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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193102 - IBAMA/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 193102 - IBAMA/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 193102 - IBAMA/AP
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA
Processo 02004.001656/2018-93
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS CONTINUADOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO PREDIAL, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO AMAPÁ, INCLUINDO SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS (CETAS/AP E UNIDADE TÉCNICA DE OIAPOQUE).
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2020
Vig. Fim 03/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 227.996,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.999,69
Valor Acumulado R$ 1.397.775,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/02/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02004.001656/2018-93 03/02/2020 03/02/2021 227.997,00 12 18.999,75
26/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO É ESTABELECIDA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO VALOR DO CONTRATO, MOTIVADA TEMPORÁRIA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUÍÇÕES AOS SERVIÇOES SOCIAIS AUTÔNOMOS DESDE 1º DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020 POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA 932, DE 2020. 26/05/2020 30/06/2020 226.947,00 12 18.912,25
03/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 001/2020 DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO PREDIAL, HIGIENIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO E CONTROLE FITOSSANITÁRIO DAS ÁREAS VERDES. 03/02/2021 03/02/2022 227.997,00 12 18.999,75
01/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento 02004.001356/2018-93 REPACTUAÇÃO DO CONTRATO/IBAMA Nº 001/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 5,26%, COM O FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E COM ISSO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO. 03/02/2020 03/02/2022 241.519,92 12 20.126,66
26/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 001/2020 DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO PREDIAL, HIGIENIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO E CONTROLE FITOSSANITÁRIO DAS ÁREAS VERDES. 03/02/2022 03/02/2023 240.275,88 12 20.022,99
03/02/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/02/2023 A 03/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, COM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PREVISTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2020. 03/02/2023 03/02/2024 260.278,44 12 21.689,87
02/02/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/02/2024 A 03/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISOII, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR , 23,6418% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, DECORRENTE DE AUMENTO DE ÁREA DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO AMAPÁ E NA UNIDADE DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES/CETAS-AP, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 03/02/2024 03/02/2025 347.413,32 12 28.951,11
08/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO/IBAMA Nº 001/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 6,97%, COM O FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E COM ISSO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, QUE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, PASSA A TER O VALOR MENSAL DE R$ 33.231,64 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), E VALOR GLOBAL DE R$ 398.779,68 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REAJUSTE SALARIAL REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO - PLANILHA E CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2024/2024 (SEI Nº 19002450). 03/02/2020 03/02/2025 398.779,68 12 33.231,64
08/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO/IBAMA Nº 001/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 8,78% , COM O FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E COM ISSO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, QUE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, PASSA A TER O VALOR MENSAL DE R$ 23.558,91 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E VALOR GLOBAL DE R$ 280.983,60 (DUZENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , REAJUSTE SALARIAL REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO - PLANILHA E CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2023/2023 (SEI Nº 16015046, 16355802. 03/02/2020 03/02/2025 227.996,28 12 18.999,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193102 2023NE000013 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 293.813,87 57.785,49 0,00 236.028,38 57.785,49 36.095,62 36.095,62 21.689,87
193102 2023NE000085 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.765,00 17.765,00 0,00 0,00 17.765,00 17.765,00 17.765,00 0,00
193102 2022NE000044 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.753,84 0,00 0,00 86.753,84 0,00 0,00 0,00 0,00
193102 2022NE000045 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.489,96 0,00 0,00 64.991,56 61.140,67 20.642,27 20.642,27 19.856,13
193102 2024NE000005 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 371.551,60 92.817,56 5.920,49 272.813,55 127.732,90 34.915,34 69.830,68 63.822,71
193102 2024NE000017 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.705,16 20.705,16 0,00 0,00 41.410,32 20.705,16 41.410,32 0,00
193102 2020NE800005 2000.0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 210.024,03 40.796,29 0,00 169.227,74 0,00 0,00 0,00 0,00
193102 2025NE000006 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.951,11 0,00 0,00 28.951,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
716 2025-01-07 02004.001356/2018-93 2025-01-14 28951.11
714 2025-01-03 02004.001656/2018-93 2025-01-13 28951.11
719 2025-02-12 02004.001656/2018-93 2025-02-17 28951.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 227996.28 227996.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo