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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00569/2020
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00241/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA
Processo 50009.000946/2019-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, RODOVIA: BR-433/RR, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-401/RR - ENTRONCAMENTO BR-174/RR; SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-401/RR KM 0,00 - ENTRONCAMENTO RR-319/RR KM 90,50; SEGMENTO: KM 0,00 - KM 90,50; EXTENSÃO: 90,50 KM.
Informações Complementares ART. 57, INCISO I, § 1º E § 2º, ART. 58, INCISO I;...
Vig. Início 17/08/2020
Vig. Fim 17/08/2026
Valor Global R$ 47.484.411,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.484.411,98
Valor Acumulado R$ 5.534.611.768,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2020 00569/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00569/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000946/2019-82 17/08/2020 14/11/2022 8.647.806,86 1 8.647.806,86
30/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO À 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO 26 00569/2020, ALTERANDO O O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R), PARA R$ 10.253.949,51 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). 30/06/2022 14/11/2022 1.025.394.951,00 1 1.025.394.951,00
04/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS PASSANDO O VALOR TOTAL A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R), A SER DE R$ 16.259.741,84 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1095 (UM MIL NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1185 (UM MIL CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO NA DATA DE 31/08/2023 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 14/11/2023. 15/11/2022 14/11/2023 16.259.741,84 1 16.259.741,84
04/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS PASSANDO O VALOR TOTAL A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R), A SER DE R$ 29.516.669,25 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1460 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1550 (UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO NA DATA DE 30/08/2024 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 13/11/2024. 15/11/2023 13/11/2024 29.516.669,25 1 29.516.669,25
16/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 26 00569/2020, PASSANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTAMENTO (PI+R) PARA R$ 34.493.244,37 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). 16/02/2024 13/11/2024 34.493.244,37 1 34.493.244,37
05/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, SEM INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 26 00569/2020, PASSANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTAMENTO (PI+R) PARA R$ 35.233.100,10 (TRINTA E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E CEM REAIS E DEZ CENTAVOS). 05/06/2024 13/11/2024 35.233.100,10 1 35.233.100,10
21/10/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1825 (UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1915 (UM MIL NOVECENTOS E QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RAZÃO DO NOVO P.A.T.O. DE TERCEIRA ETAPA (SEI Nº 19029676), PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI), DE R$ 27.484.328,77 (VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME FICHA CONTRATUAL (SEI Nº. 19066184), PARA R$ 34.246.699,54 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 6.762.370,77 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) , CONFORME RELATÓRIO DE PRORROGAÇÃO DE ETAPA BR-433 (SEI Nº 19029676) DA ORDEM DE R$ 12.070.050,24 (DOZE MILHÕES, SETENTA MIL CINQUENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E SALDO A EXECUTAR (SEI Nº. 19107126), DA ORDEM DE R$ 5.307.679,47 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), SEM ALTERAÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS, HAVENDO DE ACORDO PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, CONFORME ANÁLISE 761 (SEI Nº 19036388) E MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA CONTRATADA PELA REALIZAÇÃO DO PRESENTE ADITIVO, CONFORME OFÍCIO Nº 050/2024 - JM CONSTRUTORA (SEI Nº 19110373). CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS / MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA - PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 26 00569/2020, CELEBRADO EM 17/08/2020, PUBLICADO NO DOU DE 19/08/2020, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO EM 01/09/2020, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, CUJO TÉRMINO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA 30/08/2024, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 30/08/2025, JÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIADO EM 17/08/2020, CUJO TÉRMINO DE VIGÊNCIA ESTAVA PREVISTO PARA 13/11/2024, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 13/11/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R), PASSA A SER DE R$ 41.995.470,87 (QUARENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), SENDO R$ 34.246.699,54 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI VIGENTE) E R$ 7.748.771,33 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R), CONFORME FICHA CONTRATUAL (SEI Nº 19066184). CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 6.762.370,77 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CORRERÁ À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS À CONTRATANTE, DISPONIBILIZADOS NA UGR 393006; PROGRAMA DE TRABALHO Nº 194855; NATUREZA DE DESPESA Nº 449039-21. PARA ATENDER A DESPESA PREVISTA NO EXERCÍCIO EM CURSO TEM-SE AS NOTAS DE EMPENHO Nº 2024NE000516 E Nº 2024NE001680, COM SALDO TOTAL DE R$ 1.585.319,63 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CONSULTA DA SITUAÇÃO DOS EMPENHOS NO SIAC (SEI Nº. 19067018). DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF NO DESPACHO/DNIT/SEDE/DAF/CGOF/CGOR (SEI Nº 5511028), "SE O INSTRUMENTO POSSUI SALDO DE EMPENHO SUFICIENTE PARA ATENDER AS MEDIÇÕES PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE EMISSÃO DE NOVAS DECLARAÇÕES". 21/10/2024 13/11/2025 41.995.470,87 1 41.995.470,87
02/10/2025 00007/2025 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-26 00569/2020, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 2005 DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2095, PASSANDO A NOVA DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA 26/02/2026 E A NOVA DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 12/05/2026. 02/10/2025 12/05/2026 41.995.470,87 1 41.995.470,87
11/05/2026 00008/2026 Termo Aditivo 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DO P.A.T.O. DE ETAPA AO CONTRATO Nº 26 00569/2020, PASSANDO O VALOR À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) PARA R$ 35.844.737,80. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA A SER DE R$ 47.484.411,98. O PRAZO DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA PASSA A SER EM 17/08/2026. 11/05/2026 17/08/2026 47.484.411,98 1 47.484.411,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001959 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.500.000,00 0,00 0,00 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000966 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
393003 2022NE003930 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2023NE000912 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000099 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.231.878,70 0,00 0,00 7.231.878,70 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000516 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 317.628,14 682.371,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002758 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 866.258,84 0,00 633.741,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000505 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000267 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001680 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 0,00 134.213,96 5.865.786,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803048 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001121 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.430.659,14 0,00 0,00 1.436.298,52 3.221.120,28 0,00 0,00 226.759,66
393003 2023NE003281 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 12.054,82 25.157,62 1.462.787,56 12.054,82 0,00 12.054,82 25.157,62
393003 2025NE002496 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 489.174,86 0,00 0,00 489.174,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002200 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004002 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 787.739,97 0,00 0,00 787.739,97 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004658 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.158.517,98 431.313,50 0,00 1.727.204,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004767 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 33.406,69 33.406,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002627 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001922 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 932.591,10 0,00 0,00 932.591,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36 2026-07-10 50009.000614/2026-27 2026-07-10 965997.79
527 2025-02-11 50009.000130/2025-05 2025-02-11 858039.58
529 2025-03-05 50009.000239/2025-34 2025-03-10 399348.53
549 2025-06-06 50009.000573/2025-98 2025-06-06 1107700.35
554 2025-06-25 50009.000618/2025-24 2025-06-25 478085.21
00000582 2025-09-30 50009.000953/2025-22 2025-09-30 2527204.48
00000585 2025-10-23 50009.001030/2025-98 2025-10-23 1848906.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 47484411.98 47484411.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva