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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2020
Unidade Realizadora da Compra 257045 - DSEI/TAPAJOS
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.359.684/0001-40 - PROTHEUS VIGILANCIA PRIVADA LTDA
Processo 25054.001370/2019-88
Objeto TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, PORINTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS E A PROTHEUS VIGILANCIA PRIVADA EIRELI CUJA OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA A SEREM EXECUTADAS NAS DEPENDÊNCIASDA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE NOVO PROGRESSO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2020
Vig. Fim 04/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 286.155,84
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 47.692,64
Valor Acumulado R$ 3.348.868,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2020 00028/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25054.001370/2019-88 05/06/2020 04/06/2021 238.094,16 1 238.094,16
04/02/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PRECISAMENTE NO MODULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, ESPECIFICAMENTE NOS SUBITEM "C" E "F" POIS A SOMA TOTAL DOS 2 (DOIS) SUBITENS RESPETIVAMENTE DEVE CORRESPONDER A 4% (QUATRO POR CENTO), CONFORME ARTIGO 12 DA LEI Nº 13932/2019. 05/06/2020 04/06/2021 236.968,32 1 236.968,32
01/06/2021 00010/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 28/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE NOVO PROGRESSO. 05/06/2021 04/06/2022 236.968,32 1 236.968,32
03/09/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 28/2021, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. 05/06/2020 04/06/2022 245.803,68 1 245.803,68
01/06/2022 00008/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 28/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE NOVO PROGRESSO 05/06/2022 05/06/2023 245.803,68 12 20.483,64
02/09/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 04/2022 PARA REAJUSTE DE VALOR CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº. PA000017/2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 QUE FIRMA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS E A EMPRESA PROTHEUS VIGILANCIA PRIVADA EIRELI, COM O FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II, LETRA D, DO ART. 65 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 28/2020 PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 245.803,68 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 264.861,12 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). 05/06/2020 05/06/2023 264.861,12 12 22.071,76
15/05/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A TERCEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. 05/06/2020 05/06/2023 286.155,84 12 23.846,32
01/06/2023 00010/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 28/2020 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NOTURNA E DIURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE NOVO PROGRESSO​, NO QUAL VISA ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORA ADITADO. 05/06/2023 04/12/2023 286.155,84 6 47.692,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257045 2021NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 245.181,29 0,00 1.024,18 223.673,47 20.483,64 0,00 0,00 21.507,82
257045 2022NE000007 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2022NE000009 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.316,94 0,00 0,00 186.316,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2022NE000263 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.940,01 0,00 10.475,89 54.464,12 0,00 0,00 0,00 10.475,89
257045 2022NE000327 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.595,87 0,00 11.595,87 0,00 0,00 0,00 0,00 11.595,87
257045 2023NE000018 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.406,89 0,00 0,00 54.406,89 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2023NE000116 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 211.082,13 0,00 349,74 210.732,39 0,00 0,00 0,00 349,74
257045 2020NE800265 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 157670.16 157670.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 128485.68 128485.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.575.202-** MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA Gestor
***.253.212-** FRANCIANI VINHOTE AGUIAR Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo