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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257047 - DSEI/PERNAMBUCO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257047 - DSEI/PERNAMBUCO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2020
Unidade Realizadora da Compra 257047 - DSEI/PERNAMBUCO
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25059.000493/2019-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU AUTORIZADA PELA ANATEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E NACIONAL, TRÁFEGOS FIXO - FIXO E FIXO - MÓVEL E LINHAS DIRETAS.
Informações Complementares FICA GARANTIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA LINHA (...
Vig. Início 30/04/2020
Vig. Fim 30/04/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 203.027,55
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.918,96
Valor Acumulado R$ 410.611,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2020 00019/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25059.000493/2019-51 30/04/2020 30/04/2021 97.450,93 12 8.120,91
28/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 30/04/2021 A 30/04/2022. AS MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS REFERENTES A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PELA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) SERÃO REALIZADAS POR MEIO DE TERMO ADITIVO, ASSIM QUE ESTA FOR CONCLUÍDA E DEVIDAMENTE COMPROVADA. FICA RESSALVADO A CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTE NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, TÃO LOGO DISPONHA DO ÍNDICE ESTABELECIDO E RECONHECIDO PELA ANATEL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. 30/04/2021 30/04/2022 153.546,36 12 12.795,53
07/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS DADOS DA EMPRESA CONTRATADA DE TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, QUE SUCEDERÁ A PRIMEIRA EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. FICA RESSALVADO A CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTE NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, TÃO LOGO DISPONHA DO ÍNDICE ESTABELECIDO E RECONHECIDO PELA ANATEL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. 07/05/2021 30/04/2022 153.546,36 12 12.795,53
31/08/2021 00016/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020, POR EFICÁCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST). OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43. 30/04/2020 30/04/2022 177.203,11 12 14.766,93
28/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 08 (OITO) MESES, NO PERÍODO DE 01/05/2022 A 31/12/2022. 01/05/2022 31/12/2022 177.203,11 12 14.766,93
14/07/2022 00009/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020, POR EFICÁCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST). EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 30/04/2020 31/12/2022 203.027,55 12 16.918,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257047 2022NE000039 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.343,85 0,00 0,00 41.554,32 1.275,67 0,00 0,00 1.275,67
257047 2021NE000161 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.861,19 0,00 0,00 21.261,19 7.301,63 0,00 0,00 7.301,63
257047 2020NE800343 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2021NE000069 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2021NE000070 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.866,48 0,00 0,00 13.866,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 17164.85 0.8061 13836.5856
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 14567.7 1.1115 16191.9986
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 15 1446.7686 21701.5290
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 3 1446.7686 4340.3058
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 5796.15 2.1975 12737.0396
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 37657.05 0.1218 4586.6287
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 27832.3 0.8061 22435.6170
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 41400 1.1115 46016.1000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 6250 2.1975 13734.3750
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 7437 2.1975 16342.8075
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 7 1446.7686 10127.3802
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 7500 2.1975 16481.2500
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 36912.45 0.1218 4495.9364
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo