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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00004/2025
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes AFCA
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 53500.052511/2025-07
Objeto ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, FORMALIZADO ENTRE O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTA DEPÓSITO VINCULADA DESTINADA UNICAMENTE AO PROVISIONAMENTO DE VALORES DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E OUTRAS PREVISTAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05/2017
Informações Complementares TERMO DE ADESÃO SEI 14077252
Vig. Início 14/04/2025
Vig. Fim 13/04/2035
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2025 00004/2025 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.052511/2025-07 14/04/2025 13/04/2035 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.215.011-** CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gestor
***.641.011-** WANDERSON GONCALVES DOS REIS Gestor Substituto
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo