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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2020
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00020/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CR-BE - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.229.577/0001-19 - LISBOA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 60092.000348/2019-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA PROVER INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE RESPONSABILIDADE DO CENTRO REGIONAL DE BELÉM DO CENSIPAM.
Informações Complementares AUX. ADMINISTRATIVO
Vig. Início 27/07/2020
Vig. Fim 27/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 259.944,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.662,05
Valor Acumulado R$ 1.056.200,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2020 00016/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60092.000348/2019-65 27/07/2020 26/07/2021 184.990,08 12 15.415,84
28/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27/07/2021 A 26/07/2022. EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PASSANDO O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DOS SERVIÇOS DOS ATUAIS R$ 15.415,83 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA A QUANTIA DE R$ 14.144,08 (QUATORZE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES DE PRORROGAÇÃO DE R$ 169.728,96 CENTO E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) 27/07/2021 26/07/2022 169.728,96 12 14.144,08
05/07/2021 00023/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, MTE Nº PA000067/2021, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS TRABALHO TEMPORÁRIO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ – SEAC E SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE A. CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E SIM DO ESTADO PARÁ. 27/07/2020 26/07/2022 178.526,88 12 14.877,24
13/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo 1.1. PROMOVER ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), EQUIVALENTE A 01 (UM) POSTO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA PROVER INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE RESPONSABILIDADE DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, NO CENTRO REGIONAL DE BELÉM. 1.2. O VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ REPACTUADOS, COM O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO, PASSARÁ PARA O VALOR DE R$ 18.931,60 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 227.179,20 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). 13/10/2021 26/07/2022 227.179,20 12 18.931,60
22/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27/07/2022 A 26/07/2023; EXCLUIR A PARTIR DE 13/10/2022, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO DE 01(UM) POSTO, FORMALIZADO NO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2020; RATIFICAR O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DOS SERVIÇOS EM R$ 18.931,60 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 227.179,20 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 27/07/2022 A 12/10/2022; AJUSTAR A PARTIR DE 13/10/2022 O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DO SERVIÇOS, APÓS A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DE UM POSTO EM R$ 18.596,55 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 223.158,60 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 27/07/2022 26/07/2023 227.179,20 12 18.931,60
17/08/2022 00040/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020, FIRMADO COM A EMPRESA LISBOA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, MTE Nº PA000194/2022, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEAC, CNPJ Nº 04.697.124/0001-29 E O SINELPA, CNPJ Nº 05.046.362/0001-37. 27/07/2020 26/07/2023 245.902,80 12 20.491,90
07/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27/07/2023 A 26/07/2024; ALTERAR O NOME EMPRESARIAL DE LISBOA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI PARA LISBOA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SEM ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO CNPJ, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 41 DA LEI 14.195/2021; E REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - MTE Nº PA000095/2023, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS TRABALHO TEMPORÁRIO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA DO ESTADO DO PARÁ; O VALOR MENSAL DO CONTRATO COM A REPACTUAÇÃO 2023 PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 20.491,90 (VINTE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 21.662,05 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 259.944,60 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 27/07/2023 26/07/2024 259.944,60 12 21.662,05
12/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo RETIFICAR AS DATAS DE VIGÊNCIA DOS INSTRUMENTOS FORMALIZADOS, CONFORME CONTAGEM DE PRAZO PREVISTA NO PARECER Nº 85/2019/DECOR/CGU/AGU: CONTRATO Nº 16/2020 - 27/07/2020 A 27/07/2021 E A VIGÊNCIA DOS ADITIVOS JÁ CELEBRADOS, CONFORME SEGUE: 1º TA - 28/07/2021 A 27/07/2022; 3º TA - 28/07/2022 A 27/07/2023 E 4º TA - 28/07/2023 A 27/07/2024; E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 28/07/2024 A 27/01/2025. 27/07/2024 27/01/2025 259.944,60 12 21.662,05
17/07/2024 00025/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020, FIRMADO COM A EMPRESA LISBOA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, MTE Nº PA000056/2024, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEAC, CNPJ Nº 04.697.124/0001-29 E O SINELPA, CNPJ Nº 05.046.362/0001-37 27/07/2020 27/01/2025 259.944,60 12 21.662,05
17/10/2026 00016/2020 Termo de Encerramento Sem observações 27/07/2020 27/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2022NE000160 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.363,10 0,00 0,00 116.363,10 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2022NE000329 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.786,32 0,00 0,00 3.786,32 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2023NE000037 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 259.944,60 0,00 4.765,66 255.178,94 0,00 0,00 0,00 4.765,66
110511 2021NE000066 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 220.549,80 0,00 0,00 91.353,94 129.195,86 0,00 0,00 129.195,86
110511 2024NE000101 CP0052023 - TERMO DE COMPARTILHAMENTO CENSIPAM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.066,36 0,00 0,00 33.066,36 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000075 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 270.552,27 31.134,39 45.414,04 194.003,84 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2020NE800202 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.000.323 2021-02-12 60092.000222/2020-24 2021-02-23 15415.83
000.000.327 2021-03-05 60092.000222/2020-24 2021-03-19 15415.83
000.000.331 2021-04-05 60092.000222/2020-24 2021-05-19 15415.83
000.000.335 2021-05-07 60092.000222/2020-24 2021-05-24 15415.83
000.000.339 2021-06-04 60092.000222/2020-24 2021-06-15 15415.83
000.000.349 2021-08-09 60092.000222/2020-24 2021-08-13 4809.66
000.000.347 2021-08-09 60092.000222/2020-24 2021-08-13 16217.44
000.000.343 2021-07-02 60092.000222/2020-24 2021-07-13 15415.83
000.000.355 2021-09-10 60092.000222/2020-24 2021-09-23 14877.24
000.000.359 2021-10-01 60092.000222/2020-24 2021-11-03 14877.24
000.000.367 2021-12-03 60092.000222/2020-24 2021-12-17 18931.36
000.000.366 2021-12-03 60092.000222/2020-24 2021-12-17 18931.36
000.000.363 2021-11-10 60092.000222/2020-24 2021-11-30 16708.24
372 2022-02-14 60092.000222/2020-24 2022-02-23 18931.36
375 2022-03-08 60092.000222/2020-24 2022-03-30 18931.36
378 2022-04-14 60092.000222/2020-24 2022-04-25 18932.56
381 2022-05-02 60092.000222/2020-24 2022-05-10 18932.56
384 2022-06-20 60092.000222/2020-24 2022-06-27 18931.60
388 2022-07-13 60092.000348/2019-65 2022-07-26 18931.60
DESPACHO 153 2025-03-10 60092.000348/2019-65 2025-03-15 1355.96
64 2025-02-10 60092.000348/2019-65 2025-02-12 20436.31
DESPACHO 33 2025-01-15 60092.000348/2019-65 2025-01-20 22267.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-10-25 9249.50
Seguro Garantia 2023-01-28 11358.96
Seguro Garantia 2023-10-25 12295.14
Seguro Garantia 2024-10-26 12997.23
Seguro Garantia 2025-04-27 13624.22
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 4332.41 259944.6000
Prepostos
CPF Nome
***.244.552-** CARLOS ALBERTO AZEVEDO SOBRAL
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.545.182-** EDNA DO SOCORRO FERREIRA SALES Gestor
***.204.542-** JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO Fiscal Administrativo
***.770.652-** ANA MARIA FURTADO CORDEIRO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento nº25/2024 370.49 KB 18/07/2024 10:21:30
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO 190.69 KB 15/07/2024 08:56:42
5º Termo Aditivo 374.78 KB 15/07/2024 08:55:56
PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO 430.10 KB 13/06/2023 10:36:07
4º TERMO ADITIVO 201.08 KB 13/06/2023 10:35:37
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2022 174.95 KB 18/08/2022 11:15:28
PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO 65.85 KB 24/06/2022 11:07:16
3º TERMO ADITIVO 295.46 KB 24/06/2022 11:03:33
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 724.03 KB 14/10/2021 12:34:29
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020 182.07 KB 13/10/2021 16:18:05
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2021 181.24 KB 27/08/2021 11:38:45
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 703.34 KB 27/08/2021 11:37:21
1º TERMO ADITIVO 218.28 KB 27/08/2021 11:36:25
EXTRATO DE CONTRATO 429.62 KB 27/08/2021 11:35:11
CONTRATO Nº 16/2020 241.05 KB 27/08/2021 11:34:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo