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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00406/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00035/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA
Processo 50008.001364/2019-23
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR 156/AP, TRECHO: CACHOEIRA SANTO ANTÔNIO-FRONTEIRA BRASIL/GUIANA (PONTE INTERNACIONAL); SUBTRECHO: ENTR. AP 030(A) (CAMAIPI-RIO VILA NOVA)-ENTR. BR 210(A)/AP 030(B); SEGMENTO:KM 212,15-KM 271,20; EXTENSÃO: 59,05 KM, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SRE-AP. GESTOR: LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR, DIRETOR DA DIRSUBSTITUTO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2020
Vig. Fim 15/08/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.233.316,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.233.316,98
Valor Acumulado R$ 146.123.333,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2020 00406/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00406/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.001364/2019-23 17/06/2020 15/08/2022 7.500.000,00 1 7.500.000,00
14/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00406/2020. ALTERAÇÃO DE VALOR: EM RAZÃO DA READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS DE ACRÉSCIMO DE 24,67% E DECRÉSCIMO DE 17,54%, GERANDO UM REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL POSITIVO DE 7,13%, PERFAZENDO R$ 534.837,53, SOBRE O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO DE R$ 7.500.000,00, TOTALIZANDO O VALOR A PI DE R$ 8.034.837,53, PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORA READEQUADOS. 17/06/2020 15/08/2022 8.034.837,53 1 8.034.837,53
23/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 406/2020. READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS, HAVERÁ UM AUMENTO DE VALOR REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS APROVADO DE R$ 472.498,74 , SOBRE O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO R$ 8.034.837,53 , PERFAZENDO UM VALOR ATUALIZADO A PI DE R$ 8.507.336,27 PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. OCASIONANDO O PERCENTUAL DE REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 6,30% DO VALOR A PI INICIAL CONTRATADO. VIGÊNCIA: 17/06/2020 A 15/08/2022. 17/06/2020 15/08/2022 8.507.336,27 1 8.507.336,27
12/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR. EM RAZÃO DAS CONSIDERAÇÕES EXARADAS NA NOTA TÉCNICA Nº 17/2022/SOT - AP/COENGE - CAF - AP/SRE - AP (SEI Nº 12158766), EMITIDA PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/08/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA 15/08/2023 E FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 16/06/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 16/06/2023. EM RAZÃO DA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 8.507.336,27 PARA R$ 10.233.316,98 , EQUIVALENTE A UM AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.725.980,72. 12/08/2022 16/06/2023 10.233.316,98 1 10.233.316,98
06/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo Retificação de Vigência. Em razão das considerações exaradas no Despacho /SRE - AP/COENGE - CAF - AP/SCT - AP (SEI nº 12351514), faz-se necessário retificar os itens 3.3 e 3.4 da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Onde se lê: "3.3. Fica prorrogado por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 15/08/2022, passando o prazo final de execução de serviços para 15/08/2023, conforme Anexo - Prazímetro Vigência (SEI n° 12147987). 3.4. Fica prorrogado por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 16/06/2022, passando o prazo final de vigência contratual para 16/06/2023, conforme Anexo - Prazímetro Execução (SEI n° 12147984)." Leia-se: "3.3. Fica prorrogado por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 15/08/2022, passando o prazo final de vigência contratual para 15/08/2023, conforme Anexo - Prazímetro Vigência (SEI n° 12147987). 3.4. Fica prorrogado por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 16/06/2022, passando o prazo final de execução de serviços para 16/06/2023, conforme Anexo - Prazímetro Execução (SEI n° 12147984)". 06/09/2022 15/08/2023 10.233.316,98 1 10.233.316,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000710 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.400.942,00 0,00 0,00 703.258,92 2.697.683,08 0,00 0,00 2.697.683,08
393003 2022NE001649 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.347.288,67 0,00 0,00 3.347.288,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000548 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001401 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802369 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.293.668,87 0,00 206.331,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 10233316.98 10233316.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo