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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2020
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CR-BE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 60092.000244/2019-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DERECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME EXCLUSIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO REGIONAL DE BELÉM DO CENSIPAM, QUESERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO.
Informações Complementares RECEPCIONISTAS
Vig. Início 01/09/2020
Vig. Fim 01/09/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 82.372,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.864,36
Valor Acumulado R$ 239.921,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2020 00018/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60092.000244/2019-51 01/09/2020 01/09/2022 82.372,32 12 6.864,36
25/08/2020 00018/2020 Termo de Encerramento CONTRATO Nº 18/2020 ENCERRADO EM SEU SEGUNDO TERMO ADITIVO CONFORME EXTRATO DE RESCISÃO PUBLICADO NO DOU Nº 168 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - RESOLUTIVA : A CONTRATANTE PODERÁ RESCINDIR O PRESENTE INSTRUMENTO EM CONFORMIDADE AO INCISO IV DO ART. 31 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018, NO CASO DA CONTRATADA NÃO ESTAR REGULAR PERANTE O SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES - SICAF E NOS DEMAIS EXPEDIENTES DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA NA DATA DE INÍCIO DESTE ADITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: DATA DE RESCISÃO: 01/09/2022 E DESPACHO NO 762/SEADM-BE/CR-BE/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, EXARADO PELO GESTOR DO CONTRATO (5910370) NOMEADO PELA PORTARIA N° 2906/DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO DO MD Nº 36, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. 01/09/2020 01/09/2022 0,00 0,00
30/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/09/2021 A 31/08/2022, E EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PASSANDO O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DOS SERVIÇOS DOS ATUAIS R$ 6.510,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS), PARA A QUANTIA DE R$ 5.964,94 (CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE A R$ 71.579,28 (SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 01/09/2021 31/08/2022 71.579,28 12 5.964,94
18/02/2022 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/09/2022 A 31/08/2023. RATIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM R$ 5.964,94 (CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 71.579,28 (SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA 12 (DOZE) MESES. FICA RESGUARDADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO QUE A CONTRATADA FAZ JUS, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/09/2022 31/08/2023 71.579,28 12 5.964,94
24/05/2022 00030/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2020, FIRMADO COM A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, MTE Nº PA000067/2021 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, MTE Nº PA000194/2022, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEAC, CNPJ Nº 04.697.124/0001-29 E O SINELPA, CNPJ Nº 05.046.362/0001-37. 01/09/2020 31/08/2023 82.372,32 12 6.864,36
01/09/2022 00018/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020 EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - RESOLUTIVA : A CONTRATANTE PODERÁ RESCINDIR O PRESENTE INSTRUMENTO EM CONFORMIDADE AO INCISO IV DO ART. 31 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018, NO CASO DA CONTRATADA NÃO ESTAR REGULAR PERANTE O SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES - SICAF E NOS DEMAIS EXPEDIENTES DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA NA DATA DE INÍCIO DESTE ADITIVO. 01/09/2020 01/09/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2022NE000126 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.218,40 0,00 0,00 8.785,02 58.866,76 29.433,38 29.433,38 0,00
110511 2020NE800222 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2021NE000147 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.579,28 0,00 0,00 22.776,46 48.802,82 0,00 0,00 48.802,82
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00001976 2021-03-01 60092.000242/2020-03 2021-03-03 0.00
00001892 2021-02-01 60092.000242/2020-03 2021-02-23 6510.00
00002055 2021-04-01 60092.000242/2020-03 2021-04-09 6510.00
00002151 2021-05-03 60092.000242/2020-03 2021-05-11 6510.00
00002245 2021-06-02 60092.000242/2020-03 2021-06-10 6510.00
00002327 2021-07-01 60092.000242/2020-03 2021-08-02 6437.78
00002425 2021-08-03 60092.000242/2020-03 2021-08-05 6437.78
00002523 2021-09-01 60092.000242/2020-03 2021-09-09 6437.78
00002653 2021-10-04 60092.000242/2020-03 2021-10-11 6437.78
00002803 2021-11-10 60092.000242/2020-03 2021-11-23 5892.72
00003420 2022-05-02 60092.000242/2020-03 2022-06-22 5892.72
00002892 2021-12-02 60092.000242/2020-03 2021-12-15 5892.72
00002906 2021-12-03 60092.000242/2020-03 2021-12-15 5892.72
3106 2022-02-01 60092.000242/2020-03 2022-02-23 5892.72
00003310 2022-04-01 60092.000242/2020-03 2022-04-14 5892.72
00003223 2022-03-07 60092.000242/2020-03 2022-03-31 5892.72
00003579 2022-07-01 60092.000244/2019-51 2022-07-12 5892.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-12-01 3906.00
Seguro Garantia 2022-12-01 3578.96
Seguro Garantia 2023-12-01 3578.96
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 3432.18 82372.3200
Prepostos
CPF Nome
***.389.312-** AUGUSTO SÉRGIO FLORÊNCIO CARDOSO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.048.542-** ALEXANDRE RIBEIRO PAMPLONA DA SILVA Gestor
***.660.392-** ROCI MARIA DE SOUSA ARAUJO Fiscal Técnico
***.627.112-** BENEDITA SOARES CHAVES Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo