2019-71 2024-06-24 20757.07
242970 2024-07-02 53500.041368/2019-71 2024-07-03 709.90
243928 2024-07-08 53500.041368/2019-71 2024-07-29 826.27
243929 2024-07-08 53500.041368/2019-71 2024-07-29 21112.01
248759 2024-08-09 53500.041368/2019-71 2024-08-21 21112.01
252850 2024-09-09 53500.041368/2019-71 2024-10-07 21112.01
256680 2024-10-07 53500.041368/2019-71 2024-10-15 21112.01
261329 2024-11-06 53500.041368/2019-71 2024-11-28 21112.01
265922 2024-12-04 53500.041368/2019-71 2024-12-10 21112.01
270474 2025-01-06 53500.041368/2019-71 2025-01-15 21112.01
279605 2025-03-07 53500.041368/2019-71 2025-03-18 21112.02
288732 2025-05-05 53500.041368/2019-71 2025-05-13 15482.14
284065 2025-04-07 53500.041368/2019-71 2025-04-23 21112.02
275159 2025-02-07 53500.041368/2019-71 2025-02-20 21112.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-11-01 30834.00
Seguro Garantia 2024-07-22 32658.62
Seguro Garantia 2024-07-22 57818.64
Seguro Garantia 2025-07-21 8821.10
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO PÁGINAS IMPRESSAS A4 MONOCROMÁTICA COM PAPEL 853200 0.1627 138815.6400
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA COM PAPEL 568800 0.0407 23150.1600
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA COM PAPEL 82800 1.3934 115373.5200
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - COM PAPEL 55200 0.1831 10107.1200
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 1800 0.2329 419.2200
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - COM PAPEL 1200 0.061 73.2000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSAO - PÁGINAS A3 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA COM PAPEL 2880 1.9121 5506.8480
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - COM PAPEL 1920 0.295 566.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.440.056-** ADRIANO CÉSAR DIAS Gestor Substituto
***.913.081-** JOAO TADEU SALAZAR FERREIRA Fiscal Substituto
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.046.454-** JORGE WILSON DA SILVA MENDES Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo