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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00421/2020
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00082/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA
Processo 50610.008057/2019-65
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-158/RS, SEGMENTO KM 466,30AO KM 570,10 E DO KM 0,00 AO KM 3,40.
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2020
Vig. Fim 04/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.123.081,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.123.081,94
Valor Acumulado R$ 1.166.703.022,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2020 00421/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00421/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.008057/2019-65 10/07/2020 05/01/2024 25.158.000,00 1 25.158.000,00
03/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DA 1ª REVISÃO DE PROJETOEM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. 05/11/2020 05/01/2024 918.702,03 1 0,00
10/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 26.076.702,03 (VINTE E SEIS MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 29.135.238,56 (VINTE E NOVE MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.058.536,53 (TRÊS MILHÕES, CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) 10/07/2020 05/01/2024 29.135.238,56 1 29.135.238,56
30/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9161451 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.002836/2021-71. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2020 A MAR/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 94.210,58 (NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 10/07/2020 05/01/2024 29.229.449,14 1 29.229.449,14
13/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11452002 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.002234/2022-03. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2021 A MAR/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 1.291.841,26 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) 10/07/2020 05/01/2024 30.521.290,40 1 30.521.290,40
05/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/07/2023 PARA O DIA 11/07/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 05/01/2024 PARA O DIA 04/01/2025. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 30.521.290,40 (TRINTA MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 39.098.988,37 (TRINTA E NOVE MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE R$ 8.577.697,97 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.001878/2023-57. 05/01/2024 04/01/2025 39.098.988,37 1 39.098.988,37
10/11/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 3ª READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DO PATO, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 39.098.988,37 (TRINTA E NOVE MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 41.123.081,94 (QUARENTA E UM MILHÕES, CENTO E VINTE E TRÊS MIL OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.024.093,57 (DOIS MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 8,046% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. 10/11/2023 04/01/2025 41.123.081,94 1 41.123.081,94
09/09/2024 00007/2024 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 18448137 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003433/2024-92. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2022 A MAR/2023; ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2023 A MAR/2024 E RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2024 A JUN/2024. O VALOR TOTAL DO ESTORNO É DE R$ 330.068,57 (TREZENTOS E TRINTA MIL SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). 09/09/2024 04/01/2025 41.123.081,94 1 41.123.081,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000151 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003221 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 193.939,07 0,00 306.060,93 193.939,07 95.175,78 193.939,07 0,00
393003 2022NE000866 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.455.000,00 0,00 4.026,77 3.343.069,69 107.903,54 0,00 0,00 111.930,31
393003 2022NE003146 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
393003 2024NE000181 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.286.658,75 0,00 0,00 3.286.658,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802436 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.072.794,36 1.587.951,61 0,00 1.484.842,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803081 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.001.642,87 2.000.149,97 0,00 1.492,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000952 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.720.388,97 0,00 0,00 3.716.296,55 4.092,42 0,00 0,00 4.092,42
393003 2021NE001982 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000357 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.645.000,00 0,00 0,00 3.645.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001351 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 23.455,42 5.976.544,58 0,00 0,00 0,00 23.455,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 41123081.94 41123081.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo