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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CR-BE - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.110.682/0001-08 - O S SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Processo 60092.000450/2019-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, CBO 5173-30, ININTERRUPTA E SEGURANÇA PATRIMONIAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CR-BE DO CENSIPAM, QUE SRÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO 03/2020.
Informações Complementares SEGURANÇA ARMADA
Vig. Início 15/06/2020
Vig. Fim 15/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 872.797,13
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 72.733,09
Valor Acumulado R$ 2.942.415,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/06/2020 00011/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60092.000450/2019-61 15/06/2020 15/06/2025 754.031,04 82 9.195,50
26/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/06/2021 A 14/06/2022; E EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PASSANDO O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DOS SERVIÇOS DOS ATUAIS R$ 62.835,92 (SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA A QUANTIA DE R$ 57.365,72 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES DE PRORROGAÇÃO DE R$ 688.388,64 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 15/06/2021 14/06/2022 688.388,64 12 57.365,72
05/11/2021 00037/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, MTE Nº PA000791/2020, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA ELETRÔNICA, CURSOS DE FORMAÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO PAR - SINDESP/PA E SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARÁ. 15/06/2020 14/06/2022 711.356,04 12 59.279,67
20/04/2022 00020/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2020, FIRMADO COM A EMPRESA O.S. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, MTE Nº PA000017/2022, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SINDESP/PA,CNPJ Nº 34.682.393/0001-82 E O SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARÁ, CNPJ Nº 15.752.819/0001-82. 15/06/2020 14/06/2022 785.298,84 12 65.441,57
09/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/06/2022 A 14/06/2023. RATIFICAR O VALOR MENSAL REPACTUADO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM R$ 65.441,57 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 785.298,84 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA 12 (DOZE) MESES. 15/06/2022 14/06/2023 785.298,84 12 65.441,57
19/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/06/2023 A 14/06/2024. ALTERAR O NOME EMPRESARIAL DE O.S SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI PARA O.S SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, SEM ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO CNPJ; RATIFICAR O VALOR MENSAL REPACTUADO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM R$ 65.441,57 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 785.298,84 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA 12 (DOZE) MESES. 15/06/2023 14/06/2024 785.298,84 12 65.441,57
18/07/2023 00033/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2020, FIRMADO COM A EMPRESA O.S SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, MTE Nº PA000985/2022 NESTE ATO REPRESENTADO PELO SINDESP/PA,CNPJ Nº 34.682.393/0001-82 E O SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARÁ, CNPJ Nº 15.752.819/0001-82, BEM COMO O REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AOS CUSTOS COM UNIFORMES E EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-IBGE REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MÊSES DE JANEIRO/2022 A JANEIRO/2023. 15/06/2020 14/06/2024 824.060,64 12 68.671,72
21/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/06/2024 A 15/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.G 8.666, DE 1993; RETIFICAR A DATA FINAL DA VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO, PASSANDO A SER EM 15/06/2021, CONFORME CONTAGEM DE PRAZO PREVISTA NO PARECER Nº 85/2019/DECOR/CGU/AGU, E A VIGÊNCIA DOS ADITIVOS JÁ CELEBRADOS, CONFORME SEGUE: 1º TA - 16/06/2021 A 15/06/2022; 2º TA - 16/06/2022 A 15/06/2023; E 3º TA - 16/06/2023 A 15/06/2024. 15/06/2024 15/06/2025 824.060,64 12 68.671,72
10/12/2024 00050/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PA000081/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. REGISTRAR O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, REFERENTE O PERÍODO DE JANEIRO/2023 A JANEIRO/2024. 15/06/2020 15/06/2025 854.484,84 12 71.207,07
24/06/2025 00062/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PA000101/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. REGISTRAR O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, REFERENTE O PERÍODO DE JANEIRO/2024 A JANEIRO/2025. 15/06/2020 15/06/2025 872.797,13 12 72.733,09
16/10/2026 00011/2020 Termo de Encerramento Importante a pesquisa documental na fase de licitação para excluir do certame empresas com pouco preparo e/ou não devidamente habilitadas. 15/06/2020 15/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2022NE000098 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 461.236,55 0,00 0,00 461.236,55 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000033 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 540.060,64 3.291,43 52.633,58 484.135,63 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2021NE000047 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 727.629,35 0,00 0,00 403.567,15 324.062,20 0,00 0,00 324.062,20
110511 2024NE000328 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.695,67 0,00 26.647,92 145.047,75 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000299 2597122POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.472,34 0,00 0,00 105.472,34 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2023NE000034 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 824.060,64 0,00 15.107,78 808.952,86 0,00 0,00 0,00 15.107,78
110511 2025NE000019 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 381.103,40 0,00 0,00 381.103,40 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000335 2597122POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.123,42 0,00 0,00 10.123,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00004075 2021-03-01 60092.000144/2020-68 2021-03-03 62835.92
00004004 2021-02-01 60092.000144/2020-68 2021-03-03 62835.92
00004143 2021-04-02 60092.000144/2020-68 2021-04-08 62835.92
00004209 2021-05-02 60092.000144/2020-68 2021-05-10 62835.92
00004276 2021-06-02 60092.000144/2020-68 2021-06-14 62835.92
00004351 2021-07-01 60092.000144/2020-68 2021-07-06 29323.43
00004352 2021-07-01 60092.000144/2020-68 2021-07-05 30595.05
00004421 2021-08-02 60092.000144/2020-68 2021-09-03 57365.72
00004489 2021-09-02 60092.000144/2020-68 2021-09-08 57365.72
00004576 2021-10-04 60092.000144/2020-68 2021-10-11 57365.72
00004644 2021-11-01 60092.000144/2020-68 2021-11-25 57365.72
0004727 2021-12-01 60092.000144/2020-68 2021-12-20 59279.67
00004729 2021-12-01 60092.000144/2020-68 2021-12-20 59279.67
00004731 2021-12-01 60092.000144/2020-68 2021-12-16 24949.85
00004836 2022-02-01 60092.000144/2020-68 2022-02-09 59279.67
00004895 2022-03-01 60092.000144/2020-68 2022-03-21 59279.67
00004956 2022-04-01 60092.000144/2020-68 2022-04-14 59279.67
00005091 2022-06-02 60092.000450/2019-61 2022-06-06 65441.57
00005153 2022-07-03 60092.000450/2019-61 2022-07-13 65441.57
00005157 2022-07-13 60092.000450/2019-61 2022-07-13 18485.64
00005017 2022-05-02 60092.000450/2019-61 2022-05-12 65441.57
7747 2025-03-11 60092.000450/2019-61 2025-03-11 71207.07
7575 2025-01-07 60092.000450/2019-61 2025-01-08 30424.20
00007650 2025-02-06 60092.000450/2019-61 2025-02-07 71207.07
7813 2025-04-09 60092.000450/2019-61 2025-04-09 71207.07
00007875 2025-05-09 60092.000450/2019-61 2025-05-09 71207.07
00007962 2025-06-11 60092.000450/2019-61 2025-06-12 71207.07
00008049 2025-07-09 60092.000450/2019-61 2025-07-14 35603.85
8072 2025-07-17 60092.000450/2019-61 2025-07-17 8393.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-09-13 37701.55
Seguro Garantia 2022-09-21 34419.43
Seguro Garantia 2022-09-21 35567.80
Seguro Garantia 2023-09-15 39264.94
Seguro Garantia 2024-09-12 41203.03
Seguro Garantia 2025-09-15 41203.03
Seguro Garantia 2025-09-15 42724.24
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 72733.094 872797.1280
Prepostos
CPF Nome
***.984.212-** BRUNO LEONARDO PINHEIRO PIANI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.204.542-** JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO Fiscal Administrativo
***.690.882-** MAILSON ANDRE MOREIRA MOURA Fiscal Técnico
***.284.262-** LEANDRO RODRIGUES DO REGO BARROS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 62/2025 50.93 KB 24/06/2025 15:59:02
4º Termo Aditivo 367.97 KB 22/05/2024 09:49:55
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 33/2023 153.24 KB 19/07/2023 09:41:20
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO 711.32 KB 22/05/2023 15:46:49
3º TERMO ADITIVO 207.83 KB 22/05/2023 15:45:48
2º TERMO ADITITVO 299.13 KB 22/05/2023 15:44:35
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 64.13 KB 11/05/2022 09:44:13
APOSTILAMENTO Nº 20/2022 252.73 KB 20/04/2022 17:07:49
APOSTILAMENTO Nº 37/2021 178.69 KB 08/11/2021 09:36:01
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 174.05 KB 13/09/2021 11:59:57
1º TERMO ADITIVO 1.28 MB 13/09/2021 11:59:22
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 427.09 KB 13/09/2021 11:58:12
CONTRATO Nº 11/2020 820.25 KB 13/09/2021 11:56:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo