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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193112 - IBAMA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 193112 - IBAMA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 193099 - IBAMA - SEDE
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
Processo 02014.001408/2020-27
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVELJUNTO À REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE FORMA CONTINUADA E FRACIONADA CONFORME A DEMANDA DA FROTA E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, POR MEIO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E INFORMATIZADO VIA WEB COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2020
Vig. Fim 21/06/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 45.277,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 45.277,23
Valor Acumulado R$ 3.005.580,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02014.001408/2020-27 17/08/2020 16/08/2021 2.534.681,09 1 2.534.681,09
05/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 17/08/2021 E ENCERRAMENTO EM 17/08/2022. 17/08/2021 17/08/2022 36.223,00 12 3.018,58
22/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 17/08/2022 E ENCERRAMENTO EM 17/08/2023. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VEDAÇÃO, DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 17/08/2022 17/08/2023 36.223,00 1 36.223,00
07/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo CORRIGIR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO EQUÍVOCO NO PREENCHIMENTO DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: "R$ 34.708,02 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS)". LEIA-SE: "R$ 36.223,00 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS)". ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 9.054,23 (NOVE MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 17/08/2023 A 17/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 17/08/2023 17/08/2024 45.277,23 1 45.277,23
20/06/2024 00006/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO À RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL DEVIDO À UTILIZAÇÃO INTEGRAL DO SALDO CONTRATUAL, IMPOSSIBILIDADE DE ADITAMENTO E NECESSIDADE DE AGUARDAR O TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA EVENTUAL PRORROGAÇÃO. TAL DECISÃO SE DEVE AO INICIO DA TEMPORADA DE INCÊNDIOS NO BIOMA PANTANAL E A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA NO CONTRATO NACIONAL FIRMADO PELA SEDE. CONSIDERANDO O DECRETO "E" Nº 25, DE 9 DE ABRIL DE 2024, QUE DECLARA “ESTADO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL”, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA TODO O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AFETADO PELAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS QUE FAVORECEM A PROPAGAÇÃO DE FOCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS SEM CONTROLE, SOBRE QUALQUER TIPO DE VEGETAÇÃO, ACARRETANDO QUEDA DRÁSTICA NA QUALIDADE DO AR. CONSIDERANDO A LETRA "B", DO INCISO II, DO ART.1, DA PORTARIA GM/MMA Nº 1.052, DE 25 DE ABRIL DE 2024, QUE DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL EM RISCO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS SEGUINTES ÉPOCAS E REGIÕES ESPECÍFICAS. 17/08/2020 21/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193112 2021NE000077 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.697,26 0,00 0,00 1.697,26 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2021NE000123 214M01 - PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2023NE000083 214M01 - PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.309,43 0,00 0,00 52.309,43 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2023NE000033 214M01 - PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.600,00 0,00 0,00 12.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2024NE000053 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166,45 0,00 0,00 166,45 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2024NE000078 214M00 - PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.406,14 0,00 0,00 4.406,14 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2020NE800174 2000.0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2021NE000086 214M01 - PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.214,01 0,00 0,00 22.214,01 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2021NE000118 214M01 - PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193112 2022NE000027 214M01 - PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.958,35 0,00 0,00 23.458,35 2.645,42 0,00 0,00 2.645,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-11-17 1735.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / GERENCIAMENTO-MANUTENÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO 3750 5.899 22121.2500
Serviço ADMINISTRAÇÃO / GERENCIAMENTO-MANUTENÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO 62 3.04 188.4800
Serviço ADMINISTRAÇÃO / GERENCIAMENTO-MANUTENÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO 125 4.99 623.7500
Serviço ADMINISTRAÇÃO / GERENCIAMENTO-MANUTENÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO 1250 5 6250.0000
Serviço ADMINISTRAÇÃO / GERENCIAMENTO-MANUTENÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO 3125 5.15 16093.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.170.727-** LUIZ CARLOS MARCHETTI Gestor
***.933.331-** JUCINEIA VIEIRA DE OLIVEIRA FREITAS Gestor Substituto
***.022.808-** THAINAN SILVA BORNATO Fiscal Requisitante
***.470.011-** ZENILDO AMARAL SOARES Fiscal Requisitante
***.470.011-** ZENILDO AMARAL SOARES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo