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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/07/2020
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00524/2020
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00524/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.003351/2019-71
|
30/07/2020
|
27/10/2022
|
23.362.304,00
|
1
|
23.362.304,00
|
|
18/05/2021
|
00001/2021
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO, FICAM ALTERADAS AS QUANTIDADES DE SERVIÇOS DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA (SEI Nº 7961231). A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 4.134.003,54, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 23.362.304,00 PARA R$ 27.496.307,54
|
30/07/2020
|
28/10/2022
|
23.362.304,00
|
1
|
23.362.304,00
|
|
19/10/2021
|
00002/2021
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A QUE TEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-163(B) (POSTO GIL) - ENTR. MT-170(A)/358, SEGMENTO: KM 597,70 AO KM 811,30, EXTENSÃO: 213,60 KM. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 99.279,71
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30/07/2020
|
27/10/2022
|
27.496.307,54
|
1
|
27.496.307,54
|
|
24/03/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-163(B) (POSTO GIL) - ENTR. MT-170(A)/358, SEGMENTO: KM 597,70 AO KM 811,30, EXTENSÃO: 213,60 KM. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 556.393,98
|
30/07/2020
|
27/10/2022
|
27.496.307,54
|
1
|
27.496.307,54
|
|
04/08/2022
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00004/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO REFERENTE A 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR/MT-524/2020-00, CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-163(B) (POSTO GIL) - ENTR. MT-170(A)/358, SEGMENTO: KM 597,70 AO KM 811,30, EXTENSÃO: 213,60 KM
|
08/08/2022
|
27/10/2022
|
27.496.307,54
|
1
|
27.496.307,54
|
|
31/08/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-163(B) (POSTO GIL) - ENTR. MT-170(A)/358, SEGMENTO: KM 597,70 AO KM 811,30, EXTENSÃO: 213,60 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 640 (SEISCENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS
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28/10/2022
|
28/07/2024
|
27.496.307,54
|
1
|
27.496.307,54
|
|
11/10/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR/MT-524/2020-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-163(B) (POSTO GIL) - ENTR. MT-170(A)/358, SEGMENTO: KM 597,70 AO KM 811,30, EXTENSÃO: 213,60 KM. ACRÉSCIMO DECORRENTE DE NOVA ETAPA DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO DE R$ 17.909.092,58.
|
14/10/2022
|
28/07/2024
|
45.405.400,12
|
1
|
45.405.400,12
|
|
25/01/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, QUE TEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-163(B) (POSTO GIL) - ENTR. MT-170(A)/358, SEGMENTO: KM 597,70 AO KM 811,30, EXTENSÃO: 213,60 KM. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais betuminosos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 175.391,56
|
26/01/2023
|
28/07/2024
|
45.405.400,12
|
1
|
45.405.400,12
|
|
15/09/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO REFERENTE A 3ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO, QUE TEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-163(B) (POSTO GIL) - ENTR. MT-170(A)/358, SEGMENTO: KM 597,70 AO KM 811,30, EXTENSÃO: 213,60 KM. A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 523.302,76, conforme discriminado na Planilha da 3ª Adequação de Quantitativos COM Reflexo Financeiro Positivo (SEI nº 15077537)
|
19/09/2023
|
28/07/2024
|
45.928.702,88
|
1
|
45.928.702,88
|
|
26/03/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DECORRENTE DA 4ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO, QUE TEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-163(B) (POSTO GIL) - ENTR. MT-170(A)/358, SEGMENTO: KM 597,70 AO KM 811,30, EXTENSÃO: 213,60 KM. A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM DECRÉSCIMO NO VALOR DE -R$ 335.212,24, conforme discriminados na Planilha da 4ª Adequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro Negativo - De Implantação no SIAC (SEI nº 17039460)
|
27/03/2024
|
28/07/2024
|
45.593.490,63
|
1
|
45.593.490,63
|
|
01/04/2024
|
00010/2024
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO. FICA RETIFICADO O VALOR TOTAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE, MENCIONADO NO ITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO 9º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DECORRENTE DA 4ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO SR/MT-524/2020-00, CELEBRADO NA DATA DE 26/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 60, DE 27/03/2024, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL. ONDE SE LÊ: R$ 45.593.490,63 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). LEIA-SE: R$ 45.593.490,64 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos)
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02/04/2024
|
28/07/2024
|
45.593.490,64
|
1
|
45.593.490,64
|
|
11/07/2024
|
00011/2024
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR/MT-524/2020-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-163(B) (POSTO GIL) - ENTR. MT-170(A)/358, SEGMENTO: KM 597,70 AO KM 811,30, EXTENSÃO: 213,60 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. COM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 11.680.013,24, DECORRENTE DA NOVA ETAPA DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM A PLANILHA (SEI Nº 18331568).
|
29/07/2024
|
28/07/2025
|
57.273.503,88
|
1
|
57.273.503,88
|
|
18/06/2025
|
00012/2025
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIVISA GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIVISA MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-163(B) (POSTO GIL) - ENTR. MT-170(A)/358, SEGMENTO: KM 597,70 AO KM 811,30, EXTENSÃO: 213,60 KM, CÓDIGO SNV: 364BMT0892 - 364BMT0952 (VERSÃO 201907A).
|
29/07/2025
|
28/07/2026
|
68.947.679,52
|
1
|
68.947.679,52
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000897
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.035.411,04
|
0,00
|
0,00
|
5.035.411,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000898
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001838
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.580.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.313.892,11
|
266.107,89
|
0,00
|
0,00
|
266.107,89
|
|
393003
|
2022NE000884
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
9.975.552,63
|
0,00
|
0,00
|
9.975.552,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003077
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
|
393003
|
2022NE003974
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.500.000,00
|
|
393003
|
2023NE000660
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003721
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
450.000,00
|
27.376,22
|
0,00
|
422.623,78
|
27.376,22
|
0,00
|
0,00
|
27.376,22
|
|
393003
|
2025NE002900
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001221
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
16.676.000,00
|
1.000.000,00
|
7.191,68
|
15.668.808,32
|
1.000.000,00
|
469.095,90
|
469.095,90
|
538.095,78
|
|
393003
|
2024NE000320
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
9.439.109,43
|
3.158,29
|
17.527,08
|
9.418.424,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002610
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
960.000,00
|
0,00
|
7.206,67
|
645.523,52
|
307.269,81
|
0,00
|
0,00
|
314.476,48
|
|
393003
|
2025NE000301
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE802828
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
321.528,81
|
0,00
|
0,00
|
321.528,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804914
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.567.329,07
|
2.567.329,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000423
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000497
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.124.447,37
|
0,00
|
0,00
|
2.124.447,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000720
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
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393003
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2025NE001372
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MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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752.857,09
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0,00
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0,00
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752.857,09
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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393003
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2025NE003866
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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902.315,89
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0,00
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0,00
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902.315,89
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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393003
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2025NE004255
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MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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200.000,00
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351,49
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199.648,51
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393003
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2025NE005321
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MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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150.000,00
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150.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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393003
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2025NE006082
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MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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100.000,00
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100.000,00
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0,00
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393003
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2026NE001780
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MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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3.900.000,00
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5,31
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393003
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MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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33.926,43
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0,00
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0,00
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0,00
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393003
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2025NE006284
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MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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218.055,49
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218.055,49
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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393003
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2026NE000556
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MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.000.000,00
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0,00
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0,00
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5.000.000,00
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0,00
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