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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 25065.000090/2018-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVELÇ, POR INTERMEDIO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORIATA, NAS COMUNIDADES INDIGENAS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXOS DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2020
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.977.213,01
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 248.101,08
Valor Acumulado R$ 10.883.783,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25065.000090/2018-42 23/03/2020 22/03/2021 1.565.020,20 12 130.418,35
22/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 20/03/2020 23/03/2021 22/03/2022 1.563.337,96 12 130.278,16
13/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 03/2020 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, QUE CITA O TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL DISPÕE QUE O REAJUSTE SERÁ FEITO DE ACORDO COM OS ÍNDICES E VALORES ESTIPULADOS. COM RELAÇÃO AO ASPECTO TÉCNICO-FINANCEIRO, EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A PARTIR DE MAIO/2021, O CONTRATO PASSA PARA O VALOR MENSAL DE R$ 141.865,50 (CENTO E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 1.702.386,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) 23/03/2020 22/03/2022 1.702.386,00 12 141.865,50
24/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020 ATÉ 22/03/2023, COM INÍCIO EM 23/03/2022 E TÉRMINO 22/03/2023, RESPEITANDO-SE A VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, OU ANTES DO REFERIDO PRAZO, CASO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MESMO OBJETO, DEVENDO SER NOTIFICADA A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 23/03/2022 22/03/2023 1.702.385,36 12 141.865,45
05/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 03/2020 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. COM RELAÇÃO AO ASPECTO TÉCNICO-FINANCEIRO, EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A PARTIR DE 03/2022, OS VALORES SOFRERAM ALTERAÇÕES, AS QUAIS REPRESENTAM UM AUMENTO DE 9,58% DO VALOR DO CONTRATO. 23/03/2020 22/03/2023 1.865.410,23 12 155.450,85
26/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 03/2020 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. COM RELAÇÃO AO ASPECTO TÉCNICO-FINANCEIRO, EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, O CONTRATO PASSA PARA O VALOR MENSAL DE R$ 181.291,38 (CENTO E OITENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 2.175.496,56 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 16,62%, A PARTIR DE 01/05/2022. 23/03/2020 22/03/2023 2.175.496,56 12 181.291,38
22/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR CONTRATUAL, BEM COMO RETIFICAR A CONFIGURAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO (6X4 TRAÇADO PARA 6X2 TRUCADO) A SER UTILIZADO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME NOTA TÉCNICA 107 (0030587861) ANEXA, ALÉM DE ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 20/03/2020 (DOU Nº 57 – SEÇÃO 3 – PÁGINA 54, 24 DE MARÇO DE 2020). 23/03/2023 22/03/2024 2.719.370,57 12 226.614,21
11/03/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 03/2020 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 23/03/2020 22/03/2024 2.829.364,33 12 235.780,36
22/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 22/11/2021, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. 23/03/2024 22/03/2025 2.829.364,33 12 235.780,36
26/08/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 03/2020 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 23/03/2020 22/03/2025 2.977.213,01 12 248.101,08
28/08/2024 00003/2020 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2020, E CONSIDERA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 23/03/2020 30/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257053 2021NE000075 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.465.206,75 0,00 0,00 1.423.276,68 41.930,07 0,00 0,00 41.930,07
257053 2021NE000165 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2023NE000210 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.165.088,33 182.741,43 0,00 1.982.346,90 182.741,43 43.964,04 43.964,04 138.777,39
257053 2022NE000244 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 199.957,10 0,00 0,00 199.957,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2023NE000015 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 688.080,18 0,00 0,00 688.080,18 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2024NE000032 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.251.442,75 0,00 0,00 2.251.442,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2020NE800124 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 120825 7.821019 944974.6207
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 139700 7.139014 997320.2558
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 93860.25 11.02616 1034918.1341
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.748.830-** DALPIRES VIANNA DOS SANTOS Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ADITIVO 02/2022 140.38 KB 22/03/2023 19:32:57
ADITIVO 03/2023 134.52 KB 22/03/2023 19:30:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo