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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2020
Unidade Realizadora da Compra 257045 - DSEI/TAPAJOS
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA
Processo 25054.001370/2019-88
Objeto TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, PORINTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS E A EMPRESA BELÉM RIO SEGURANCA EIRELI CUJA OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA A SEREM EXECUTADAS NAS DEPENDÊNCIASDO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2020
Vig. Fim 04/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 309.498,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.791,54
Valor Acumulado R$ 7.570.516,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2020 00027/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25054.001370/2019-88 05/06/2020 04/06/2025 238.200,00 12 19.850,00
04/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PRECISAMENTE NO MODULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, ESPECIFICAMENTE NOS SUBITEM "C" E "F" POIS A SOMA TOTAL DOS 2 (DOIS) SUBITENS RESPETIVAMENTE DEVE CORRESPONDER A 4% (QUATRO POR CENTO), CONFORME ARTIGO 12 DA LEI Nº 13932/2019. 05/06/2020 04/06/2021 237.091,68 1 237.091,68
01/06/2021 00009/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 27/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS. 05/06/2021 04/06/2022 237.091,68 1 237.091,68
04/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. 05/06/2020 04/06/2022 244.002,72 1 244.002,72
01/06/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 27/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS. 05/06/2022 05/06/2023 244.002,72 12 20.333,56
02/09/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 03/2022 PARA REAJUSTE DE VALOR CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº. PA000017/2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 QUE FIRMA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS E A EMPRESA BELÉM RIO SEGURANCA LTDA, COM O FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II, LETRA D, DO ART. 65 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 27/2020 PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 244.002,72 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 261.611,76 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 05/06/2020 05/06/2023 261.611,76 12 21.800,98
11/05/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A TERCEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. 05/06/2020 05/06/2023 277.378,80 12 23.114,90
23/05/2023 00009/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 27/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS​, NO QUAL VISA ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORA ADITADO 05/06/2023 04/06/2024 277.378,80 12 23.114,90
04/06/2024 00011/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 27/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS, NO QUAL VISA ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA" E "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO" DO CONTRATO ORA ADITADO EM VIRTUDE DA ATUALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº. PA000081/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 05/06/2024 04/06/2025 289.157,28 12 24.096,44
22/05/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A QUARTA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. 05/06/2020 04/06/2025 309.498,48 12 25.791,54
04/06/2025 00009/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 27/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS, NO QUAL VISA ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORA ADITADO. 05/06/2025 04/06/2026 309.498,48 12 25.791,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257045 2022NE000008 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 184.951,83 0,00 0,00 184.951,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2022NE000264 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.563,10 0,00 16.682,86 54.880,24 0,00 0,00 0,00 16.682,86
257045 2022NE000326 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.118,12 0,00 5.118,12 0,00 0,00 0,00 0,00 5.118,12
257045 2023NE000017 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.739,42 0,00 0,00 53.739,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000020 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 196.161,72 0,00 0,00 196.161,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2024NE000030 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 293.083,44 28.022,60 2.650,61 262.410,23 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2020NE800264 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2021NE000005 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 243.377,80 0,00 0,00 223.044,24 20.333,56 0,00 0,00 20.333,56
257045 2023NE000105 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.639,38 0,00 23.114,90 200.524,48 0,00 0,00 0,00 23.114,90
257045 2025NE000180 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.336,76 25.791,54 0,00 87.545,22 25.791,54 0,00 0,00 25.791,54
257045 2026NE000006 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.410,31 0,00 0,00 132.410,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18518 - JUNHO 2026-07-08 25054.000111/2026-69 2026-08-27 3438.88
Nº. 17959 - ABRIL 2026-05-08 25054.000111/2026-69 2026-05-08 25791.54
14648 2025-06-03 25054.000112/2025-22 2025-06-03 6780.40
13318 2025-01-06 25054.000016/2024-01 2025-01-09 24096.44
00013474 2025-02-03 25054.000112/2025-22 2025-02-11 24096.44
00015527 2025-09-08 25054.000112/2025-22 2025-09-10 25791.54
13.723 2025-03-05 25054.000112/2025-22 2025-03-06 24096.44
14045 2025-04-02 25054.001370/2019-88 2025-04-03 24096.44
14304 2025-05-05 25054.001370/2019-88 2025-05-07 24096.44
14619 2025-06-02 25054.000112/2025-22 2025-06-03 25791.54
00014828 2025-07-01 25054.000112/2025-22 2025-07-03 25791.54
15.210 2025-08-07 25054.001370/2019-88 2025-08-07 25791.54
15840 2025-10-03 25054.001370/2019-88 2025-10-03 25791.54
16261 2025-11-11 25054.000112/2025-22 2025-11-13 25791.54
16452 2025-11-28 25054.000112/2025-22 2025-11-28 25791.54
16877 - DEZ 2026-01-07 25054.000112/2025-22 2026-02-03 25791.54
17.130 2026-02-10 25054.000111/2026-69 2026-02-11 25791.54
Nº.17344 - FEV 2026-03-04 25054.000111/2026-69 2026-03-04 25791.54
17682 - MARÇO 2026-04-08 25054.000111/2026-69 2026-04-09 25791.54
Nº 18233 - MAIO 2026-06-08 25054.000111/2026-69 2026-06-09 25791.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 169848.48 169848.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 139650 139650.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.575.202-** MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA Gestor
***.069.482-** BENEDITO DAMIÃO DE CARVALHO MOTA Fiscal Titular
***.417.803-** ARNALDO DA SILVA FONTINELLE Fiscal Substituto
***.755.482-** ANTONIO RAIMUNDO SOUZA DA SILVA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo