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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE001353
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00138/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 012.787.961-77 - JOANA DARC BAZILIO DA CRUZ
Processo 08038.000734/2025-30
Objeto EMPENHO PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAREM COMO PALESTRANTES DE CAPACITAÇÃO NOS PROJETOS PRIORITÁRIOS DA SECRETARIA DE ATUAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL (SASP/SGI), E DA ESCOLA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (ENADPU), POR MEIO DE TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED 01/2024 (29630096), MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP). NC 800003 (8021382). INEXIGIBILIDADE 138/2025. SEI 08038.000734/2025-30
Informações Complementares 29000207001382025 - UASG Minuta: 290002
Vig. Início 17/07/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 437,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 437,49
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2025 2025NE001353 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001353 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000734/2025-30 17/07/2025 31/12/2025 437,49 1 437,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001353 SD999DPGI24 - PRODUCAO, GESTAO E DISSEMINACAO DO CONHECIMEN 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 437,49 0,00 0,00 437,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SEI 8485497 2025-09-10 08038.000734/2025-30 2025-11-19 437.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEMINÁRIO / PALESTRA 1 437.49 437.4900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.720.501-** IRENE SMIDT VALDERRAMA Gestor
***.744.121-** PRISCILA FERNANDES DO PRADO Gestor Substituto
***.558.828-** MARIA CONSUELO GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.657.261-** MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.321.601-** HELENA CERVEIRA LOPES Fiscal Administrativo Substituto
***.087.321-** GISELMA COSTA BATISTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE001353 22.07 KB 04/08/2025 09:51:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo